direitos autorais
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Os direitos autorais entre a sofrência de um uivo e um tilintar de bolso
Vieira: Direitos autorais entre a sofrência e um tilintar de bolso
A cena é clássica e conhecida da internet. Em trecho de "A Felicidade não se compra" (1946), Donna Reed, vivendo a personagem Mary Hatch, se aproxima irritada de uma vitrola e quebra o disco que tocava. O meme associado à c... - Direitos autorais e direitos à voz
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... direitos autorais; ... XII – assistência ao Ministério da Agricultura, ...
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Ideologias contaminam debate sobre direitos autorais
Rodrigo Freitas: Ideologias contaminam debate sobre direitos autorais
Desde a passagem da modernidade para a pós-modernidade, o Direito vem sofrendo um impacto bastante profundo. Fundamentos que foram forjados num cenário de ideal de legalidade e ordenamento jurídico, baseados num paradigma de ordem e sistematicidad... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... § 6º O disposto no inciso II do caput deste artigo alcança os direitos autorais pagos pela indústria fonográfica desde que esses direitos ...
- Direito de acesso das pessoas com deficiência visual: lições da pandemia para os direitos autorais
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Direitos autorais do robô: ficção ou realidade?
Os apocalípticos afirmam que a IA já é capaz de criar obras e pode substituir o ser humano. Falta, porém, aprender a raciocinar – e esse dia não chegou
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Acórdão nº 2012/0045616-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITOS" AUTORAIS. ... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. N\xC3" ...
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Direitos autorais
O Procure Saber acaba de lançar o movimento #foragloriabraga, que pede o afastamento da atual superintendente do Ecad. “Queremos uma nova gestão”, diz Paula Lavigne, presidente da associação que reúne de Caetano Veloso, Milton Nascimento, Nando Reis ...
- Limitações aos direitos autorais
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Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ
Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ
A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indeniz... -
Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITOS AUTORAIS. ECAD. POSSIBILIDADE. SIMULCASTING . MEIO ...
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Decreto nº 10.107 de 06/11/2019. Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
... III - regulação dos direitos autorais; ... IV - assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Direitos autorais devem ser cobrados pelo de forma razoável e proporcional
Viviane Galbas: Direito autoral deve ser cobrado de forma razoável
1. Da proteção constitucional do Direito Autoral como garantia fundamental Os direitos autorais que já eram resguardados desde a Constituição de 1969 já com um status de garantia fundamental, com a promulgação da Constituiçã... - As inovações tecnológicas e a lei suíça de direitos autorais
- A lei europeia sobre direitos autorais na internet
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... habilitado e registrado pelo Conselho Regional, assegurados os direitos que esta lei Ihe confere ... ARTIGO 9 ... As atividades ... de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem ... TTULO II Da fiscalizao do ...
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Retransmissão de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
Afiliada que retransmite programação de TV deve direitos autorais
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos autorais referentes à veiculação da programação, mesmo que o conteúdo seja a mera retransmissão ao vivo da programação da emissora nacional.- Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
Paródia com fins comerciais não viola Lei de Direitos Autorais
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a recurso especial em que uma gravadora pedia ...- Livro que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
Livro com poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu negar provimento a recurso em que um herdeiro da poetiza Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais. A queixa diz respeito ao livro didático que publicou, sem autorização, o poema “O l...- Ecad pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas
Ecad pode fixar critérios de direitos autorais conforme uso das músicas
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal d...- ABNT é condenada por violar direitos autorais de empresa parceira
ABNT é condenada por violar direitos autorais de empresa parceira
Ao copiar sem autorização a base de dados de uma empresa que lhe prestava serviço, a Associação Brasileira de Normas Técnicas manteve até os erros gramaticais cometidos no trabalho. O fato foi apontado pelo desembargador José Aparício Coelho Prado...- STJ nega indenização por direitos autorais dos herdeiros de Victor Brecheret
STJ nega indenização por direitos autorais a herdeiro de Brecheret
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955. O autor da demanda pedia indenizaç...- Lei não impede cobrança de direitos autorais em hotéis e motéis, diz STJ
Lei de turismo não impede cobrança de direitos autorais em motéis
As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais para a sua execução em quarto...- União Europeia avança na proteção aos direitos autorais na era digital
Pedro Araújo: A UE e a proteção aos direitos autorais na era digital
O aumento no volume e na velocidade em que os conteúdos nos são fornecidos na sociedade digital, somado à nova cultura de consumo, que anseia por mais e mais informações, forçou uma série de mudanças nas relações e negócios tradicionais ligados à ... - Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais