diário oficial da união 1999
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PORTARIA Nº 254, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 630, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 305, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 411, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 511, DE 5 DE MARÇO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no ... 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... Cadernos de Pesquisa n° 18 , Setembro 1999, p. 12. Disponível em: ... estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A ... PARTICIPAÇÃO, ... Brasília, Diário ... Brasília, Diário Oficial ... -
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... no Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e no Decreto nº 3.669, de 2000; V - promover ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
... pelo Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Fortaleza, Estado do Ceara.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... pelo Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens No Municipio de SÃo Paulo, Estado de SÃo Paulo.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Recife, Estado de Pernambuco.
... 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto de 15/06/2012 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Economia publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... , nos exercícios financeiros de 1995 a 1999; ... XIV - executar as atividades relacionadas ao ...
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Decisão da Presidência nº 1059608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... / MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.480-19/1996, 1.815/1999, 2.169-43/2001 E 2.225-45/2001 ... MATÉRIA DE ... , de 1999, do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1999, será ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 85600-05.1999.5.01.0023)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CBTU. AQUISIÇÃO PELA FLUMITRENS. SUCESSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DECRETO nº 3.277/99. Na hipótese , a Eg. 8ª Turma deu provimento ao recurso de revista interposto pelo Reclamante para deferir as diferenças decorrentes da aplicação do Plano de Cargos e...
... obstante a primeira estivesse vinculada à União e à segunda à ... Administração ... e que foi ... publicado no Diário Oficial da União de 8/12/1999. No caso dos ... -
DECRETO Nº 5417, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... o Comandante da Marinha fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar no 117, de 2 de ...
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Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities
Este artigo tem o objetivo contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, analisando profundamente como o princípio da igualdade está sendo mobilizado por atores pró-descriminalização no contexto específico da ADPF 442, processo em que a restrição do aborto até 12ª semana é contestada perante o Supremo Tribunal Federal. Mapeamos e classificamos as diferentes formulações de argumentos de...
... Código Penal. Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, RJ, Dec. 7, ... 13 BRAZIL. Lei n. 9.868, of November 10, 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação ... -
Decisão monocrática Nº 232341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2023
... , por intermédio da Defensoria Pública da União", o apelante arguiu o seguinte: a) inépcia da den\xC3" ... /MS nº 344, de 12.05.98, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999 e ...