Dirigente
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Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Decreto, instituir comitê interno de governança ou atribuir as competências correspondentes a colegiado já existente, por ato de seu dirigente máximo, com o objetivo de garantir que as boas práticas de governança se desenvolvam e sejam apropriadas pela instituição de forma contínua e ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... b) plano de desenvolvimento institucional - PDI; ... c) regimento interno ou estatuto; ... d) identificação dos integrantes do corpo dirigente e de informação sobre a experiência acadêmica e profissional de cada um; ... e) comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel; ...
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Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória
Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade
O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória ainda que o sindicato não possua a comprovação do seu registro no ministério competente, de acordo com entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Tr... -
Ex-dirigente diz que negociou doação com alckmin
SÃO PAULO Até então citado apenas lateralmente em denúncias de caixa dois para campanhas eleitorais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negociou diretamente uma doação de campanha feita por caixa dois, de acordo com um delator da Odeb...
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Campeãs pedem dispensa da seleção após fala de dirigente
Menos de uma semana após conquistar o inédito título da Copa do Mundo feminina, a Espanha mergulhou numa crise sem precedentes. A vitória de 1 a 0 sobre a Inglaterra, no último domingo, em Sydney, foi ofuscada pelo beijo forçado do presidente da Real...
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Preocupados, atletas criticam saída de dirigente do cob
A demissão do diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Jorge Bichara, na terça-feira, não só pegou os atletas e membros do movimento olímpico de surpresa como deixou o ambiente em clima de apreensão. Além da questão política, os atleta...
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Caso Rubiales: após suspensão da Fifa, dirigente espanhol que beijou jogadora à força perde salário e benefícios de R$ 4,8 milhões
Os presidentes das comunidades autônomas que compõem a Federação Espanhola de Futebol (RFEF) ativaram os "protocolos internos" após a suspensão provisória imposta pela Fifa ao dirigente espanhol Luis Rubiales. Com isso, o então líder máximo do esport...
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Ex-dirigente da OAB-SP, advogada Norma Kyriakos morre aos 77 anos
Ex-dirigente da OAB-SP, advogada Norma Kyriakos morre aos 77 anos
A advogada Norma Kyriakos morreu neste sábado, aos 77 anos, em São Paulo. Em sua homenagem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de três dias. Norma Kyriakos f... -
Caso Rubiales: após suspensão da Fifa, dirigente espanhol que beijou jogadora à força perde salário e benefícios de R$ 4,8 milhões
Os presidentes das comunidades autônomas que compõem a Federação Espanhola de Futebol (RFEF) ativaram os "protocolos internos" após a suspensão provisória imposta pela Fifa ao dirigente espanhol Luis Rubiales. Com isso, o então líder máximo do esport...
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Caso Rubiales: após suspensão da Fifa, dirigente espanhol que beijou jogadora à força perde salário e benefícios de R$ 4,8 milhões
Os presidentes das comunidades autônomas que compõem a Federação Espanhola de Futebol (RFEF) ativaram os "protocolos internos" após a suspensão provisória imposta pela Fifa ao dirigente espanhol Luis Rubiales. Com isso, o então líder máximo do esport...
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Ex-dirigente da CCI é acusado de vender arbitragem a empresário
Ex-dirigente da CCI é acusado de vender arbitragem a empresário
O advogado francês Yves Derains, um dos árbitros mais conhecidos do mundo, está sendo acusado de corrupção em uma arbitragem que presidiu para dirimir uma disputa entre o governo do Congo e a Commisimpex, do empresário libanês Mohsen Hojeij. ... - Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... II - ocupar cargo de dirigente máximo de fundação de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, mediante deliberação do Conselho Superior da IFE." (NR) ...
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Técnico será escolhido por dirigente que nunca teve essa missão
O novo técnico da seleção brasileira será escolhido por um dirigente sem qualquer experiência na missão. Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues pretende centralizar o processo seletivo do sucessor de Tite, mas, como tem feito em outras áreas, ouvirá op...
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Premier League desqualifica Roman Abramovich como dirigente do Chelsea
A Premier League anunciou neste sábado que desqualificou Roman Abramovich como dirigente do Chelsea. Os ativos do clube foram congelados depois que o governo do Reino Unido impôs sanções ao empresário russo. Assim, o processo de venda do clube deve...
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Premier League desqualifica Roman Abramovich como dirigente do Chelsea
A Premier League anunciou neste sábado que desqualificou Roman Abramovich como dirigente do Chelsea. Os ativos do clube foram congelados depois que o governo do Reino Unido impôs sanções ao empresário russo. Assim, o processo de venda do clube deve s...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... estiverem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas, desde que: ... a) ...
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Acórdão nº 2005/0119122-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ça Federal e a Justiça Estadual discutem a competência para processamento e julgamento de Mandado de Segurança impetrado contra ato de dirigente da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, que indeferiu pedido de reativação de matrícula ... 2.A partir do julgamento do Conflito de ...
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TJ-PR condena Syngenta pelo assassinato de dirigente do MST em 2007
TJ-PR condena Syngenta pelo assassinato de dirigente do MST
A 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná condenou, por maioria, nesta quinta-feira (29/11), a empresa suíça transnacional Syngenta S.A pelo assassinato do sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, durante confronto em 2... -
Resolução limita distribuição de dividendos e veta aumento a dirigente de bancos
Resolução limita dividendos e veta aumento a dirigente de bancos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de dividendos acima do mínimo legal e o aumento da remuneração de administradores de instituições financeiras. As mudanças foram introduzidas por uma resolução do Conselho M... -
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Falta de registro de sindicato não afasta estabilidade de dirigente
A ausência de registro da entidade sindical no extinto Ministério do Trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade sindical. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de um dirigente sindical que busc... -
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... 9o É vedada a indicação para a Diretoria Colegiada: ... I - de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente federativo, ainda que licenciados dos cargos; ... II ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... II - substituição de administrador ou dirigente responsável pela área de gestão onde ocorreu a infração ... § 5º Em qualquer caso, o descumprimento de requisito técnico ou operacional para ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... direito ao porte de arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente ... Art. 17. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de ...