direto brigada militar
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Julgamento 7000445-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
... Portaria nº 002/2016 - IPM, de 14.10.2016, do Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl), cujo escopo se destinava à ... , o CANDIDO tá estonteado aí, o Capitão tá pegando no pé dele direto aí, ele falou pra gente que ia pegar um fuzil da reserva aí, toma ...
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Acórdão nº 50035469620138210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO COM EMPREGO DE CHAVE FALSA E EM CONCURSO DE PESSOAS. ART. 155, § 4º, III E IV, DO CP. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Prova oral somada a prova documental demonstra a ocorrência do delito, sendo os réus reconhecidos pela vítima como autores do fato, sendo apreendido com um deles a chave falsa usada para arrombar o veículo. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE...
... Uma guarnição da Brigada" Militar, informada sobre ocorrido, efetuou a pris\xC3" ... outros, que não apenas o exame pericial direto. No caso concreto, o rompimento de obstáculo vem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 618-31.2013.5.12.0033)
... ário que os profissionais componham brigada" de incêndio de uma determinada empresa, com atua\xC3" ... previne e no caso real é combatente direto do fogo usando toda sua experiência e técnica ... Ascurra e Região não dispõe de brigada militar, sendo que a única guarnição existente é a ...
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Decisão Monocrática nº 50947438320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 18-01-2023
... MERLO DA ROCHA (IMPETRANTE)APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Assim, ausente enfrentamento direto dos fundamentos da sentença, não merece ...
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Julgamento 7000438-50.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2019
... Réu foi flagrado, no interior Pelotão de Manutenção da 8ª Brigada Motorizada, com 7,84g (sete gramas e oitenta e quatro centigramas) de ... ou não violação de um bem juridicamente tutelado pelo Direto Penal Militar, conforme os crimes definidos em lei, não se ...
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Acórdão nº 50006516020198210085 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... agentes, qual seja, a chegada da Polícia Militar. ... Na oportunidade, os denunciados MICHEL, ... no momento em que foi abordado pela Brigada Militar e que não recebeu nenhuma ligação ... situação não estava normal, encaminhou direto para o policiamento. Ao ser questionado pela ...
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Acórdão nº 50241946120218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS DEFENSIVOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PENAS REDUZIDAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS PELO AUTO DE APREENSÃO, LAUDOS DE CONSTATAÇÃO DA NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS E PROVA ORAL PRODUZIDA NO FEITO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS COERENTES E UNÍSSONOS APONTANDO PARA A TRAFICÂNCIA. DOSIMETRIA QUE...
... dois fatos , o Setor de Inteligência da Brigada Militar apurava informação de que um veículo ... que ficasse quieto e os policiais entraram direto em sua casa nos fundos. Disse que não viu se os ... -
Atos Ilícitos
... que se suicidou em 2000, “foi o motivo direto de sua morte”. A condenação foi para a ... fuga, sendo perseguido pela viatura da Brigada Militar. Num dado momento, o piloto desferiu ...
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Acórdão nº 50017830720228210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... -se do local após a vítima acionar a Brigada Militar. A vítima quando do registro de ... é punido exclusivamente a título doloso (direto ou eventual). Como o dolo deve abranger todos os ...
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Acórdão nº 50018667220218210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE. Comprovadas a materialidade e autoria dos delitos de furto qualificado. Imperiosa a manutenção da condenação do réu. Prisão em flagrante e confissão espontânea que, aliado aos demais elementos de provas dos autos, revelam-se suficientes para manutenção da sentença de...
... Na oportunidade, a Brigada Militar foi acionada em virtude de um furto, com ... a impossibilidade de realização do laudo direto. Nesse sentido: AgRg no REsp n. 1.513.004/RS, ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... militar da guerra de conquista é sempre presente" ... ém invade no Pará porque a Brigada" Militar nÃ\u0083£o lhes dÃ\u0083¡ guarida lÃ\u0083Â\xC2" ... fui detido, dali eu já fui levado direto pro semiaberto. Só que eles falaram ...
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Acórdão nº 50009689420208210094 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. JÚRI. FEMINICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO. DESCABIMENTO. Plausível a tese acusatória, atacada a vítima com uma faca, atingida com golpes na região do braço, bem assim diante da dinâmica dos acontecimentos, incumbe ao Conselho de Sentença apreciar se, durante a...
... Depois que saiu, foi até a Brigada Militar, mas não tinha ninguém. Ligou para a ... Penal Repressivo, indicando que o executor direto da ação apareceu no local do crime já pronto ... -
Acórdão nº 50010340220168210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, USO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE AGENTES. MÉRITO. Materialidade e autoria plenamente comprovadas. A prova revela que o acusado, utilizando-se de um garfo, abriu a porta do veículo e, após, com o acesso ao cofre do motor, subtraiu a bateria do automóvel. A ação delitiva foi flagrada pela vítima, que já conhecia...
