direito romano na realeza
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... /2175-7984.2022.e90254 226 226 – 254 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... em segunda instância ao direito romano. Ocorre que o sistema de julgamento do direito ... NIETO SORIA, J. M. Ceremonias de la realeza ... Madrid: Nerea, 1993. Ordenações Filipinas ... -
Da Sucessão em Geral
... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... Essa ideia, vinda do Direito Romano e, depois, com mais vigor, do Direito germânico, ... Romano antigo, talvez nos primórdios da Realeza. A presença dos herdeiros necessários sempre ...
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ... , não importava tanto sob o prisma da realeza, pois eram apenas uma expressão da soberania ... ção que já se encontrava no Decretum romano de Graciano (AGAMBEN, 2007, p.40-41) e no mundo ... -
O espírito do ocidente ou a razão como medida
... religião no cristianismo, do estado e do direito. O universalismo é nesses povos o traço ... Quando o romano diz ser incivilis certa conduta, quer dizer que ... que equivalia “a reivindicação da realeza sobre israel”. 73 Não se deve, por outro lado, ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... na História da Igreja e do Papado, da Realeza Medieval e da História do Direito Medieval ... contigüidade das representações romano-cristãs de buscar a unidade geográfica, ... -
Estrutura do Estado
... temas referentes à Teoria do Estado e ao Direito Constitucional, mas também próprios de uma ... Estado oriental, o Estado grego, o Estado romano, o período medieval e o Estado moderno ... em sua forma política, compreen dendo a realeza, a república e o império ... O período ...
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Introdução
... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ... ; Jhering, Espiritu del derecho romano , I, cap. III ... Juristas FilósoFos 17 ... princípio da autoridade concretizado na realeza, apresentando a legislação romana como ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... como essência específica da norma de direito o autorizamento, porque o que compete à norma é ... jurídico moderno vem do direito greco-romano, adaptados às peculiaridades de cada povo ... realeza e que eram confirmados pelo senado, que dava a ...
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Código e codificação
... meio adequado para atualizar e melhorar o direito no Século XXI ... O objetivo do presente ... Codex. In: Estudios de Derecho Romano en honor de Alvaro D’Ors. Pamplona: Ediciones ... poucos afortunados ligados ao clero e à realeza 80 ... Todavia, os pensadores do então novo ...
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A historiografia radical da independência
... de governo, ainda não classificada no direito público, que é o governo monárquico, ... A realeza “corria a sua perda infalível” caso não ... Romano. Suas narrativas enfatizavam, também, o suposto ...
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Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
... “Mas os Portugueses é que, realmente, levaram o Império Romano até aos seus confins, o Império Romano que ainda hoje dura! Porque ... os resultados para o povo em geral, e não uma questão entre realeza e clero. O clero, aí, terá liderado a vanguarda dos direitos ... -
O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... berços históricos mundiais, no direito pátrio e no direito do trabalho brasileiro ... 10 MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano ... Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. 1, p ... C, limite em que finda a fase da Realeza e principia a República, marcado pela queda de ... -
Históricos do acesso à justiça
... ônia junto à metrópole, no âmbito do direito e da justiça, uma legislação de maior ... 1.1.2 No Império Romano: legado histórico ... Para guardar fidelidade ... -se na lei escrita, depois da queda da realeza, a prática antiga de dividir a causa e de ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas ... FERRILL, Arther. A queda do Império Romano. A explicação militar. Rio de Janeiro: Jorge ... que subdivide que a história de Roma em: Realeza (753 a 510 A.C.), República (510 a 27 A.C.), ...
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O Renascimento
... sobre ele a linha de contenção do direito: ... “A terra é dividida por fronteiras ... patrocínio da Igreja e dos senhores da realeza e da aristocracia, havia espaço aberto para ... uma nova fase de restauração do direito romano por Humanistas e pelo usus modernus pandectorum ...
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Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... juspolitólogo e professor italiano Santi Romano, esclareceu na sua obra Princípios de Direito ... , “a história da urbs se divide em Realeza ( ... ), República ( ... ) e Império ( ... ). Este ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... direito brasileiras] sem historia do direito e tambem sem o Direito Romano. O perfil pratico - voltado a formacao de quadros burocraticos proprios, e ... lutas entre os partidarios da independencia, de um lado, e os da realeza associados as tropas espanholas, de outro. A invasao napoleonica obrigou a ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... @1 Introdução ... O gesto do imperador romano Justiniano, em 529, de ordenar a reunião de todo o direito romano em um ... íodos que correspondem a três regimes políticos sucessivos: a realeza (até 509 aC), a república (509 aC - 27 aC); e o período imperial, por ... -
Poder Legislativo
... 72-75. PODER LEGISLA TIVO 9 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 387 8/11/17 ... força e prestígio que é ineren te à realeza, é pre- ciso fortalecer e amparar o elemento ... 118 No baixo Império romano a palavra lex designava especicamen te as ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... institutos da propriedade (base do direito romano, conforme se pode depreender do “ Corpus Iuris ... a concessão de terras brasileiras à realeza e seus próximos, por meio das sesmarias que ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... , que versa especificamente sobre o direito matrimonial ... Palavras-chave : Quarta ... , o cultivo e a adaptação do direito romano de Justiniano, aplicado por sua vez às questões ... Nieto Soria nos seus estudos sobre a realeza castelhana. O poder temporal é, assim, também ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Mestre em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM). Pós-graduando em ... antiguidade por força do projeto de poder romano, que rendeu aproximados mil anos de império. Com ... ), representativa de um pacto entre realeza e parlamento –, na França o absolutismo ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... ências Penais pela PUCrs, especialista em direito Penal econômico e europeu pela Universidade de ... griega, en el mercado; en el foro romano; como tropa o ejército reunido, como ... governo e gestão eficaz e o poder como realeza cerimonial e litúrgica, abre-se um campo vasto ... -
Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... 1 Bacharel em Direito PUC/RJ. Formação e Capacitação em Mediação ... ” de uma fase da evolução do Direito Romano. Trata-se, aliás, menos de um corpo de lei, ... Desde a Roma da Realeza, até Diocleciano, o “JUDEX” ou ...
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Decisão monocrática Nº 0077894-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-02-2023
... do antigo proprietário, Fiorelo Domingos Romano ... Em contato com o antigo proprietário foi ... Ampére, Colônia Missões, Município de Realeza/Paraná, matriculado perante o Cartório de ... evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ...