diferença alimentando e alimentado
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Acordao Nº 159845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) É ônus do apelante (alimentante) provar a situação econômica do alimentado para se exonerar dos alimentos, pois a maioridade não implica encerramento automático da pensão. 2) Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades dos alimentandos e dos recursos da pessoa obrigada para que a pensão atenda às
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Acordao Nº 159845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) É ônus do apelante (alimentante) provar a situação econômica do alimentado para se exonerar dos alimentos, pois a maioridade não implica encerramento automático da pensão. 2) Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades dos alimentandos e dos recursos da pessoa obrigada para que a pensão atenda às
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Acordao N° 1711132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Direito de família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade contributiva. Redução. Ausência de provas. 1. Na ação de revisão de alimentos, deverá ficar demonstrada a alteração do binômio necessidade-possibilidade, seja em função do aumento da necessidade do beneficiário, seja em decorrência da alteração da capacidade contributiva do genitor. 2. O acréscimo...
... aumento das necessidades do alimentado, em razão do avançar da idade, deve ser ... equivalente a 10% do valor da diferença referente aos 12 meses de prestação mensal, ... necessidade do alimentando e a capacidade do alimentante, evidenciando um ... -
Acordao N° 1431161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação revisional de alimentos. Redução do valor fixado na sentença. Binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º, e 1. 699 do código civil. Filha menor de idade. Necessidade presumida. Gastos razoáveis. Alegação de incapacidade financeira do alimentante. Desemprego. Alteração do parâmetro para o cálculo do valor devido. Teses afastadas....
... atenda às necessidades básicas do alimentado e seja compatível com as possibilidades do ... ém de suprir as demandas básicas do alimentando, ... tais como alimentação, saúde, vestuário ... diferença: ... Assim, a pretensão recursal, consistente na ... -
Acordao N° 1287035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e apelação civil. Família. Revisional de alimentos. Julgamento extra petita. Rejeitada. Dever dos pais. Binômio necessidade/possibilidade. Alteração na situação financeira do alimentante. Diminuição do encargo alimentar originário. Quantum determinado em sentença adequado. Valor da causa. Sentença mantida. Recurso desprovido. 1. Em demanda revisional de alimentos, o juízo não está adstrito...
... necessidades do alimentado, razão pela qual pode arbitrar, para fins de ... em relação às necessidades do alimentando ... e à capacidade financeira do alimentante, ... , deve corresponder a 12 (doze) vezes a diferença entre o valor pago e o pleiteado ... 6. Nos ... -
A reparação do dano moral coletivo
... A diferença foi muito bem observada pelo célebre professor ... ático do enriquecimento sem cau-sa tem alimentado estudos, especialmente na Alemanha, onde há ... que têm sido ixados, que terminam alimentando a extensão do litígio em vias recursais. 81 ...
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Acordao N° 1348493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Família. Revisão de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Ausência de comprovação de alteração da situação financeira do alimentante. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o réu pretende a redução do valor da prestação alimentícia anteriormente fixada. 2. Os alimentos consistem em prestações direcionadas ao sujeito que não tem condições financeiras de prover suas...
... Ao sopesar o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, não há ... ção financeira do alimentante ou do alimentado o interessado poderá demandar sua ... DIFERENÇA NO VALOR DA PENSÃO PAGA A OUTROS FILHOS ... -
Acordao N° 1316829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de alimentos. Mitigação do princípio da congruência nas ações de alimentos. Pensão alimentícia. Binômio necessidade-possibilidade. Indexação do valor da pensão alimentícia ao salário mínimo. Possibilidade. 1. Nas ações de alimentos, é permitido ao juiz, no exercício do poder-dever de aplicar o direito, com observância aos fatos postos em...
... necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante ... 3 ... do alimentante e à necessidade do alimentado, garantindo condições ... mínimas de ... diferença entre a ... prestação paga e o quantum ... -
Acordao N° 1274295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processo civil. Civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de alimentos. Pensão alimentícia. Filha maior e estudante. Desemprego do genitor. Capacidade para o trabalho. Binômio necessidade - possibilidade observado. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. O...
