direito processual do trabalho apostila
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DIRETORIA DE PESSOAL ... Apostila do Diretor de Pessoal ... De 25-10-2023 ... Souza – 17º BPM/M, passe a constar o direito à expedição ... do seu Perfil ... de trabalho na iniciativa privada no total de 3.650 (três ... policiais militares durante o trâmite processual da ... inatividade, a contar da data desta ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO. OBRA INTELECTUAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ATOS ... admitiu que o reclamante confeccionou a apostila, porém, não sabia estimar o tempo para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-17.2015.5.06.0313), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCLULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO. O cerne da questão devolvida à apreciação é a existência ou não de relação de emprego entre as partes litigantes, tendo-se em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da CLT. A matéria, pois, é eminentemente fática e apenas a prova produzida pelas partes podem elucidar a controvérsia. Ao reconhecer a...
... a regularização da representação processual do espólio do reclamante, razão pela qual pede ... No campo do direito do trabalho, a definição do caráter inerente ... id. 82f9aa1); apostila de treinamento; e, controle de pagamento em nome ... -
Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... II – Juízes de direito e juízes substitutos; ... III – Juizados ... , e também as relativas a acidentes do trabalho, a resíduos, ao estado e capacidade das pessoas, ... para a realização de diligência processual ou quando autorizado ... Art. 100. Além das ... do Tribunal de Justiça através de apostila ... Art. 130. O quadro do pessoal ...
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Como funcionam as licenças Creative Commons?
... No entanto, o direito autoral permanecia o mesmo. O uso de obras ... O trabalho realizado nesses outros centros – geralmente, ... ão do município A fez download de uma apostila elaborada e licenciada pela cidade de São Paulo ... , o caso foi extinto por uma questão processual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 667-47.2016.5.08.0011)
... A representação processual está regular, ID/fl. 05c5ac8 ... Foram ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS ... O documento denominado "Apostila de Vendas" não estipula que o percentual das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000148-20.2016.5.07.0005), 2018-02-27
... DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS" vige no direito do trabalho o princípio da primazia da ... ; ( ... ); que o depoente confeccionava apostila que era vendida pelo colégio; que não assinou ... ência de legitimidade ou de interesse processual, o que não é o caso dos autos (art. 472, VI, ...
- Acórdão Nº 5046677-28.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
- Acórdão Nº 5026671-17.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Apostila do Delegado de Polícia Diretor, 19/05/2021 ... direito ao recálculo do quinquênio e sexta-parte sobre ... Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho ... Policial Militar - DEJEM. (Apostila ... te processual ...
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Acórdão Nº 0010130-75.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... AUTOR : JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARAISO DO ... Eleitoral, onde desenvolveu um ótimo trabalho, e com o desmembramento dos Cartórios, assumiu o ... Bezerra, assessorando toda a demanda processual. De 2005 a 2008 atuou na Administração do ... Conforme Apostila da Presidência, datada de 02/05/1985, foi ...
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife (FDR), ... O presente trabalho analisou a aderência do planejamento ... que denote maior sustentabilidade processual. Este trabalho teve como objetivo analisar o ... Fortaleza: UEC, 2002. Apostila ... FREITAS, Lima; MORIN, Edgar; NICOLESCU, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-17.2016.5.06.0262), 05-04-2017
EMENTA: TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA MATERIAL. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Em caso de admissão no serviço público antes da Constituição Federal de 1988, é ilegal a transmudação do regime celetista para o estatutário sem prévia submissão a concurso público. Permanece o servidor vinculado ao regime jurídico celetista e atrelado a esta Justiça...
... , acolheu a prescrição total quanto ao direito de agir da reclamante no tocante a todos os ... jurídico estatutário conforme teor da apostila funcional de ID. 96d10cb e declaração de ID ... pessoal, resolvo, por celeridade processual, curvar-me ao entendimento adotado pela Turma e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 60-42.2017.5.05.0024)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PETROBRAS. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (AMS). PLANO DE AUTOGESTÃO DE SAÚDE PREVISTO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.656/1998. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de agravo interno interposto em face de
... e ostenta regular representação processual, razão pela qual dele ... conheço ... , que em seu art.6º prevê como direito básico do consumidor o direito ... à ... estabelece a apostila da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... situação processual e comunicar imediatamente sobre qualquer ... fato ... pelo Juiz de direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda ... (Apostila ... DP-3050/113/23) ... Em virtude de decisão ... tempo de serviço, o período de trabalho perante o RGPS, cuja ... contribuição totaliza ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001340-20.2018.5.07.0004), 2019-12-17
... produzir, foi encerrada a instrução processual" ... Razões finais remissivas, com apresentaç\xC3" ... acha, indubitavelmente, ao trabalhador o direito de postular, perante este Judiciário Especial, o ... apostila processual, verifico que nenhuma prova produziu o ...
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Fontes do direito internacional privado
... úblicos Estrangeiros – Convenção da Apostila; ... • a Convenção sobre a Cobrança ... ções, principalmente em matéria processual: ... • o Protocolo de Cooperação e ... Internacional Público e Privado do Trabalho, 5ª. edição, ambos pela LTr, que possuem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001548-09.2015.5.07.0004), 2016-08-09
... produzir, foi encerrada a instrução processual ... Razões finais em forma de memoriais pelas ... ão relativa à veracidade dos fatos e ao direito da autora são questões a serem analisadas no ... Compulsando-se a apostila processual, entretanto, verifico que nenhuma ...
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Acórdão Nº 0020428-92.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2018
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, mormente quando demonstrado que havia efetiva possibilidade de controle da jornada de trabalho.
... em cerceamento de defesa, nulidade processual ou retorno dos autos para diligência, estando a ... ção composta de e-mails, cópia de apostila e telas de sistema indicando que a reclamada ... diferença é fato constitutivo do direito da autora e por ela deveria ter sido comprovada ... -
Acórdão Nº 5027867-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... recorridas se subsomem ao regramento processual contido no Novo Código de Processo Civil, ... -Geral da Justiça deste Areópago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponível ... 85 do CPC/2015, considerando o trabalho profissional realizado pelos advogados da Ré ao ...
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Acórdão Nº 0021545-74.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
... ça ao assim proceder, sendo violado o direito de defesa ... Objetiva, ainda, o deferimento do ... ; que todo o inicio de ano recebem uma apostila a respeito dos critérios de premiação; que a ... ções devem ser definidos na fase processual própria, a de liquidação, quando inclusive ...
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Processo nº 0054168-19.2015.8.19.0002 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... ADMINISTRATIVO DE APOSENTAÇÃO E A APOSTILA ... direito por causa da Lei nº ... ça do autor teve origem em seu trabalho. ... Leiam-se os seguintes artigos ... PROCESSUAL ...
- Acórdão Nº 5003183-89.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5015906-67.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
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Acórdão nº 2005/0066975-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISTRIBUIÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE APOSTILA CUJA CAPA OSTENTARIA "CHARGE" OFENSIVA DO ... que as entidades que desenvolvem trabalho de interesse público têm uma diminuição al em seu direito à imagem, em face da notoriedade que adquirem; ... á, necessariamente e por economia processual, à revisão do ponto, sem necessidade de retorno ...