direito processual do trabalho apostila
-
Acórdão Nº 5000600-91.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no Novo Cdigo de Processo Civil, ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau". Em remate, tendo em ...
-
Acórdão Nº 5000031-13.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... , 2, do Pergaminho Fux, j considerando o trabalho realizado ao longo de todo o feito. Com relao ao ...
-
Acórdão Nº 5001204-41.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no Novo Cdigo de Processo Civil, ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau" (destaquei).No caso em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000161-56.2015.5.07.0004), 2018-10-04
... Concluída a instrução processual ... Razões finais reiterativas pela ... á fora extinto e devem ser respeitados o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, consoante ... apostila processual, verifico que nenhuma prova produziu o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001283-68.2016.5.07.0037), 2018-08-14
... da Petição Inicial", in" Temas de Direito Processual", Primeira Série. 2ª ed. São Paulo: ... ; que a preposta não reconhece a apostila constante das fls. 155 (id 2bc3b0b - Pág. 1); ...
-
Acórdão Nº 0020331-37.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... Além disso, a nova lei possui regras de direito material e de direito processual, que têm ... , foi colocada para confeccionar apostila em um dos turnos de trabalho como forma de ...
-
Acórdão Nº 0020652-51.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
... óteses em que cabia a substituição processual, tendo como objetivo não mais exigir a ... da categoria, o que não se confunde com direito próprio dos substituídos ... Inviável se ter ... os cursos em casa, mas igual imprimiam a apostila para estudar em casa; o nome da reclamante e dos ...
-
Acórdão Nº 0020808-21.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O acórdão consigna claramente as razões de decidir do Colegiado no aspecto objeto dos presentes embargos, atendendo o disposto no art. 371 do Novo CPC. Expostas as razões que levaram à decisão, estão, por consequência lógica, afastadas todas as demais arguições das partes com ela incompatível, sem que isso caracterize qualquer vício no julgado.
... declaratórios não são o meio processual adequado a esse fim. Não havendo contradição ... para os alunos; que confeccionou uma apostila no ano passado; que não sabe se a reclamante ... A referida norma reconhece o direito dos professores a um "período reservado a ... -
Referências
... ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de direito inter-nacional privado. 6. ed ... São Paulo: ... : In fragmento de livro compilado na apostila da disciplina “Jurisdição Constitucional” ... MULLER, Friedrich. Métodos de trabalho do Direito Constitucional. 2. ed. (trad ... __________. Direito processual civil (teoria geral do processo, processo de ...
-
Acórdão Nº 5059502-04.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau".Todavia, por no ter ...
-
Acórdão Nº 5023850-86.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau".Todavia, por no ter ...
-
Acórdão Nº 5027289-08.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau".Todavia, por no ter ...
-
Acórdão Nº 5022194-94.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
... ), que determinou a remessa do caderno processual para esta relatoria por preveno em razo do ... -Geral da Justia deste Estado, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau". Todavia, por no ter ...
-
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... cartório; surgimento do interesse pelo Direito e magistratura; contatos com o desembargador ... Processual Civil e depois vim a sucedê-lo ... 54 ... Júnior, professor de Direito do Trabalho. Grandes professores. Até, ... ória Oral dO supremO VOLUME 5 apostila ...
-
Forma notarial
... O direito se vale da forma para prever e regular as ... desde utensílios e ferramentas de trabalho até, genericamente, para denominar tudo aquilo ... A prova no direito processual civil ... 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: ... documento do estrangeiro (Convenção da Apostila). Se se tratar de documento que deva produzir ...
-
Decisão da Presidência nº 27469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... INEXISTÊNCIA DE DIREITO FUNDAMENTADO NO ART. 208 DA CARTA DE 1967 (EC ... 314, expedindo-se apostila em 27.12.1989 e registrando-se a efetivação do ... quando analisado o contexto fático-processual no qual determinada aquela providência. 9 ... 18 ... Sobre o tema, asseverei em trabalho doutrinário publicado em 1989: A promulgação ...
-
Forma notarial
... O direito se vale da forma para prever e regular as ... desde utensílios e ferramentas de trabalho até, genericamente, para denominar tudo aquilo ... A prova no direito processual civil ... 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: ... documento do estrangeiro (Convenção da Apostila). Se se tratar de documento que deva produzir ...
-
Casamento
... ao estado familiar e, baseado no trabalho de Christiano Cassettari 1 , pode-se defini-lo ... CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil ... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... o pretendem, não se aplica o diploma processual. Mesmo que um dia a união estável tenha sido ... em vigor no Brasil a Convenção da Apostila, de forma que para os documentos oriundos dos ...
-
Acórdão Nº 5002042-58.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENA. IMPUGNAO ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... do processo; no exigvel a comprovao de trabalho adicional do advogado do recorrido no grau ...
-
Acórdão Nº 0020272-37.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
... apresentação no curso da instrução processual". Aplicação do entendimento consubstanciado na S\xC3" ... assistência judiciária gratuita; e 14. direito intertemporal ... O reclamante pede reforma ... ção; que o curso é estudado por apostila em casa; que é pela UNIBB; que é uma ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000892-12.2016.5.07.0006), 2016-09-06
... pela qual foi encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas.Rejeitada a segunda ... a inicial exame audiométrico, raio-x e apostila de treinamento para cargo de cobrador ... O ... , por si só, não garante ao reclamante o direito à admissão, tendo em vista tratar-se a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 812-48.2019.5.14.0006)
... Regular a representação processual (Id c91f9be) ... Inexigível o preparo, ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / ... da apostila, podendo ter participado da elaboração de ...
-
Acórdão Nº 5020089-95.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... , 2, do Pergaminho Fux, j considerando o trabalho adicional neste grau de jurisdio. Ficam os nus ...
-
Acórdão Nº 5000296-63.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... recorrida se subsome ao regramento processual contido no CPC/2015, porquanto a publicidade do ... -Geral da Justia deste Arepago, em apostila elaborada pela Assessoria de Custas - disponvel ... interposto ou que no seja realizado trabalho adicional em segundo grau" (destaquei). No caso ...
-
Acórdão, Processo nº 5001983-82.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... ) ; d) plano de estágio profissional; e) apostila de estudo (“Estudos de Tempos e Movimentos”, ... 2009 – referente à disciplina TGR-I (Trabalho de Graduação I – Prof. Maria); anotações a ... direito (8º período); h) “Esboço” de monografia ... É o voto.E M E N T ADIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ENSINO ...