direito de ferias do trabalhador
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-86.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... e 265, 275 e 283 do Código Civil, o trabalhador avulso pode obter a satisfação de seu crédito ... É ainda possível o direito de regresso do OGMO contra os que se beneficiaram ... Recurso de revista não conhecido ... FÉRIAS. NÃO CONCESSÃO. PAGAMENTO EM DOBRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78200-37.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. AVULSO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... TRABALHADOR AVULSO. DOBRA DE FÉRIAS. A despeito da igualdade de direitos entre o ... ão se realiza de forma uniforme, o mesmo direito que o trabalhador com vínculo de emprego com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140300-84.2007.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
FÉRIAS USUFRUÍDAS E NÃO REMUNERADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA. INVALIDADE DA CONCESSÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. Regulado constitucionalmente o direito do trabalhador à percepção da remuneração das férias antes de seu usufruto, constitui-se em ato inválido a sua concessão sem o efetivo pagamento na época própria, obrigando-se o empregador a remunerá-la em dobro. Recurso de revista conhecido e provido.
... 5ª Turma EMP/sdt/lpc ... FÉRIAS USUFRUÍDAS E NÃO REMUNERADAS NA ÉPOCA ... Regulado constitucionalmente o direito do trabalhador à percepção da remuneração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... recursal, sob pena de violação do direito ao contraditório, à ampla defesa e, ... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS. EXPECTATIVA DE VIDA PARA O CÁLCULO DA PENSÃO ... enquanto perdurar a condição do trabalhador como incapacitado. Ela não é causa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-485200-60.2008.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. 1. FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL. BASE DE CÁLCULO. DIFERENÇAS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ante uma possível violação do artigo 7º, XVII, da Constituição Federal, o destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. FÉRIAS.
... 1. FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL. BASE ... ão Federal reconhece um benefício ao trabalhador, ao determinar que, em suas férias, receba o ... a natureza do auxílio alimentação, o direito à caracterização salarial do referido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-730-75.2011.5.06.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3) FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO ... ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente laborativo, de modo ... de férias compromete o real usufruto do direito, ensejando a incidência da dobra aventada pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270-33.2012.5.15.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE DEMISSÃO COMPROVADO. O eg. Tribunal Regional consignou que a reclamante formulou pedido de demissão, pois recebeu outra proposta de emprego. Da forma como restou consignada a decisão recorrida, não se verifica a apontada violação do art. 483 da CLT, pois o quadro fático delineado pelo eg. TRT conduz à conclusão de que foi a...
... Recurso de revista não conhecido. FÉRIAS PROPORCIONAIS E TERÇO CONSTITUCIONAL. O eg ... direito ao aviso prévio. Incólume o art. 487 da CLT ... da trabalhadora, em relação a do trabalhador. Precedentes da c. SDI-1. Recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27000-41.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. DIREITO À DOBRA DE FÉRIAS. Relativamente à dobra das férias, não se tem como conferir ao trabalhador avulso portuário o mesmo direito do empregado com vínculo tendo em vista as peculiaridades do trabalho desenvolvido pelo avulso, notadamente com relação à descontinuidade dos serviços e ainda a sua prestação a diversos tomadores, dificultando o cumprimento...
... GMMAC/r3/kr/ri RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. DIREITO À DOBRA DE FÉRIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1700-41.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. ABONO PECUNIÁRIO. DIFERENÇAS. Não se dá provimento ao agravo em que os reclamantes não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, no sentido de que o recurso de revista não observou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, -a- e -c-, da CLT. Na hipótese de abono...
... FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. ABONO PECUNIÁRIO ... ídos não importa em prejuízo ao trabalhador, desde que a remuneração do abono pecuniário ... da CLT, não se cogitando em ofensa ao direito dos reclamantes. Precedentes ... Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192800-75.2008.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. No presente caso, as controvérsias acerca das doenças que acometeram o trabalhador e da realização da perícia foram resolvidas com suporte na totalidade do conjunto fático probatório produzido nos autos, e não apenas no laudo da expert como quer fazer crer o reclamante, já que o
... acerca das doenças que acometeram o trabalhador e da realização da perícia foram resolvidas ... contexto, restou assegurado à parte o direito subjetivo de ação, o contraditório e a ampla ... 2. FÉRIAS EM DOBRO. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-36.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que o artigo 7º, XXXIV, da CF/88 equiparou o trabalhador com vínculo de emprego e o trabalhador avulso, razão pela qual não se olvida que este, no campo jurídico, também faz jus ao gozo das férias, assim como ao pagamento em dobro quando não usufruídas no momento oportuno. No entanto,
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS ... (artigo 134 da CLT) para obtenção do direito à dobra prevista no artigo 137 da CLT. Assim, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-36.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS EM DOBRO. Inconteste que o artigo 7º, XXXIV, da CF/88 equiparou o trabalhador com vínculo de emprego e o trabalhador avulso, razão pela qual não se olvida que este, no campo jurídico, também faz jus ao gozo das férias, assim como ao pagamento em dobro quando não usufruídas no momento oportuno. No entanto,
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS ... (artigo 134 da CLT) para obtenção do direito à dobra prevista no artigo 137 da CLT. Assim, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-952-06.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS A DESTEMPO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. OJ 386/SBDI-1 DESTA CORTE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. As férias têm caráter multidimensional, abrangendo não somente as noções de prazo e de pagamento, como também a ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o...
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS". GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO DA REMUNERAÇ\xC3" ... ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente laborativo, de modo ... de férias compromete o real usufruto do direito, ensejando a incidência da dobra aventada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190100-98.2011.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL NO PRAZO LEGAL E DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS A DESTEMPO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. OJ 386/SBDI-1 DESTA CORTE. As férias têm caráter multidimensional, abrangendo não somente as noções de prazo e de pagamento, como também a ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente...
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO DO TERÇO ... ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente laborativo, de modo ... de férias compromete o real usufruto do direito, ensejando a incidência da dobra aventada pelo ... -
Acórdão nº 2007/0023588-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , 13º salário, terço constitucional de férias, contribuição previdenciária do empregador ... trabalhador", como objeto de registro no livro de empregados, ... as relações jurídicas submetidas ao Direito do Trabalho ... 3. Cabível a imposição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1983-75.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A DESTEMPO EM DOBRO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação do art. 145, caput, da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A...
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS ... - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A ... éia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente laborativo, de modo ... de férias compromete o real usufruto do direito, ensejando a incidência da dobra aventada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169200-17.2005.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... 1. FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. PAGAMENTO EM DOBRO ... a sua concessão, fazendo jus o trabalhador ao pagamento em dobro. Precedentes ... Recurso ... Direito do Trabalho, as normas coletivas, salvo os casos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10100-92.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ção Prévia consiste em faculdade do trabalhador, porquanto a imposição obrigatória desse ... , como condição da ação, vulneraria o direito fundamental de acesso à Justiça. Recurso de ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85200-41.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... /nj DOBRA DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS" ... O Regional negou provimento ao recurso ordin\xC3" ... da Constituição Federal conferiu ao trabalhador o direito ao recebimento do adicional de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3500-77.2006.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... /nj DOBRA DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS" ... O Regional negou provimento ao recurso ordin\xC3" ... da Constituição Federal conferiu ao trabalhador o direito ao recebimento do adicional de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-283200-31.2004.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO ... ário de sua prestação laboral, o mesmo direito que o trabalhador com vínculo de emprego com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-16.2005.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... FERÍAS" PROPORCIONAIS. EMPREGADOS DOMÉSTICOS. Em observ\xC3" ... da regra constitucional que garante o direito às férias dos empregados domésticos - art ... 477, §8º, da CLT ao trabalhador doméstico, em decorrência da incidência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-38.2008.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... áter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário ... o acompanhamento das vendas de cada trabalhador", ao "comando de diversos outros vendedores", à ... , neste último caso, reconhecido o direito do trabalhador ao pagamento da parcela "prêmio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-289-68.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO FÉRIAS PROPORCIONAIS. RESCISÃO CONTRATUAL POR ... possui entendimento sumulado de que o trabalhador tem direito às férias proporcionais, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40300-90.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ários pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso, bem como pelos encargos ... porque esse reclamado pode exercer o direito de regresso contra os operadores portuários ... DOBRA DE FÉRIAS. Os trabalhadores portuários avulsos não têm ...