diário oficial da união janeiro 2011
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206304220194058200), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0820630-42.2019.4.05.8200 PARTE AUTORA: RISEUDA GONCALVES MACEDO ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO - 3ª TURMA EMENTA...
... Trata-se de remessa oficial de sentença que, em Mandado de Segurança ... nº 1.618, publicada em 19/11/2019, no Diário Oficial da União, que aplicou contra a ... que: a) no período do pagamento indevido (2011 a 2013), a impetrante estava em desvio de ... - HU no período de julho/2008 a janeiro/2013 dão conta que a autora exerce realmente a ... -
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2021
... , de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº. 245 de 19 de dezembro de ... 01, de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2021
... , de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº. 245 de 19 de dezembro de ... 01, de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" ... Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de ... Lei nº Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 III - nos casos em que os dados forem ...
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Consulta Pública nº 3, de 21 de fevereiro de 2022
... V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro" de 2017, do então Ministério da Indústria, Com\xC3" ... publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias ... 2011, publicada no Diário Oficial da União de 5 de ...
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Direito constitucional
... ça contra ato do Tribunal de Contas da União ... Data: 13/12/1963 ... A regra do presente ... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJ 28/06/2011 ... * "( ... ) Em razão da taxatividade da ... pedido de reconsideração, em 23 janeiro de 2004, não suspendeu o prazo decadencial ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2017, compreendendo: ... I - as metas e ... e 4o da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... ída pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - pagamento de estagiários e de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de 2011, poderão ser destinatários dos recursos ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... Art. 1° Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços dos contratos ... 3º da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, ... que altera o art. 75, § 1º, ...
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PORTARIA GM-MD N° 2.151, DE 13 DE MAIO DE 2021
... a Portaria Normativa nº 115/MD, de 19 de janeiro de 2011.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso ... /MD, de 4 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 86, seção 1, página 5, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.228, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... :I - a Portaria nº 62/MD, de 11 de janeiro" de 2011, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Licitações
... , divulgadas em sítio eletrônico oficial ... É permitida, inclusive, nos termos do § ... ásico de que trata a Lei 10.176, de 11 de janeiro de 2001 ... 1.4 MODALIDADES DE LICITAÇÃO ... , estando previsto, no entanto, na Lei 12.462/2011 (art. 18) e Lei 13.303/2016 (art. 54) ... A ... a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ...
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PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a ... 2759, de 2008, publicado na página 33 do Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2008, que ... âmara constante do processo nº 00200.001074/2011-78, resolve:Nº 150 - alterar o Ato da ...
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PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a ... 2759, de 2008, publicado na página 33 do Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2008, que ... âmara constante do processo nº 00200.001074/2011-78, resolve:Nº 150 - alterar o Ato da ...
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Licitações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1856) (2011) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ... 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: SMA-RJ – Prova: Agente de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0074277-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-05-2021
PROCESSO Nº 0074277-81.2020.8.19.0001 RECORRENTE: JACY DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto em face da sentença anexada às fls. 147/148 nos seguintes termos: "... Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, reconheço a incidência do prazo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/05/2021 18:17 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0012809-24.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 1 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 01/02/2018 14:43 ... Conselho ...
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PORTARIA FBN Nº 60, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do ... 33º da Portaria Nº 1, de 19 de janeiro" de 2011, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ajuizada pelo Estado de Goiás, em face da União, objetivando: a) o deferimento de ... pelos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, entes federativos que teriam sido alcançados ... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem ... ção na Câmara dos Deputados da PEC 15/2011 ... Assinala-se aqui menção ao necessário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2013, compreendendo: ... I - as metas e ... I - constantes da Lei Orçamentária de 2011 e dos créditos adicionais; ... II - empenhados ... 4° da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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RETIFICAÇÃO
... Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, 2011-97.onde se lê:"OUTORGANTE: Município ...
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RETIFICAÇÃO
... Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, 2011-42.onde se lê:"OUTORGANTE: Município de Bela ...
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Lei nº 17808
... ;}.xe{left:710.274133pt;}} 3 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N273 | ... Interministerial n507, de 24 de novembro de 2011, por meio do presente, venho delegar competncia ... , atravs da Portaria n05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC n049/2021, ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, ... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ...