direito de uso de software
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Processo Nº 28032/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 1999
De Cessao De Direito De Licenca De Uso De Software E Prestacao De Servicos De Implantacao E Manutencao
Cess`o De Licen¦a De Uso Do Sistema Software, Implanta¦`o E Manuten¦`o Do Programa "siafisico", O Qual } Interligado ... - Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Acórdãos nº 4004212-39.2013.8.26.0099 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 4004212-39.2013.8.26.0099, da Comarca de Bragança Paulista, em que são recorrentes TTP PORTAL LTDA e MCT SOFTWARE DO BRASIL LTDA, é recorrido CLUBE DE CAMPO DE BRAGANÇA. ACORDAM, em 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdão Nº 0004302-82.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... Recorrente(s): GRO TECH LTDA e GROUP SOFTWARE LTDA ... Recorrido(s): BOBERG & FILHOS IMOBILIÁRIA LTDA - ME ... Relator: ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE DIREITO DE USO DE ... SOFTWARE. CONTRATANTE IMOBILIÁRIA. QUALIFICAÇÃO COMO ...
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000064/2020 - EMPRESA: PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
... : PSAINFO PRESTAO DE SERVIOS DE INFORMTICA LTDA - OBJETO: Cesso de direito d uso software PSAINFO para consignao servidores do Municpio de Caador/SC ...
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Acórdão nº 0118102-17.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014
... Juiz de ... Direito da 26ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da ... "em serviços de suporte para suportar a instalação do Software e ... colocação do mesmo em condições de operação, tratando de itens ...
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Acórdão Nº 5002954-33.2020.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... RECURSO CVEL N 5002954-33.2020.8.24.0019/SC RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: WALLACE GONCALVES LIRA (RU) E OUTRO ... EMENTAAO DE COBRANA.CONTRATO DE CESSO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. ALEGAO DE SOLICITAO DE CANCELAMENTO/RESCISO DO CONTRATO POR ENDEREO ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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Acórdão Nº 0311172-97.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... empresa ré estava encaminhando notificações extrajudiciais aos seus clientes, requerendo providências acerca do suposto uso indevido de software de titularidade da ré (evento 1, PET1, evento 1, PET2 e evento 1, PET3). A Magistrada a quo julgou improcedentes os pedidos, nos seguintes termos ...
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Acórdãos nº 0023114-51.2013.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... ção declaratória com pedido indenizatório, fundada em contrato de cessão de direito de uso de software e prestação de serviços A autora não pode ser considerada consumidora final dos serviços, que em verdade são ...
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Acórdãos nº 2209591-75.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de Agravo de Instrumento n.º 2209591-75.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante CORPORATE SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., é agravada ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO, ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito Privado do ...
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Processo Nº 40140/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Febrero de 2012
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 064/2011 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSAO DE DIREITO E USO DE SOFTWARE QUE APURE VALORES DO INDICE DE PARTICIPACAO NO ICMSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... direito e uso ... ‘software"’ com os serviços de consultoria em área tributária, ... bem\xC2" ... -
Acórdãos nº 1012745-70.2015.8.26.0001 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato de cessão de direito de uso de software e prestação de serviços “Proposta Comercial nº 333407 Software CDU e SMS” cumulada com declaratória ...
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Processo Nº 15836/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2020
Objeto: Representação contra o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, tendo por objeto ?contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de software de gestão pública dos seguintes sistemas iDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE ... DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ... SEGUINTES ... -
Acórdão Nº 0010661-65.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-07-2022
... CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE ... “SOFTWARE”. PRAZO INICIAL DE UM ANO ENCERRADO. PAGAMENTO À ... VISTA. COBRANÇA ... FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. CONTINUIDADE DO USO DO SOFTWARE ... SEM DIREITO A ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS. DANO MORAL ... CONFIGURADO. VALOR ...
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Acórdãos nº 0000864-21.2012.8.26.0001 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Contrato de Cessão de Direito de Uso de Software e prestação de serviço. Ação de rescisão contratual c.c. pedido de indenização por danos materiais e morais ...
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Acórdão nº 0018356-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO ... AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ISS ... INCIDENTE OBRE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ... DECADÊNCIA. VERIFICAÇÃO PARCIAL ... IMPRECISÕES NOS AUTOS DE ...
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Acórdãos nº 2047573-39.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... de ofício, a nulidade da cláusula de eleição de foro em contrato (contrato de cessão de direito de uso de software e de prestação de serviços de manutenção), registrando que a relação mantida entre as partes é de consumo ...
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Processo Nº 45821/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2015
Objeto: AQUISICAO FUTURA EEVENTUAL DO DIREITO DE USO DE LICENCAS DE SOFTWARE VMWAREDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... direito de uso de licenças de software Vmware e de ... suporte ... -
Acórdãos nº 1006708-07.2014.8.26.0019 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... autos de Apelação Cível nº 1006708-07.2014.8.26.0019, da Comarca de Itaquaquecetuba , em que é apelante MBM SOFTWARE SOLUTIONS LTDA, é apelado PROSPERITA METALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Acórdãos nº 1131050-07.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... APDA. : TOTVS S/A *Monitória propostas comerciais e contrato de cessão de direito de uso de software e de prestação de serviços procedência da demanda - embora oportunizado, não comprovou a apelante que tem ...
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Processo nº 0018718-57.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... JURÍDICA. CONTRATO DE DIREITO DE USO DE ... software com a importação do banco de dados da ...
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Acórdãos nº 2168154-20.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... A. Interessado: Fundação Boas Novas Ação monitória – contrato de cessão de direito de uso de software e prestação de serviços – omissão e erro material não verificados – embargos de declaração rejeitados. Voto nº 42.897 Vistos ...
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Acórdão Nº 0305199-60.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... Ltda - Eppno intuito de rescindir o "Contrato de Cesso de Direito de Uso e Prestao de Servio"entabulado com a r para fins de implantao do software SAP Business One em 4 fases.Disse que a r se comprometeu a concluir todas as fases de implantao do sistema no prazo de 5 meses, o qual teria se ...
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Acórdãos nº 0223527-08.2011.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. BEM MÓVEL INCORPÓREO. Ação monitória que visa a cobrança de notas fiscais relativas a contraprestações ...