diario oficial da união agosto 2004
-
PORTARIA Nº 463, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e ... a Portaria nº 581, de 6 de fevereiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no ... no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2004, que declarou anistiado político JORGE ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.936, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.931, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.934, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.927, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.930, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.932, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.935, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.929, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.933, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.926, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
... , de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.818, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.820, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA MCOM Nº 10.819, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002, e ... do Decreto Legislativo nº 504, de 17 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 1.073, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... Portaria DAC nº 688/SIE, de 12 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2004, Seção 1, Página 19.Art. 5º Esta ...
-
PORTARIA Nº 3.950, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
... Portaria DAC Nº 791/SIE, de 28 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2004, Seção 1, Página 20.Art. 5º Esta ...
-
PORTARIA Nº 3.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... a Portaria nº 1.549, de 4 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2004, que ... no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2004, que declarou anistiado político ADEMAR ...
-
Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL DA SERRA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE GARIBALDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2006 ... Renova a concessão outorgada à ... do Processo Administrativo nº 53000.001354/2004-70, ... Art. 1o Fica renovada, de acordo com o ... de 25 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2002, ...
-
Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSÃO SUL RIOGRANDENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2006 ... Renova a concessão outorgada à ... de 2 de fevereiro de 1998, publicado no Diário Oficial da União de 3 fevereiro de 1998, ... Legislativo no 654, de 20 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
-
Decreto de 26/03/2007 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TUPI AM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... 33, § 3o, da Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 20 de julho de ... de 22 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2000, ... Legislativo no 472, de 16 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 ...
-
Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... 6., 7.e 54 da Lei n 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Oramentrias para 2011: ... V, da Lei n 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e das instituies de pesquisa integrantes da ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... Direitos Humanos, de 29 de agosto de 1986, ponderou sobre a necessária ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ...
-
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 311, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... resolve:Retificar a Portaria CGRH/MJ nº 200/2004, publicada no Diário Oficial da União nº 154, ...