direito militar castelo branco
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Guanambi - 2ª vara cível
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... APELADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia e outros (2) Advogado (s): ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... ADRIANA SILVEIRA BASTOS ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... APELADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia e outros (2) Advogado (s): ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... que a matéria seja exclusivamente de direito. Assim, é cabível o julgamento antecipado da ... às Forças Armadas para prestar serviço militar; VI - até 6 (seis) meses após a cessação das ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.02, 2022, ... , florescente tanto do ponto de vista militar como científico, artístico e eclesiástico.” ... comentário laudatório, conforme propõe Castelo Branco, seguindo o próprio Olsen, têm-se ... -
Sindicato. Futuro?
... Os acadêmicos da área do direito quando tratam da organização sindical, como ... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... Santos, Raphael Martinelli, Raimundo Castelo de Souza, Rubens Pinho Teixeira, Felipe Ramos ... do Ministro da Justiça do governo Castelo Branco, Milton Campos, filiado à UDN, vencido por João ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... 84 DO CPM, ... AO DIREITO DE O APELANTE RECORRER EM LIBERDADE, NA FORMA DO ... ao 4° BIS, em Rio Branco/AC (fl.293) ... No mesmo documento o Cel. Nilton ... 246) ... A Comercial Castelo Branco Ltda, foi a vencedora da Licitação para ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... ção muito relevante na história do direito português, tendo em vista que sua promulgação, ... foi a expedição capitaneada pelo nobre militar português Martim Afonso de Sousa, que resultou ... de 1964, foi promulgada pelo Presidente Castelo Branco a Lei 4.595, largamente conhecida como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088005920174058100), 22-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808800-59.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO GREGORIO MEIRELES SANTOS ADVOGADO: Vania Gomes Castelo Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira RELATOR: Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª
... MEIRELES SANTOS ADVOGADO: Vania Gomes Castelo Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... da maneira satisfatória ao exercício da direito de defesa do acusado, inexistindo qualquer ... , cruzaram com uma viatura da Polícia Militar; QUE a viatura então passou a persegui-los; QUE ... -
Decisão monocrática Nº 235109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... , por volta das 9h e 30 min., a Polícia Militar foi informada através de denúncia telefônica ... pelo Relator, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para manter a negativa da minorante do § ... de liberdade por penas restritivas de direito ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... De Jesus Silva Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça ... (maiores) de uma substância em pó branco aparentando ser cocaína pesando aproximadamente ... da viatura caracterizada da Polícia Militar, FABRÍCIO empreendeu fuga correndo. Além de ter ... PRATICADOS PELA KATIARA, NOS BAIRROS DE CASTELO BRANCO, PALESTINA, VALÉRIA E VILA CANÁRIA, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS ... , inclusive com acompanhamento da polícia militar foi constatado que a ligação clandestina, ...
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Decisões Monocráticas nº 121906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... LIMITES DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ... ESTELIONATO CONSUMADO FORA DOS LIMITES ... se consumou está localizada na Avenida Castelo Branco, s/nº, no Centro do Município de São ... Ministro Luiz Fux: HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL MILITAR ... CRIME DE ESTELIONATO (CPM, ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... às Forças Armadas para prestar serviço militar; ... VI - até 6 (seis) meses após a ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - ... Recaída penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá também ser intimado ... Oficie-se o 17º Batalhão de Polícia Militar, para que seja efetuada a prisão expedida em ...
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Poder Executivo
... 152. PODER EXECUTIVO 12 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 555 8/11/17 ... os seus antecessores, antes do regime militar , não possuíam: determinar a agenda do ... 280- 285. 9 MENDES; COELHO: BRANCO. Curso de direit o constitucional, p. 871. Book ... seus discursos preferenciais (exceto Castelo) n o Palácio do Planalto; e também por rádio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0142867-66.2015.4.02.5151/01), 10-04-2018
... Recorrido: DENISE CASTELO BRANCO OLIVEIRA ... Relator: Juiz Federal Dr ... ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA MILITAR ... GRATIFICAÇÕES. POLICIAL MILITAR/BOMBEIRO ... DJe 19/8/2014.) ... "DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO ... POLICIAL ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ; que em virtude da ocupação de policial militar, o Autor teve conhecimento de que na casa onde ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS ... DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, ... ício ao Departamento Pessoal da Polícia Militar do Estado da Bahia, na forma requerida na alínea ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito ____________________________________ 1 Art. 2º O ... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... 57/8), Atos Administrativos, Militar, Tempo de Serviço] AUTOR: EDILSON MOREIRA DA ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , alegando, em síntese, que é policial militar e foi investigado em um Processo Disciplinar ...
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Decisões Monocráticas nº 119533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... contra acórdão do Superior Tribunal Militar, que não conheceu do HC ... Em 05.7.2012, o Juízo de Direito da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária ... adv.(a/S) : Ivo Castelo ... adv.(a/S) : Ivo Castelo Branco ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... Fabiene Castelo Branco DIÓGENES ... Bibliotecária do ... administrativa, econômica, política, militar, espiritual e social. Nessa data também chegaram ... As bibliotecas, como as da Faculdade de Direito, Medicina, Farmácia e Odontologia e da Escola ...
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Decisão monocrática Nº 1370817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... DIREITO ÀS VANTAGENS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO ... Administrativo. Militar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de provas ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA ... ADRIANA SILVEIRA BASTOS ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... e familiares, que acionaram a Polícia Militar para detê-la e também o SAMU, sendo confirmado ...