... Mauro Alcemar Miranda Aleixo, Policial Militar, contou que: a) o proprietário do veículo ... automotiva foram cortados; e) acionou a Brigada Militar; f) descreveu as características de um ... a elaboração de exame de corpo delito, direto ou indireto, consoante previsão do artigo 158 do ... -
Acórdão nº 50029517520198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, CONSUMADO E TENTADO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Na espécie, materialidade e a autoria dos delitos demonstradas. Circunstâncias da prisão em flagrante do réu ao tentar a subtração no segundo estabelecimento comercial, logo na sequência da subtração do primeiro, com a apreensão dos bens levados
... denunciado e, com a posterior chegada da Brigada Militar, o agente foi preso em flagrante e ... ), pelo auto de exame de furto qualificado direto (fls. 07/22, DEN_E_IP3, evento 2), pelo termos de ... -
Acórdão nº 70085066256 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
,APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Sobrevindo manifestação do apelante pela desistência do recurso interposto, não há impeditivo à sua homologação, nos termos do artigo 206, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. Comprovadas suficientemente no curso da...
... fuga do local, todavia foram detidos pela Brigada Militar ... Presos em flagrante, o respectivo ... Um veio direto no caixa da Alice e o outro recolheu dinheiro nos ... -
Acórdão Nº 0020985-10.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
... segurar a pessoa até a chegada da Brigada; que acompanhava a pessoa ser levada à Brigada ... Brigada Militar a fim de serem tomadas as providências relativas ... Por conseguinte, há nexo causal direto entre o evento de que foi vítima o reclamante ...
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Kiev diz que receberá até 140 tanques do ocidente, mas caças ainda são dúvida
... do conflito possa levar ao envolvimento direto da Otan (aliana militar liderada pelos EUA) nas ... em torno de 100, o equivalente a uma brigada. Essa quantidade suficiente para conduzir ...
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Eua e aliados reforçam suas defesas na europa
... navios e aviesOs EUA tambm mantero uma brigada rotativa adicional de milhares de soldados na ... Biden sobre o fortalecimento da presena militar dos EUA na Europa." Acho que aqueles que propem ... que a aliana deseja evitar um confronto direto com a Rssia e, portanto, no enviar tropas ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0269861-6 de T6 - SEXTA TURMA
... após, os encaminharam até a patrulha da Brigada Militar, que ... determinou suas imediatas ... Entre ambas se fez estabelecido debate direto, objetivo, sem ... meias-palavras, sendo que ...
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Decisões Monocráticas nº 751414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... por conta da falsidade, constatou com a Brigada Militar, que por sua vez, interceptou RODRIGO, ... e a jurisprudência conectam ao dolo direto, enquanto o § 1º não faz referência expressa, ...
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Decisão da Presidência nº 751414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... por conta da falsidade, constatou com a Brigada Militar, que por sua vez, interceptou RODRIGO, ... e a jurisprudência conectam ao dolo direto, enquanto o § 1º não faz referência expressa, ...
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Julgamento 7000712-14.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DO ACUSADO DE PECULATO- APROPRIAÇÃO EM CONTINUIDADE DELITIVA PARA OS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES E DE FURTO QUALIFICADO. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. MAIORIA. Materialidade e autoria delitivas delineadas e provadas à...
... do efetivo variável da Base Administrativa do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve, desempenhava funções de auxiliar na Seção de ... ção de auxiliar da Seção de Informática e de ter contato direto com esses ... Documento assinado eletronicamente por LUIS CARLOS GOMES ... -
Acórdão nº 50034986920198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. A prova angariada aos autos é insuficiente a demonstrar a prática do delito de receptação, art. 180, caput, do Código Penal, por parte do apelado. Circunstâncias do caso concreto dúbias quanto ao dolo da conduta. Vertente probatória a indicar estivesse o...
... em Carazinho, quando foram abordados pela Brigada Militar, que constatou que a motocicleta era ... para demonstrar a existência do dolo direto exigido pelo tipo penal do art. 180, caput, do ... -
INSTRU��O Técnica Nó. 17/2023 Brigada de inc�ndio
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Corpo de Bombeiros ... INSTRUÇÃO TÉCNICA ... 07 métodos de extin- ... ção e rescaldo ... Combate direto, indireto ... e rescaldo ... Conhecer os métodos de ... extinção e ...