dissidio 2010 plasticos
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Processo nº 0082229-88.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... plásticos ... que haja dissídio ... (HONDA CG 125, preta, 2010/2011, placa LPT- ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0166601-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE : PLÁSTICOS JUQUITIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : ROBERSON BATISTA DA ... EXAME. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL NÃO-COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0170441-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FLAKE SUL RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... No recurso especial, alega-se, além de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 475, I, e 535, II, do CPC, 170 do ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0134131-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : INJETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ ALCIDES MONTES ... , DJe de 13.10.2009) Quanto ao alegado dissídio jurisprudencial, melhor sorte não alcança a ... Brasília (DF), 28 de maio de 2010 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ... (anexo VIII); injetora de materiais plásticos (anexo IX); máquinas para fabricação de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0229222-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : VONTOPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : SÔNIA MARIA CADORE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DO STF ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão, Processo nº 0030902-91.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... -empregador Ironplastic Indústria de Plásticos, Borrachas e Chinelos Ltda, o vínculo ... 16.12.2009, DE 14.01.2010); e ... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO ... PROCESSUAL CIVIL. NOTÓRIO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.008234-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
... FRANZIN PARTE R : V E V METAIS E PLASTICOS LTDA : BRINQBRAS IND/ DE BRINQUEDOS DO BRASIL ... Carvalhido, Primeira Seo, julgado em 12.05.2010, DJe 26.05.2010. Precedentes das Turmas de ...
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Acórdão, Processo nº 5009478-92.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-11-2022
... O apelo especial que trata do dissídio também não comporta conhecimento, pois não ... por idade de 29/03/2006 a 30/04/2010. Os valores cobrados pelo INSS originaram-se a ... PLÁSTICOS LTDA, da qual os demais réus são sócios. Em ...
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Acórdão Nº 0300022-96.2016.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... SCHULMAN PLASTICOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) APELADO: CHROMO INDUSTRIA ... 0004204 de 7.1.2011, 0003961 de 26.11.2010, 0004069 de 8.12.2010, 0004059 de 7.12.2010 e ...
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Processo nº 0099213-50.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... (cem) pequenos tubos plásticos incolores e tronco-cônicos ... Saraiva, 2010, pag. 687) ... O TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0140675-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA ... ADVOGADO : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA E OUTRO(S) ... em matéria constitucional; e b) não houve comprovação do dissídio jurisprudencial ... O apelo especial enfrenta acórdão, assim ementado ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0084973-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : PLASMOTEC PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA ... ADVOGADO : ROBERTO MOREIRA DIAS E OUTRO(S) ... 255 e seus parágrafos, do RISTJ ... 5. A demonstração do dissídio jurisprudencial, impõe indispensável avaliar-se a solução do decisum ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 84, de 13 de julho de 2010 ... Art. 69. Esta Instrução Normativa ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; ... CLT LTr MicroeMPresA ... canetas e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116854-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : SOPLAST PLÁSTICOS SOPRADOS LTDA ... ADVOGADO : LUIZ EDUARDO PINTO ... - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 2. Não ... TURMA, julgado em 17/12/2009, DJe 02/02/2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0079688-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... AGRAVANTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA ... ADVOGADA : MARIÂNGELA DAIUTO E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. Nas razões de decidir, o ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392760 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.760 - PR (2010⁄0224560-4) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... DE JESUS AGRAVADO:INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS GUTMOLD LTDA ADVOGADO :KIYOSHI ISHITANI ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0177331-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : PLASTISINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : JOÃO PAULO WAGNER E ... recorrentes, além de dissídio jurisprudencial, violação ao artigo 20, § 3º ... Brasília (DF), 30 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0071643-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : PLÁSTICOS DO PARANÁ LTDA ... ADVOGADO : GILSON GOULART JÚNIOR E OUTRO(S) ... 19/20) ... Às razões recursais, alega o recorrente dissídio jurisprudencial ... Sustenta, em síntese, a ilegitimidade para figurar ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0088767-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. APRESENTAÇÃO INADEQUADA. SÚMULA 284/STJ ... 1. A ... /1975, período em que teria trabalhado na empresa Indústria de Plásticos Ambalit S/A, na função de Diretor-empregado ... III - Para tanto, o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0175636-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : NEWARE PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ... , a Fazenda do Estado de São Paulo aponta, além do dissídio jurisprudencial, que o acórdão recorrido negou vigência aos art. 236 do ...
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Acórdão nº 2009/0227179-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VAZ - T5 - QUINTA TURMA - DJe 23⁄08⁄2010) ... 3. Não houve revogação do art. 44 ... de cocaína divididas em 16 papelotes plásticos, que estavam prontos para a venda. Também foi ... dissídio" pretoriano, pois, em verdade, não houve revogaç\xC3" ...