diário oficial da união janeiro 2011
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ...
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PORTARIA Nº 1.691, DE 30 DE MAIO DE 2018
... A inscrição tem validade até 25 de Janeiro de 2021. Fica revogada a Portaria nº 0112/SIA, e 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 6.026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... : RJ0133;III - município (UF): Rio de Janeiro (RJ);IV - ponto de referência do aeródromo ... a Portaria nº 110/SIA de 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 6.670, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... a Portaria ANAC nº 161/SIA, de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 2.622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... revogada a Portaria nº 81/SIA, de 18 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 4.448, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... revogada a Portaria nº 119/SIA de 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 4.842, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... revogada a Portaria nº 121/SIA de 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 5.303, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... revogada a Portaria nº 80/SIA de 18 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 3.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
... revogada a Portaria nº 11/SIA, de 5 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 4.990, DE 11 DE MAIO DE 2021
... revogada a Portaria nº 10/SIA de 5 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 3.616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
... revogada a Portaria nº 165/SIA, de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 5.081, DE 25 DE MAIO DE 2021
... revogada a Portaria nº 123/SIA de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 9.020, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... revogada a Portaria nº 124/SIA, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 4.773, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... revogada a Portaria nº 163/SIA, de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão Nº 0020154-42.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 22-06-2020
EMENTA Ação rescisória. Violação de norma jurídica (art. 966, V, do NCPC). Erro de fato (art. 966, VIII, do NCPC). Ausentes as hipóteses do art. 966 do NCPC invocadas pelo autor para o corte rescisório do acórdão rescindendo. Ação rescisória improcedente.
... Grande do Sul, conforme publicação do Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2011 (Id ... -
PORTARIA Nº 43 - SSIM/SAP/1-Nit/SSIP/1ªRM, DE 11 de julho de 2018
... ªRM, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 25 de maio de 2018, ... a Portaria nº 70 - DCIPAS.22, de 7 de janeiro" de 2011, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 272 - SVP 11, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... a Portaria nº 124-DCIPAS.22, de 20 de janeiro" de 2011, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 5.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... revogada a Portaria nº 162/SIA, de 28 de janeiro" de 2011, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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A política nacional de saúde mental brasileira: breve análise estrutural/Brazilian National Mental Health Policy: brief structural analysis.
... A Raps, instituída em 2011 (BRASIL, 2011) e reformulada em 2013, tem por ... , 1991) e a Portaria no 224, de 29 de janeiro de 1992 (BRASIL, 1992), deram condições de o ... ômio adquiriram ênfase na política oficial do MS. A nomeação de Marcelo Castro como ... Brasília, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 11 ... Brasília, Diário Oficial da União, 2000 ... BRASIL. Lei n. 10.216, de 6 de abril ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... 4º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 ...
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Monitoramento e Compartilhamento de Dados: a Suposta Antinomia entre o Poder de Vigilância Sanitária e a Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo teve como objetivo o estudo de normas que autorizaram o compartilhamento de dados por empresas de telefonia com entidades governamentais, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa analisou as justificativas do Poder Público para coleta, compartilhamento e monitoramento de dados
... de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde ... 12.527/2011) dispõe, no artigo 31, que o tratamento de ... que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no artigo 8º, também trouxe algumas ... 1988 ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de outubro de ... , e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 38, DE 11 DE MAIO DE 2021
... ório Executivo DRF/BHE nº 05, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇÃO
... ão referente à portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... Acesso em: 13 jan 2011. 32. Cf. SIBILIA, Paula. O show do Eu ... A ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Acórdão nº MS 18327 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ... comissão somente ocorreria em meados de janeiro de 2012, levando em consideração que o prazo ... é a Portaria 353, de 30 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 2 de ...