dissídio comércio
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000365-85.2018.5.00.0000 )
... REQUERIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO ... ência de quórum na assembleia que aprovou a instauração do dissídio coletivo; c) da ausência de identificação dos empregados que integram a ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000609-14.2018.5.00.0000 )
... Saúde do Estado do Espirito Santo - SINDHES - ES (suscitado no dissídio coletivo), ora Requerente, suscitou a preliminar de extinção do feito, ... “B) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CACHOEIRA DO SUL E PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000923-57.2018.5.00.0000 )
... REQUERENTE : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E DE TURISMO DO ESTADO DO PARA - FECOMERCIO/PA ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região nos autos do Dissídio Coletivo 0000189-04.2018.5.08.0000, suscitado pelo Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000923-57.2018.5.00.0000 )
... REQUERENTE : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E DE TURISMO DO ESTADO DO PARA - FECOMERCIO/PA ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região nos autos do Dissídio Coletivo 0000189-04.2018.5.08.0000, suscitado pelo Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000672-39.2018.5.00.0000 )
... REQUERIDO : SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO MUNICIPIO DE CASTANHA ... BP/lc ... D E C I S Ã O ... ausência de comum acordo e da inépcia da petição inicial do Dissídio" Coletivo por falta de interesse de agir. No que tange ao mérito da decis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 27603-67.2016.5.00.0000) 13-11-2017
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. REVISÃO DA CLÁUSULA OITAVA (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT) DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PRECEDENTE. NÚMERO DE UNIDADES DE CRÉDITOS MENSAIS NO CARTÃO MAGNÉTICO (ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO). AMPLIAÇÃO. 1) Manutenção da cláusula intitulada "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT" com a redação
... A C Ó R D Ã O ... SEDC/2017 ... GMFEO/MEV/csn ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - ... que é Suscitante CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO" e Suscitada COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ... \xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS ... PAULO ... , ... SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE CAFE NO ESTADO DE SÃO PAULO ... , ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000468-92.2018.5.00.0000 )
... suscitado pelo Sindicato dos Empregados em Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul. Requer, com fundamento nos arts. 14 da Lei ... dissídio coletivo), ora Requerente, suscitou a preliminar de extinção do feito, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10613-75.2020.5.03.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. RECURSO ORDINÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA DE CARÁTER GENÉRICO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O dissídio coletivo de natureza jurídica não é a via adequada para obter interpretação de alcance dos arts. 2º, 3º e 8º, § 5º, da Medida...
... SDC ... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. RECURSO ORDINÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE ... COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS. ACORDO COLETIVO NÃO HOMOLOGADO. O dissídio ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ões (indústrias alimentícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em categoria profi ssional dos ... São Paulo, ano 64, n. 2, p. 159, fev. 2000 ... dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais é do que tipo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21576-86.2018.5.04.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL - SINDIRAÇÕES E OUTROS . ANÁLISE CONJUNTA . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
... ANÁLISE CONJUNTA ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ... FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS, ... -
Decisão Monocrática Nº 0302050-15.2014.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 09-09-2020
... Recorrente : Oxford S/A - Indústria e Comércio" ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ... Recorrido\xC2" ... 928, 1.022 e 1.030, todos do Código de Processo Civil, além de dissídio" jurisprudencial (fls. 1-40 do incidente n. 50002) ... \xC2" ...
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Trabalhista e previdenciário
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO PARCIALMENTE. SALÁRIO ... ÃO - SINDIVAREJISTA e Recorrido SINDICATO DOS EMPREGA-DOS NO COMÉRCIO DE CAPIVARI, PIRACICABA E REGIÃO ... O Sindicato dos Empregados no ...
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Decisão Monocrática Nº 4035549-33.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 01-10-2020
... Recorrente : Kiyoe Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ... Advogados : Kissao Alvaro Thais (OAB: ... 50001) ... Em síntese, além de dissídio jurisprudencial, alegou negativa de vigência aos seguintes dispositivos: ...
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Acórdão Nº 0020278-93.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2020
EMENTA PRELIMINARMENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA INSTAURAÇÃO DE INSTÂNCIA. Verificada a inexistência de autorização da categoria profissional para instauração da instância, traduzida em ilegitimidade ativa, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito.
... -93.2017.5.04.0000 (DC)SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUARAO ... SUSCITADO: SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DO ESTADO DO ... dos Empregados no Comércio de Jaguarão ajuíza Ação de Dissídio Coletivo Originário contra: 1. Sindicato do Comércio Atacadista do ... - Acórdão nº 7544 de 2ª Turma, 8 de Mayo de 1952
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000567-23.2022.5.00.0000)
... Ordinário interposto nos autos nº 1004876-67.2021.5.02.0000, Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, com fundamento nos arts. 1.012, §4º e ... "A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO ...
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Acórdão nº 74708 de Primeira Turma, 28 de Junio de 1974
LOCAÇÃO. FUNDO DE COMERCIO. DESAPROPRIAÇÃO. (D. 24.150/34) ... RESSARCIMENTO; DIREITO DO LOCATARIO ...
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Acórdão nº 74708 de Primeira Turma, 28 de Junio de 1974
LOCAÇÃO. FUNDO DE COMERCIO. DESAPROPRIAÇÃO. (D. 24.150/34) ... RESSARCIMENTO; DIREITO DO LOCATARIO ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000346-40.2022.5.00.0000)
... Ordinário interposto contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 1006356-17.2020.5.02.0000, suscitado pelo SINDICATO DOS ... EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000919-20.2018.5.00.0000 )
... REQUERIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região nos autos do Dissídio Coletivo 0000406-47.2018.5.08.0000, suscitado pelo Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000919-20.2018.5.00.0000 )
... REQUERIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região nos autos do Dissídio Coletivo 0000406-47.2018.5.08.0000, suscitado pelo Sindicato dos ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... -02.2018.5.04.0000 (DC) SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IJUI SUSCITADO: SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DO ESTADO DO RIO ... DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL ... Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as ... -
Acórdão nº 2015/0152169-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. ... : PEBE COMÉRCIO DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS ... INTERNO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DISSENSO ... INTERPRETATIVO ...
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Decisão da Presidência nº 1018825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... ACORDO ENTABULADO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SARANDI, SUSCITANTE, E PELO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ... OCERGS possui legitimidade passiva para figurar em processo de dissídio coletivo em que se pleiteia a fixação de normas para a categoria dos ...