difamação danos morais
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Acórdãos nº 1000836-03.2017.8.26.0020 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” Difamação Ré que ...
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Acórdão Nº 08006889220218230060 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/12/2022
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS" MORAIS. DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROV A\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006995-33.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-07-2022
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. DIFAMAÇÃO. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DA ...
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Acórdão Nº 0002842-36.2019.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-06-2022
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. DIFAMAÇÃO EM REDE SOCIAL. DANOS ... MORAIS NÃO ...
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Acórdãos nº 0002130-31.2012.8.26.0005 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... -se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por Claudia Cristina ...
- Acórdão Nº 0313587-83.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
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Acórdãos nº 1000597-26.2017.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... -se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por Márcia Santos ...
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Acórdão Nº 0009426-57.2016.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
... EXTRACONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INJÚRIA E ... DIFAMAÇÃO DESFERIDA ...
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Acórdão nº 2004/0063049-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Ação de indenização por danos morais decorrentes da inscrição indevida do ... indevida, equipara-se a um ato de difamação ... - Tratando-se de ato ilícito, os juros ...
- Acórdão Nº 5003720-34.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acórdão nº 2006/0135658-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... no campo da injúria e da difamação, não alcançando a calúnia ... - Porém, ... danos morais ... - Na espécie, constata-se que ...
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Decisão monocrática Nº 0040966-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 28-07-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... INJÚRIA E DIFAMAÇÃO PROFERIDAS ...
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Acórdão Nº 0007458-81.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE FORMATURA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. TESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA POR COMPROMISSO ARBITRAL. INSUBSISTÊNCIA. CLÁUSULA ARBITRAL CONTEMPORÂNEA À ASSINATURA DO CONTRATO. PROPOSITURA DA DEMANDA QUE DEMONSTRA O DESINTERESSE DO AUTOR NO USO DA ARBITRAGEM. CLÁUSULA ABUSIVA NULA. AFASTADA A
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Acórdão nº 50012425020148210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
... física da autora quanto a empresa sofreram danos na sua imagem, além da primeira ter sofrido ... a) indenização por danos morais (ofensa à honra objetiva) à autora CRISTINA ... CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Na situação em ...
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Acórdão nº 50624032320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCONFORMIDADE DOS AUTORES COM MENSAGEM E INFORMAÇÕES VEICULADAS PELA RÉ. OFENSA À HONRA PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO COMPROVADO. MAIOR ÔNUS ARGUMENTATIVO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Pela redação do art. 5º, X, da Constituição Federal, é inviolável a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização...
... , para sustentar a caracterização de danos morais de caráter público e notório ... ícito causador de dano indenizável (difamação e calúnia) constitui regular exercício da ... - Acórdão Nº 0307865-30.2016.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0301740-63.2014.8.24.0040 do Primeira Turma Recursal, 29-10-2020
... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. SUPOSTA DIFAMAÇÃO APÓS TÉRMINO ... DE ...
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Acórdão Nº 0865577-56.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. QUEIXA-CRIME POR DIFAMAÇÃO (ART. 139, DO CPB). SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA DEIXOU DE FIXAR O VALOR PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS. INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO NO JUÍZO CIVIL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, POR RECONHECER A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 515, VI, DO CPC. A DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA TORNA CERTA A OBRIGAÇÃO DE
... QUEIXA-CRIME POR DIFAMAÇÃO (ART. 139, ... DO CPB). SENTENÇA PENAL DANOS MORAIS CAUSADOS. INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0045832-47.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. DIVERGÊNCIAS NEGOCIAIS E ... MENSAGEM OFENSIVA / ... DIFAMAÇÃO EM GRUPO DE WHATSAPP. OFENSAS ... RECÍPROCAS ...
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Acórdão Nº 0001152-75.2021.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-09-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DIFAMAÇÃO ... DURANTE ...
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Acórdão nº 1.0040.08.069031-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ POR ATO DE SEU GERENTE - CABIMENTO EM TESE - DIFAMAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - AÇÃO IMPROCEDENTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ POR ATO DE SEU GERENTE - CABIMENTO EM TESE - DIFAMAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - AÇÃO IMPROCEDENTE - ... - Acórdão Nº 0013581-86.2013.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0300003-68.2017.8.24.0024 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 24-05-2018
... INOMINADO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL ... DIFAMAÇÃO ...
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Acórdãos nº 4011055-72.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Ação de indenização por danos morais Injúria/difamação Prova ...
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Acórdão Nº 0305731-50.2017.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... INOMINADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... DIFAMAÇÃO E CALÚNIA VEICULADOS ...