... alimentando e dos recursos financeiros do alimentante ... 2 ... em 10% (dez por cento) da diferença da anuidade alimentar, porém, em razão da ... alimentado e os recursos econômico-financeiros do ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028658-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REDUZIU A PENSÃO PARA 3,35 SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO TRINÔMIO NECESSIDADE - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - PROPORCIONALIDADE. TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA (ART. 226, CRFB/88 E ARTS. 15 E 22, DA LEI Nº 8.069/90). CONTEMPORÂNEO AGRAVO DE INSTRUMENTO OFERECIDO POR AMBAS AS PARTES. ALIMENTADO QUE MORA NO MUNICÍPIO DE
... ALIMENTADO QUE MORA NO MUNICÍPIO DE PÁDUA, EM IMÓVEL ... do alimentando para 3,35 salários mínimos ... Segue a ... a diferença existente entre o valor que ora é fixado de 2,9 ... -
Acórdão nº 50862839620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... $5.000,00, com o depósito judicial da diferença restante (R$ 4.000,00), do montante total de R$ ... binômio alimentar (necessidade do alimentando e/ou possibilidade do alimentante), em casos de ... ou, ainda, aumento das necessidades do alimentado, na forma prevista no art. 1.699, do Código ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... § 1º O banco nacional de dados será alimentado continuamente pelos tribunais, com a ... 8º e 11 desta Resolução, alimentando o banco de dados a que se refere o art. 5º, ... á no novo órgão, em compensação, a diferença entre o acervo processual deixado na Turma de ...
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Acordao N° 1431805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Direito de família. Alimentos provisórios. Trinômio. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Redução. Impossibilidade. Cognição exauriente. Imprescindibilidade. 1. A fixação dos alimentos deve observar a necessidade do alimentando e a possibilidade de pagamento do alimentante, devendo-se respeitar a proporcionalidade entre as necessidades do alimentado e a capacidade
... deve observar a necessidade do alimentando e a possibilidade de pagamento ... do ... entre as necessidades do alimentado e a ... capacidade financeira de seu genitor ... concorram em partes iguais, por diferença remuneratória, não se ... mostra razoável ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001871-41.2020.8.19.0202 (Cível), 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. DESPESAS DOS FILHOS DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM PERCENTUAL ADEQUADO, EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de ação de alimentos ajuizada pelos três filhos e pela ex-companheira do réu, requerendo a fixação de...
... se a necessidade do alimentando e possibilidade ... do alimentante, norteado pelo ... sustento e alimentos há considerável diferença. A ... obrigação de sustento é obrigação de ... alimentante ou as necessidades do alimentado, ficam as ... partes autorizadas a requerer a ... -
Decisão Monocrática nº 51345194520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE O BINÔMIO ALIMENTAR. VIA INADEQUADA. PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EM BENEFÍCIO DO ALIMENTANDO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DO DÉBITO. ORDEM
... de plano de saúde em benefício do ALIMENTANDO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. necessidade de ... não possui necessidade urgente da diferença executada, eis que o agravante arca com o ... relativamente a plano de saúde do alimentado, bem como despesas com educação, não ... -
Acordao N° 1296544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Civil. Direito de família. Alimentos. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. Guarda unilateral. Viabilidade. Melhor interesse do menor. Recurso parcialmente provido. 1. Ao fixar o valor dos alimentos, o magistrado deve estar atento às balizas da prudência e do bom senso, considerando a situação econômica das...
... alimentante e a necessidade do alimentando, em consonância com os princípios da ... ável para garantir a subsistência do alimentado sem comprometer suas forças contributivas ... mediador, (inaudível), e dá uma diferença pequena. Mas não é a única divergência ... -
Decisão Monocrática nº 50039364620218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-06-2022
... na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... pensão alimentícia não deve guardar diferença entre os filhos ... Expõe ainda que o fato ... , bem como das necessidades do alimentado, levam à improcedência do pedido ...
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Acordao N° 1658963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Apelação adesiva. Processo civil. Direito de família. Princípio da dialeticidade. Observância. Ação de oferecimento de alimentos. Artigos 1694, § 1º e 1695 do código civil. Binômio necessidade/possibilidade. Necessidade dos alimentados comprovada. Possibilidade do alimentante. Distribuição de despesas entre genitores. Valor dos alimentos mantido. Diferença entre os alimentos...
