diario oficial sp suplemento
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EDITAL 002/23 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... Ricardo Nunes - Prefeito ... Diário Oficial ... Ano 68 São Paulo, sexta-feira, 3 de ... 423 4AND 09/05/23 1.005,40 ... SUPLEMENTO ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento I ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.282 - Suplemento I 29 de setembro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada ...
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Volume 3 Demonstrativos dos órgãos
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 3) – Suplemento – 161 ... Demonstrativos dos Órgãos ... A ...
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Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
8 – São Paulo, 132 (65) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (30) – ... NIRE - 35232741483 - CABANA DO SUPLEMENTO COMERCIO E ... SERVICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.035 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2019
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.035 - Suplemento 25 de novembro de 2019 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... nem são lançados na contabilidade oficial” (In: SALGADO, Daniel de ... Resende; et al ... no local, conforme Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de ... Tocantins; ... XV) ... suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar ... -
Volume 7 Regionaliza��o e Detalhamento das Ações
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 3) – Suplemento – 321 ... Regionalização e ... Detalhamento ...
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Suplemento Resultado Escolaridade Sd PM $1ª Cl
... 10.8 do Capítulo VIII do mesmo Edital, que deverão acompanhar no diário oficial de ... 12-4-22 a convocação para verificação presencial da ...
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Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO, AOSFINAIS DE SEMANA E DEMAIS DIAS NÃO ÚTEIS (FISCALIZADA, NA ESPÉCIE,POR MONITORAÇÃO ELETRÔNICA). DETRAÇÃO. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE.ESPECIAL PERCEPÇÃO DA PESSOA PRESA COMO SUJEITO DE DIREITOS. ÓBICE ÀDETRAÇÃO DO TEMPO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR DETERMINADO COMOMEDIDA SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO.MEDIDA...
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Da remuneração
... ótese, as gorjetas representarão um suplemento, independentemente do salário mínimo devido e ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) súmula n. 93, do TsT — Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Apelação da FN e remessa oficial parcialmente providas. (TRF-1 — APELAÇÃO EM ... de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ... diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.003 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2019
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.003 - Suplemento 8 de outubro de 2019 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São , 66 (197) – Suplemento – 281 Sumário DEMONSTRATIVO ...
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Caderno I - Anexo de Demonstrativos Gerais
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 94) – Suplemento – 9 ... Anexo de Demonstrativos Gerais ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... 1.339/1999, a revisao da listagem oficial de doencas originadas no processo de trabalho. A ... Diario Oficial da Uniao. Brasilia, 01 jul., 1998a ... estatistico da previdencia social: Suplemento Historico (1980 a 2011). Brasilia: MPS/DATAPREV, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.370 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 200 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017 ... Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo ... Orgão Produtor: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... n° 042/PM-1/EMG/2018, de 20 de agosto de 2018, Suplemento I do BCG nº 156, de 21 de agosto de 2018, ... deverá ainda ser informado o BCG da publicação do referido TAF; ... e) se está ou não licenciado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... 70 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Sentença e Coisa Julgada
... serão intimadas da sentença ou por Diário Oficial, ou pelo Correio ... Sendo revel o ... 285-A do CPC ... In: Suplemento LTr n. 88/06. p. 372) ... “Art. 295. A ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
238 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, ...