dissídio dos quimicos
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Acórdão, Processo nº 0003957-35.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... , indicando os PPPs agentes biológicos, ruído e agentes químicos. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Acórdão, Processo nº 0001600-65.2018.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... NÃOCONHECIMENTO. TEMPO ESPECIAL. RUÍDOS E AGENTES QUÍMICOS. EXPOSIÇÃO A NÍVEL SUPERIOR AOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. HABITUALIDADE E ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Acórdão Nº 0020444-47.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Tendo o pagamento da rescisão sido feita no prazo legal de 10 dias não há como manter a condenação a multa por atraso no pagamento das rescisórias, pois a rescisão complementar diz respeito a diferenças de dissídio o que não era possível de ser pago dentro do prazo legal. Apelo provido.
... , pois a rescisão complementar diz respeito a diferenças de dissídio o que não era possível de ser pago dentro do prazo legal. Apelo provido ... Rio Grande; participar da limpeza dos tanques de transporte de químicos do barco, ressaltando que primeiramente ventilava os tanques e depois ... -
Índice Alfabético Remissivo
... 735 Representação para instauração de instância em dissídio coletivo: art. 857 ... De instrução e julgamento: art. 851 v ... 353 Estrangeiro e carteira de identidade: art. 359 Número de químicos estrangeiros: art. 349 Profissão de químico: art. 325, § 2 o ...
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Acórdão, Processo nº 5445950-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... mecânica, no setor automotivo, conforme PPP, exposto a agentes químicos, tais como óleos e graxas, agentes nocivos previstos no item 1.2.10 do ... REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal de origem consignou que o ...
- Acórdão, Processo nº 0000833-10.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Decisão monocrática Nº 1466493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... nos Decretos que regulamentaram a matéria, e de agentes químicos derivados de hidrocarbonetos aromáticos, além da ausência da ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000112-44.2021.5.06.0000), 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração que se rejeitam, por nada haver a...
... Embargante : CLAUDEMIR ANSELMO CARDOSO ... Embargados : ECOFIBRA INDÚSTRIA AMBIENTAL LTDA., IBEX QUÍMICOS E COMPOSITOS EIRELI e LUIZ ANTÔNIO DE LUNA FREIRE ... Advogados : MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO, JOEL PEREIRA MARINS NETO e ROBERTO DE AZEVEDO ... -
Acórdão, Processo nº 0005936-92.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... física” passaria a haver uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Acórdão, Processo nº 0007644-41.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... física” passaria a haver uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade, agentes químicos, poeiras, agentes biológicos ... As atividades perigosas são aquelas ... Por exemplo, no Dissídio Coletivo de Greve n. 5.761-36.2013.5.00.0000 (BRASIL, 2013) ajuizado pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000135-53.2016.5.06.0262), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. 1) APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Atestada a condição do reclamante de empregado da CELPE, faz ele jus aos benefícios estabelecidos em normas de cunho coletivo para a categoria. 2) HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. NÃO APRESENTAÇÃO. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio...
... atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... ízo de origem, para que fossem apreciados os demais aspectos do dissídio ... O Juízo a quo , então, proferiu novo decisum (Id. 7c7c37a), do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112400-52.2005.5.15.0126) 07-08-2018
... identificada, haja vista a contaminação decorrente de agentes químicos nocivos. A presente ação foi ajuizada em 07/12/2004 e o TRT registra que ... posicionam-se no sentido de que a verba honorária, no dissídio ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os ...
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Acórdão, Processo nº 0000428-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de origem consignou que o ...
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Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... INCONSTITUCIONALIDADE E DISSIDIO REPELIDOS, ... CONFORME PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL ... 2711.12, 2711.13, 2711.14, 2711.29 e 2712); ... -produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ... ou orgânicos de metais ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA EMBARGANTE.1. Consideram-se preclusas as matérias que, veiculadas no recurso especial e dirimidas na decisão agravada, não são reiteradas no agravo interno.2. Na hipótese, a Corte local, quanto à matéria relacionada à carência de aç
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Acórdão, Processo nº 0004140-91.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... alegando, em síntese, que trabalhou exposto aos agentes ruído, químicos, físicos e biológicos também nos períodos de 06/03/1997 a 18/11/2003 e ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Acórdão, Processo nº 0000095-50.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... inferior ao limite de tolerância, assim como que os agentes químicos descritos seriam genéricos; e de 02/02/2006 a 04/05/2006, em que o PPP ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... , no grau médio, haja vista a prova da exposição a agentes químicos e ruído, e a falta de fornecimento de EPIs eficazes, consoante prova ... POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1. Inexiste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000228-15.2016.5.07.0027), 2017-03-20
... deve conter uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, de forma a permitir uma compreensão razoável dos limites da ... saúde, segurança e vigilância sanitária e que há banheiros químicos em todas as frentes de serviços, em quantidade e condições adequadas ao ...
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Exercício de algumas profissões
... ário, para a sociedade, inclusive pela utilização de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados sem as cautelas ... Ademais, haverá dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O empregador doméstico não é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-58.2015.5.06.0371), 27-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ODEBRECHT. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Para fins de preenchimento das condições da ação, revela-se como parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível pelo cumprimento das obrigações postuladas em juízo. A legitimidade ad causam das partes,...
... ação, revela-se como parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, ... ógicas a céu aberto "; e realçam a existência de banheiros químicos (havendo grande subjetividade quanto à sua suficiência ou não e às ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001202-83.2015.5.07.0028), 2017-04-20
... a decisão a quo, visto que, de fato, não existiam banheiros químicos suficientes no local de trabalho do autor e tais circunstâncias ... e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0216732-45.2017.4.02.5154/01), 04-04-2018
... agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... prejudiciais ... “PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL NÃO ... COMPROVADO. TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM CONDI\xC3" ...