... VALOR DOS ALIMENTOS MANTIDO. DIFERENÇA ENTRE OS ... ALIMENTOS ARBITRADOS E AQUELES ... de acordo com as necessidades do alimentado e a possibilidade do ... alimentante. Fixados os ... de acordo com as necessidades do alimentando e a possibilidade ... do alimentante. Fixados os ... -
Acordao N° 1606977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil. Família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Valor. Arbitrado. Razoabilidade. 1. A fixação dos alimentos deve ser orientada pelo caput e § 1º do artigo 1. 694 do código civil, que preconiza a comprovação da necessidade de quem a recebe, a situação financeira de quem paga, a fim de que seja garantida a sua compatibilidade com a condição social das partes. 2. A legislação impõe aos
... às necessidades do alimentando e à capacidade da alimentante, tem-se por ... alimentante e à necessidade do alimentado. 7. Evidenciado que os elementos probatórios ... concorram em partes iguais, por diferença remuneratória, não se ... mostra razoável ... -
Acórdão Nº 0801986-90.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... sustento e alimentos há considerável diferença. A obrigação de ... sustento é imposta a ambos ... alimentando viva de modo compatível com a sua condição ... QUESTÃO NA PERSPECTIVA DO ALIMENTADO. BUSCA DO ... VALOR IDEAL, OBSERVADAS AS SUAS ...
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Acordao N° 1621049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Civil e processual civil. Exoneração de alimentos. Filha maior. Incapacidade relativa. Interdição parcial. Sustento decorrente da relação de parentesco. Necessidade comprovada, redução dos alimentos. Binômio necessidades/possibilidades. Não obstante o poder familiar cessar com a maioridade, não se extingue, ipso facto, o dever de prestar alimentos. A extinção do dever somente ocorrerá quando...
... á quando provada a desnecessidade do alimentando ou a impossibilidade do ... alimentante, pois, ... questioná-lo ou requerer eventual diferença ... Defende que a obrigação alimentar deve ... as necessidades do alimentado e as possibilidades da pessoa obrigada, visando ... -
Acordao N° 1422618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito de família. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Dever de sustento. Filho menor. Majoração do valor de fixado na origem. Impossibilidade. Binomio necessidade/possibilidade. Adequação. Capacidade contributiva observada. Sentença mantida. 1. A obrigação de prestar alimentos decorre do binômio da necessidade do alimentando e possibilidade econômico financeira do alimentante, conforme
... decorre do binômio da necessidade do alimentando e possibilidade ... econômico financeira do ... do alimentante e necessidade do alimentado. Apesar de a ... fixação da verba dever ... rendimentos, diferença ... -
Acordao N° 1297914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Dever de sustento dos filhos menores. Quantum. Modificação do valor. Impossibilidade. Adequação entre a necessidade, possibilidade, proporcionalidade e razoabilidade. Sentença. Alimentos em pecúnia. Parcela in natura. Reforço escolar. Já considerada no valor dos alimentos em pecúnia. Dever do alimentante. Fiscalizar. Verba alimentícia. Gratuidade de...
... recursos pelo detentor da guarda do alimentando, ou mesmo ... incapacidade do alimentante para ... pedido. 8.1. A diferença entre os valores requeridos pelas partes e ... do alimentante e necessidade do alimentado. Apesar de a ... fixação da verba dever ... -
Acordao N° 1346618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil. Direito de família. Alimentos. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. Recurso não provido. 1. Ao fixar o valor dos alimentos, o magistrado deve estar atento às balizas da prudência e do bom senso, considerando a situação econômica das partes, de forma a averiguar a real possibilidade do alimentante e a...
... alimentante e a necessidade do alimentando, em consonância com os princípios da ... ável para garantir a subsistência do alimentado sem comprometer suas forças contributivas ... discussão quanto a diferença deverá ser deduzida em ação executiva, com ... -
Acordao N° 1306864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Alimentos. Dever de alimentar. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Redução. Problemas de saúde não exime obrigação alimentar. Necessidade presumida dos filhos. Manutenção do percentual fixado na instância a quo de 30% da remuneração bruta. Sentença mantida. 1. Segundo dispõe os artigos 229 da constituição federal, 22 do estatuto da criança...
... seja atendido o interesse do alimentando, sem que, para isso, exaspere-se a condição ... "O alimentado Rafael possui atualmente 18 anos (ID 39892759) e ... o dever de complementação quanto à diferença ainda maior que ... aquele debitado ao esforço ...