diario oficial alicante
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Protección del medio ambiente y participación pública: la reciente evolución a nivel internacional y en España
Este trabajo examina los avances en materia de participación pública que han tenido lugar recientemente en el ámbito de la protección del medio ambiente a nivel internacional y en España. En el veinte aniversario de la firma del Convenio sobre el acceso a la información, la participación del público en la toma de decisiones y el acceso a la justicia en materia de medio ambiente, firmado en Aarhus
... ás de mediante anuncio en el “Boletín Oficial del Estado” o diario oficial correspondiente), ... de gran difusión en la provincia de Alicante; publicó edictos en el diario oficial de la ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000601-0 PORTARIA Nº 139/2022 O Reitor da Universidade Esta
... Alicante (Espanha) e Le Mans Université (França), sem ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ... Discusiones , n. 4, 2004, Alicante, Biblioteca ... Virtual Miguel de Cervantes, ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Julgada em 26-5-2011. Brasília, DF, Diário oficial [da] ... República Federativa do ... : Cuadernos de Filosofía del Derecho , Alicante, n. 26, 2003 ... PINHO, Ana Cláudia Bastos ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... natural, lo que reduce el gasto diario y mensual destinado a la dotación de agua para ... hídrico del litoral de la provincia de Alicante. Tesis doctorada. Universidad de Alicante, ... /articulos/se publica-en-el-diario-oficial ... -
A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... ção Jurídica (Universidade de Alicante), Doutor em Direito pela PUC-Minas e Doutor em ... : http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/06/Diario-Oficial- 09 - 06 ... -
A sanção pelo exercício irregular de competências jurídicas ? uma análise estrutural
... processo legislativo devido e publica no Diário Oficial do Município, no dia 15 de dezembro de ... Doxa (Publicaciones periódicas). Alicante ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Diário Oficial da União , Brasília, 3 ago. 2010 ... (Tesis doctoral) – Universidad de Alicante, España, 2010 ... ENGELS, F. Dialéctica de ... -
Decisão da Presidência nº 6167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... Foi publicada, no Diário Oficial da União de 24.4.2014, a Súmula ... agdo.(a/S) : Condomínio Torre Alicante ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora e mestre em Direito pela UnB ... da publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União para emitir parecer único, ... -
Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (UA). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, 11 ... -
Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... IUG. Universidad de Alicante, pp. 87-106, Alicante 2003.- 20 No hay ... 77 Diario Oficial, N° 34.810 del 09/03/1994. Ley de Bases ... -
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e...
... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil ... Pós-Doutorado pela Universidade de Alicante ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... 7899909408597 VINHO BRASILEIRO BAH TANNAT-TOURIGA NACIONAL ... 7898266930482 VINHO BRASILEIRO PIZZATO RESERVA ALICANTE ... BOUSCHET - 750ML ... 7898266930185 VINHO BRASILEIRO PIZZATO RESERVA MERLOT - ... 7896780900066 VINHO BRASILEIRO CANCAO BRANCO SUAVE - 4600ML ...
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Designação, BOLETIM 200/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso d
... Boletim nº 162/2011-SCC/SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 26-08-2011, ... na parte que ... de 05-11-2022 até 10-11-2022, viajar a Alicante/Espanha, a fim ... de participar e palestrar no I ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... grandes órgãos de imprensa nacional: o Diário da Manhã, O Século, Diário de Notícias, ... dissipadas por Gonzalo Aguilera, o oficial de enlace dos jornalistas estrangeiros na zona ... transfere a sua embaixada de Madrid para Alicante. A 8 de Outubro, o ministro dos negócios ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... do território do país, sendo Almería, Alicante e Múrcia, com precipitações que chegam a ... Diario Oficial de la Federación ... 5 de febrero de 1917 ... -
Bebê de cinco meses morre em esteira de aeroporto espanhol
Com agências internacionais ... ALICANTE - Um bebê de cinco meses morreu em uma esteira ... Ainda não há informação oficial sobre motivo do acidente ... O casal está em um ...
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Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... com 3 Pós-Doutor pela Universidad de Alicante (UA) e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... -
A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... 9 Informações disponíveis na página oficial da Dignitas: ... , Cuadernos de FilosofíadelDerecho, Alicante, Universidad de Alicante, n. 14, 1993, p ... Diário" de Notícias , 17 jul. 2018. Dispon\xC3" ... -
Los organismos electorales: avance y retroceso de la reforma constitucional mexicana de 2014
Con la finalidad de realizar un estudio completo de los organismos electorales en México, en el presente estudio se analizan diversas reformas electorales, tales como: la de 1990, 1993, 1994, 1996, 2007 y la del año 2014, que representa un parte aguas para los organismos electorales, reforma que se estudia desde el punto de vista del retroceso del federalismo; por lo que, también se incluye el...
... í, México) y por la Universidad de Alicante (Alicante, España) ... ** Profesora ... , ya que mediante Decreto publicado en el Diario Oficial de la Federación el 6 de abril de 1990, ... -
El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
El aspecto jurídico de una pandemia (crisis sanitaria mundial del COVID-19) puede ser estudiada desde el ámbito de aplicación sustantiva del acceso al derecho a la información, además del debate sobre la efectividad con la que el gobierno mexicano protege a sus ciudadanos del Estado para no generar caos, desestabilización social y permear un estado de derecho efectivo-positivo. En este artículo,...
... fundamentales por la Universidad de Alicante, España ... Especialista en Justicia ... 3 Constitución publicada en el Diario Oficial de la Federación el 5 de febrero de ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... /Direito Ambiental pela Universidad de Alicante (UA) e em Direitos Fundamentais pela Universidad ... Diário Oficial [da República Federativa do Brasil] ... - Um fim de semana inteiro com os vinhos de portugal
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... e Sustentabilidade pela Universidad de Alicante ...