direto brigada militar
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Decisões Monocráticas nº 748001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
... ário que impugna acórdão do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: ... então telefonou para o pai, Graduado da Brigada Militar, para se queixar ... Os argumentos de ... de um superior hierárquico (superior direto inclusive no serviço) em matéria de serviço, ...
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Decisão Monocrática nº 5036082-34.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 15 de Agosto de 2016
... Segundo declarado por Policial Militar lotado no Município de Dois Irmãos/RS (Evento 9 ... declarante pensar, sem nenhum rodeio, bem direto, dizendo que queria arrombar a agência do ... pelo setor de investigações da Brigada Militar, o qual contém inúmeras contribuições ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... pôsto de General de Divisão; o Procurador Geral, o de General de Brigada; os Auditores de 2ª e 1ª entrância, respectivamente, os de ... ( ... ) 2. As normas de direto processual penal são regidas pelo princípio do tempus regit actum, ...
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Acórdão Nº 0020805-90.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-08-2021
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Responsabilização subsidiária do ente público por obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada por demonstrada omissão na fiscalização do contrato administrativo que se obrigara, nos termos da lei.
... , decorre da condição de beneficiário direto dos serviços prestados pelos empregados da ... a autora trabalhou junto ao hospital da Brigada Militar ... A prestação de serviços em favor ... -
Acórdão nº 50005906820208210085 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. DOIS FURTOS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULOS. OFENSA AO ARTIGO 158 DO CPP. NÃO VERIFICADA. QUALFICADORA DA ESCALADA AFASTADA. PENA-BASE REDUZIDA. NEGATIVAÇÃO DO VETOR ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. PENA DE MULTA REDUZIDA. INVIÁVEL A ISENÇÃO PENA DE MULTA EXPRESSAMENTE...
... da sua avó jantar e foi abordado pela Brigada, sendo que eles que disseram tinha furtado essas ... teve uma apreensão quando a Brigada Militar abordou o acusado em via púbica quando ele devia ... ável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão ... -
Acórdão nº 50031197720198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESERVADA. Dispõe o art. 158 do CPP que, na hipótese de a infração penal deixar vestígios, indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. E, na forma do art. 159, § 1º, do CPP, a impossibilidade de realização do exame pericial por...
... auto de exame de furto qualificado direto (fl. 49/IP) –, por onde obtiveram acesso ao ... Na sequência, acionada a Brigada Militar, seus agentes, após receberem ... -
Acórdão nº 50038189420208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... Posteriormente, acionados os agentes da Brigada Militar, lograram êxito em deter o denunciado ... ível a realização de exame pericial direto, apenas sendo cabível sua substituição por ...
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Acórdão Nº 0020133-21.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
... é servidor público (soldado da Brigada Militar). Num primeiro momento sugere que, ""caso ... portanto que o reclamante é destinatário direto dessa norma justamente por se tratar de ...
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Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
... "Indagado se Ailton Barros mantinha contato direto com o declarante, [Bolsonaro] respondeu que mantinha contato com Ailton ... que conhece o militar h cerca de 20 anos em funo de eventos da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. Segundo o ex-presidente, o investigado ...
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Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
... "Indagado se Ailton Barros mantinha contato direto com o declarante, [Bolsonaro] respondeu que mantinha contato com Ailton ... que conhece o militar h cerca de 20 anos em funo de eventos da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. Segundo o ex-presidente, o investigado ...
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Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
... "Indagado se Ailton Barros mantinha contato direto com o declarante, [Bolsonaro] respondeu que mantinha contato com Ailton ... que conhece o militar h cerca de 20 anos em funo de eventos da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. Segundo o ex-presidente, o investigado ...
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Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
... "Indagado se Ailton Barros mantinha contato direto com o declarante, [Bolsonaro] respondeu que mantinha contato com Ailton ... que conhece o militar h cerca de 20 anos em funo de eventos da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. Segundo o ex-presidente, o investigado ...
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Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
... "Indagado se Ailton Barros mantinha contato direto com o declarante, [Bolsonaro] respondeu que mantinha contato com Ailton ... que conhece o militar h cerca de 20 anos em funo de eventos da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro. Segundo o ex-presidente, o investigado ...
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Acórdão Nº 5011786-96.2021.8.24.0091 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... 209, caput, do Código Penal Militar, conforme os seguintes fatos narrados na inicial ... ela já saiu; que em seguida chegou a brigada e questionaram sobre o porquê ele estaria ... á conhecia a moça de vista, pois acontece direto" de estacionarem na frente da garagem da sua resid\xC3" ...
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Acórdão nº 50009427320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (SETE VEZES) EM CONCURSO FORMAL, RESISTÊNCIA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Roubos majorados em concurso formal e resistência. Materialidade e autoria demonstradas, nos termos dos coerentes depoimentos das...
... "A Brigada Militar recebeu informações de um assalto em ... que o réu BRENDO atuou como executor direto do delito, portando arma de fogo, ao passo que ... -
Acórdão Nº 0020565-77.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. RESCISÃO INDIRETA NÃO RECONHECIDA. É válido o pedido de demissão quando não comprovado o alegado vício de consentimento. Sentença mantida, no aspecto.
... tesouraria, ameaçavam acionar/ chamar a Brigada Militar, outros se resistiam a se deslocar para a ... a sua proximidade com a prova e o contato direto com as partes que lhe permite avaliar com maior ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20854-14.2021.5.04.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
... ção de Enfermeiro junto ao Hospital da Brigada Militar ... Esclareça-se que o autor ... inadimplência pelo empregador direto -, foram opostos, nos autos do recurso ... -
Acórdão nº 50009913120178210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. 1º FATO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. 3º FATO. CONDENAÇÃO MANTIDA. AFASTADA A MAJORANTE PELO REPOUSO NOTURNO. NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. PENA REDUZIDA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDAS. PENA DE MULTA REDUZIDA. Réu condenado como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I,
... ão de gás; e) entrou em contato com a Brigada Militar e com a Diretora; f) ao verificarem o ... Disse que o réu "passa direto em frente a casa de sua mãe" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-08-16
... Civil de Fortaleza; Corpo de Bombeiros Militar; bem como o Relatório de Inspeção de ... Hidrantes- dar manutenção; ... Brigada de incêndio; ... Saída de emergência; ... 9.5 Extintor colocado em contato direto com o piso ... 9.9 Acúmulo de materiais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-12-04
... Civil de Fortaleza; Corpo de Bombeiros Militar; bem como o Relatório de Inspeção de ... Hidrantes- dar manutenção; ... Brigada de incêndio; ... Saída de emergência; ... 9.5 Extintor colocado em contato direto com o piso ... 9.9 Acúmulo de materiais ...
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Acórdão nº 50386206520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. QUESTÕES 10, 18, 22, 24, 25, E 27 DO EXAME INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. TEMA 485 DO STF. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ao impetrante; ( ... ) Em última análise, direto líquido e certo é direito comprovado de plano ... -
Acórdão nº 70084587377 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇAO. INCONFORMISMO DA DEFESA, QUE PRETENDIA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DECISAO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... delituosos 01 e 02, a guarnição da Brigada Militar encontrou o denunciado e seus comparsas ... Referiu que teve um contato muito direto com esse indivíduo, pois este pulou a janela do ...