dissidio 2010 plasticos
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Decisão Monocrática nº 2010/0110555-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : PLÁSTICOS COMUNELLO LTDA ... ADVOGADO : ANA PAULA COMUNELLO FÉLIX E OUTRO(S) ... fora supostamente alvo de exegese equivocada para demonstrar o dissídio jurisprudencial, limitando-se a alegar violação à Súmula n ... Assim, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0023611-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA E PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE ... LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/08/2010, DJe 01/09/2010) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1846-64.2014.5.02.0007)
... SDI-I do C. TST em julgamento de dissídio coletivo de greve (TST-DC-7774-76.011.5.00.0000), ... ção dos reajustes salariais de 2009 e 2010 ao adicional de atividade e ... às diferenças ... de 340 KVA com 3 reservatórios plásticos interligados de combustível, com a capacidade de ...
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Acordão da , 11-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. DISCUSSÃO REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. CABIMENTO. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 400, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OFENSA AO ART. 16 DO CÓDIGO PENAL - CP. NÃO CONHECIMENTO DA REVISIONAL. QUESTÃO NÃO EXAMINADA POR ESTA CORTE. APLICAÇÃO DOS ÓBICES SUMULARES NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.016587-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
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Decisão Monocrática Nº 4025108-56.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-11-2020
... S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos e outros ... Advogados : Marcos Andrey de ... Ministro Og Fernandes, julgado em 26-8-2010), e que "é pacífico, nesta Corte, o ... - Relativamente ao dissídio jurisprudencial, o recurso especial não pode ser ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0188028-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : SOPLAST PLÁSTICOS SOPRADOS LTDA ... ADVOGADO : LUIZ EDUARDO PINTO RICA E OUTRO(S) ... o necessário cotejo analítico, bem como não foi apresentado o dissídio ... jurisprudencial, não bastando a simples transcrição de ementas ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.006540-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.19.001900-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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Decisão Monocrática nº 2006/0233992-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : PLÁSTICOS JUQUITIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... 11.101/05. Ao final, aponta dissídio jurisprudencial ... A síntese recursal está ... Min. Luis Felipe Salomão, DJe ... de 02/2/2010; REsp. 898.384/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0049522-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... FARMACEUTICAS TINTAS E VERNIZES PLASTICOS RESINAS SINTETICAS ... EXPLOSIVOS E SIMILARES DO ABCD MAUA RIBEIRÃO PIRES ... Waldemar Zveiter, unânime, DJU de 14.12.1998) ... Quanto ao dissídio, não foi o mesmo comprovado, com a transcrição de ementas e o devido ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0204911-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : JULIANA SARMENTO CARDOSO E ... Procura demonstrar o dissídio (e-STJ fls. 630/637) ... No recurso especial ... 30/06/2010 ... c) O mesmo vale em relação ao reflexo da ...
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Acórdão Nº 0020760-51.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, é devido o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial entre o reclamante e o paradigma apontado. Sentença mantida.
... PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ... RECORRIDO: MARCELO ALVES SOARES ... de trabalho executado pelo período de 01/03/2010 a 27/10/2015, sendo o reclamante admitido para o ... , ainda, que pagou a diferença do dissídio com os reflexos e requer a reforma da sentença ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0109071-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... E OUTRO(S) AGRAVADO : VIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS ... Trata-se de agravo ... No dissídio colaciona como paradigma acórdão proferido no REsp 889.082/RS ... O ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109071-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... E OUTRO(S) RECORRIDO : VIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS ... PROCESSUAL CIVIL ... instrumento. No dissídio, colaciona como paradigma acórdão proferido no REsp 889.082/RS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077590-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : RISCHIOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : LEANDRA PITARELLO E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de ... 944 do Código Civil e dissídio pretoriano, em questão exposta nesta ementa (fl. e-STJ 431): ... "Ação ...
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Decisões Monocráticas nº 117177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... 2 ... Tem-se, nos autos, que, em 17.6.2010, o Juízo da 4ª Vara de Entorpecentes do ... 344 do Código Penal e dissídio jurisprudencial, o qual foi inadmitido, pois ... ínio de 'maconha', 02 (dois) saquinhos plásticos contendo cocaína e 01 (uma) latinha contendo ...
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Decisão da Presidência nº 117177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... 2 ... Tem-se, nos autos, que, em 17.6.2010, o Juízo da 4ª Vara de Entorpecentes do ... 344 do Código Penal e dissídio jurisprudencial, o qual foi inadmitido, pois ... ínio de 'maconha', 02 (dois) saquinhos plásticos contendo cocaína e 01 (uma) latinha contendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001025-69.2016.5.06.0010), 04-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO DOS CRÉDITOS. CONDIÇÃO RESOLUTIVA. SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES. A aprovação do plano de recuperação judicial implica na novação dos créditos, a qual, na recuperação judicial, está sujeita a uma condição resolutiva, que é o eventual descumprimento do que ficou acertado no plano. Assim é que o processamento da recuperação judicial nã
... por SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da ... 1.212.243 (2010/0165905-8), realizado em 01/09/2015, envolvendo ... NOVO CÓDIGO CIVIL; 535 E 890 DO CPC E DISSÍDIO PRETORIANO. PRETENSÃO DE DEPOSITAR DINHEIRO NO ... -
Processo nº 0046066-14.2016.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... 300 invólucros plásticos, 17,9 gramas de cloridrato de cocaína, ... 2010", às penas ... finais de 08 anos\xC2" ... DISSIDIO ...
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Acórdão nº 2006/0243494-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DALBOSCO E OUTRORECORRIDO :PLASC PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADOS:CELSO STAKFLETT E ... Brasília (DF), 14 de dezembro de 2010(Data do Julgamento) ... MINISTRO ALDIR PASSARINHO ... apontada a falta de demonstração do dissídio e defeito na indicação das normas violadas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0173392-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : NG MADEIRAS E PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER E OUTRO(S) ... Acena com dissídio jurisprudencial ... Apresentadas as contrarrazões (e-STJ fls. 349/364), ...