direito falimentar apostila
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Diário Oficial Eletrônico N° 9657 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2018
... indicados os fundamentos de fato e de direito que o ... justifiquem, implicando o retorno dos ... MARTENDAL MEDEIROS ... Extrato da Apostila ao Contrato Nº 0042/2017/AGESUL ... N° ... a cargos públicos; ou por crime falimentar", ... de prevaricação, peita ou suborno, concuss\xC3" ...
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Acordao N° 1760523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Cobrança. Atraso no início dos serviços contratados. Digitalização. Cerceamento de defesa. Honorários. 1. Não há cogitar de nulidade da sentença, se as partes foram devidamente intimadas sobre a digitalização dos autos e não apresentaram objeção. 2. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado com base nas provas documentais, quando inútil a produção de outra...
... , podendo ser registrado por simples apostila ... 37. No presente caso, almeja a autora o ... factum proprium), inibindo o abuso de direito, em homenagem à boa-fé ... (Acórdão 1292657, ... falimentar da preservação da empresa ... Nesse contexto, ... -
Delegacia Geral da Polícia Civil
... sentar a Certidão Falimentar com a ressalva de que “não contempla os ... A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de ... Recursos Hídricos (Autorização ... jurídicos lavra-se o presente termo de apostila- ... mento, com base no § 8º do artigo 65 da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... IV - a suspensão, automática, do direito de fruição do incentivo ou do benefício ... 10.192, de 9 ... de junho de 2020, e a apostila publicada no Diário Oficial Eletrônico n ... a cargos públicos, ou por crime falimentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
... restabelecer o seu direito à obtenção de novo regime especial ... § 2º ... DAIANE FRANCINE MEINERZ Apostila ao Edital de chamada: ... falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou ...
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Do estado de falido: sua configuração - inovações da nova lei de recuperação e falência. "Crise econômico-financeira" - Impontualidade - Descumprimento de qualquer obrigação no curso do processo - Rejeição do plano de recuperação pela assembleia geral de credores: perguntas em aberto, aguardando respostas fechadas
... ão de empresas, em face de estado pré-falimentar, pioneiramente tratado entre nós, há mais de ... falido pode, então, ser constituído de direito, por sentença ... 2.4 É interessante, ... em sala de aula, 1958, consolidadas em apostila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... presente Termo Aditivo tem por objetivo o direito à estabilidade consignada na alínea “b”, do ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... a cargos públicos; ou por crime falimentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.926 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2019
... a empresa aérea renuncie ao direito de adquirir o combustível com a redução de ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ... lei especial, ou condenados por crime falimentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9414 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2017
... , especialmente no que diz respeito ao direito à informação ... (Lei 8.078/90 – CDC, arts ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... ou condenados por crime falimentar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2019
... ÁREA NOME Pontuação Resultado ... Direito Administrativo LAURA DIAS RODRIGUES DE PAULO 91 ... Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO ... Espécie: 3º Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e ... o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.412 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2021
... FAMILIAR (SEMAGRO), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n ... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na ... ou condenado por crime falimentar ...
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EDITAL - SIND. RURAL DE COTIA
... a totalidade do capital social com direito a ... voto. Mesa: Presidente: Laercio Brandão ... a cargos públicos; ou por crime falimentar", de prevaricação, peita ... ou suborno, concuss\xC3" ... APOSTILLE (Apostila) (Convenção de Haia de 5 outubro de 1961) 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... Fica resguardado à FUNDTUR o direito à promoção e ... ao fomento de programas ... APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Como se há de conceber, então, perda do direito de ação por parte da Fazenda Pública, em casos ... , também conhecida como "Convenção da Apostila", celebrada na Haia em 5 de outubro de 1961, de ... medida restritiva levou à situação falimentar? Situação semelhante com cidadão que tem ...