direito processual do trabalho doutrina
-
Acórdão Nº 56848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... ENTA: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO ... DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ... celeridade processual e a inexistência de prejuízo à parte agravada ... Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, ... modelos de petições, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000859-20.2019.5.07.0005), 2020-05-20
... , IV, do CPC, ante a escolha de meio processual inadequado para embargar a execução em curso na ... execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título." ... Como se infere, à ... ção." (Direito processual do trabalho: doutrina e prática in forense; modelos de petições, ...
-
A estabilização da tutela antecipatória
O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com destaque para a possibilidade de arguir o direito material como matéria de defesa após o transcurso in albis do prazo de dois anos. Inicialmente serão analisadas suas origens para, a seguir, identificada a técnica que...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO : O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização ... pressupostos e pontos controversos na doutrina. Após, firmado seus requisitos e a natureza ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1101-94.2010.5.15.0126) 20-06-2018
... Regular a representação processual" ... Desnecessário o preparo ... \xC2" ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ ... (na obra "Direito Processual do Trabalho; doutrina e prática forense", 33a ed., São Paulo: Atlas, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194900-10.2008.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. ARTIGO 524, III, DO CPC. No processo do trabalho o recurso é interposto mediante simples petição, nos termos do art. 899 da CLT, diferentemente do que ocorre no processo civil, no qual se aplica o art. 524, III, do CPC. No caso destes autos, a petição e as razões do agravo de instrumento,...
... De acordo com a doutrina e a jurisprudência unânime, a aplicação diária do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho, exige dois requisitos: ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1155833 / RS de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 458, INCISO II, E 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO NO ARESTO ATACADO. INEXISTENTE. SERVIDOR MILITAR. REFORMA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DA PERÍCIA QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07 DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. OFENSA
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do Trabalho princípios próprios, vale dizer: se o Direito Processual do Trabalho é ou não uma ...
- Acórdão nº MS 16609 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Da Resposta
... Reclamante, tem o Reclamado, por igual, o direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional ... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de ... as referidas três modalidades, a doutrina tem dilatado as formas de resposta para abranger ...
-
Da Resposta
... Reclamante, tem o Reclamado, por igual, o direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional ... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de ... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ...
-
Da Resposta
... Reclamante, tem o Reclamado, por igual, o direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional ... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de ... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... (alegação de violação do artigo ... ípios da celeridade e da economia processual, fundamentando adequadamente o julgado, conforme ... Na doutrina, relacionam-se alguns critérios em que o juiz ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43500-95.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA ... da categoria que representa, defendendo direito de outrem, em nome próprio, enquanto, na ação ... e coletivos e as ações individuais, a doutrina e a jurisprudência mais atualizadas e igualmente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82140-13.2005.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... sindicato, na qualidade de substituto processual, em relação às perdas de janeiro de 1989 ... /2001 universalizou o reconhecimento do direito aos expurgos inflacionários. A doutrina e a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-913800-79.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... AJUIZADA POR SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA POR EMPREGADO ... da categoria que representa, defendendo direito de outrem, em nome próprio, enquanto, na ação ... e coletivos e as ações individuais, a doutrina e a jurisprudência mais atualizadas e igualmente ...
-
Os Créditos Trabalhistas na Falência do Empregador: Processo de Execução Singular ou Coletivo?
... BENIGNO CAVALCANTE* ... Mestre em Direito Civil e especialista em Direito Empresarial ... (não eficácia) das normas de caráter processual exequendas ... E este descompasso se revela na ... , então, a Consolidação das Leis do Trabalho, por meio da Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, ... nova, mas já se encontra registrada na doutrina e em alguns poucos julgados. Niguém ignora que, ...
-
Acórdão nº 2006/0183880-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TRABALHADOR URBANO. CÔMPUTO DO TRABALHO RURAL ANTERIOR À LEI 8.213/91 SEM O RECOLHIMENTO ... DE DOCUMENTO NOVO DADO PELA LEI PROCESSUAL. AFASTADA A HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA ... ão desconstitutiva ou, como diz parte da doutrina, "constitutiva negativa", na medida em que seu ... A contagem recíproca é, na verdade, o direito à contagem de tempo de serviço prestado na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000334-10.2017.5.06.0143), 04-09-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pelo demandado. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamado. Pugna o...
... , rejeito a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pelo ... nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamado. Pugna o ... in Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos e petições, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000538-22.2015.5.07.0038), 2016-06-29
... ção da pessoa jurídica (advindo do direito anglo-americano - teoria da disregard doctrine) ... dispositivo é reforçado pelo Código Processual Civil, e pelo artigo 28 do Código de Defesa do ... " (in Direito Processual do Trabalho, doutrina e prática forense, 21 ed., São Paulo, Atlas, ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7565200-07.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... AJUIZADA POR SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA POR EMPREGADO ... da categoria que representa, defendendo direito de outrem, em nome próprio, enquanto, na ação ... e coletivos e as ações individuais, a doutrina e a jurisprudência mais atualizadas e igualmente ...
-
Liquidação da sentença
... sentença passou a ser mero incidente processual da fase de conhecimento ... No NCPC, o ... Nos domínios do direito processual do trabalho, a doutrina sempre ...
-
Sentença nº 1000929-80.2023.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... , o que não é possível por esse meio processual. Rejeito os embargos ... Direito processual do trabalho: doutrina e prática ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-103800-75.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM ... necessárias e encerrado a instrução processual com a dispensa de demais provas, e tendo a parte ... do Trabalho, sofre restrições da doutrina e jurisprudência justrabalhistas, que nele ...
-
Referências
... 2003 ... ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 7ª ed., Rio de ... Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010 ... Manual de Direito do Trabalho, 3ª ed. São Paulo: Método, 2011 ... GRECO ... ----; Direito Processual do Trabalho: Doutrina e prática forense. 32ª ed. São Paulo: Atlas, ...