dissídio dos quimicos
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Decisão monocrática Nº 1368399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... preparados para moldes ou para nucleos de fundicao; produtos quimicos e preparacoes das industrias quimicas ou das industrias conexas (incluidos ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Legislação Complementar
... Ministros integrantes da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais ... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho. Dissídio individual e dissídio coletivo. Procedimentos. Petição inicial ... Processos químicos: coagulação, floculação, neutralização de pH, oxidação, redução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1002111-17.2020.5.00.0000)
... normativa em face da ausência de comum acordo para suscitar o Dissídio Coletivo. Subsidiariamente, pedem a concessão de efeito ... -SP, DO SINPROQUIM - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 11351-52.2017.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP E OUTROS. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS 81 - EXCEDENTE DE PESSOAL, 90 - POLÍTICA DE ADMISSÃO DE NOVOS EMPREGADOS, 91 - EFETIVO DE PESSOAL - FÓRUM PARA DISCUSSÃO, 123 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL E 132 - POLÍTICA DE SAÚDE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015-2017...
... SDC ... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP ... CIPA, as fichas técnicas dos produtos químicos existentes no ambiente de trabalho ... Parágrafo 4º ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta ... , por tempo reduzido, com uso de produtos químicos" de limpeza contendo álcalis cáusticos em suas composi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1403220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... HIDROCARBONETOS: NOCIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. PROVA EMPRESTADA. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Magistratura TJSP 2021
... de saúde pública em razão do crescente número de dependentes químicos. O efeito destrutivo e desagregador do tráfico de drogas, este associado ... SÚMULA ... 7/STJ.DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO VERIFICADO. 1. Descabe cogitar de contradição ...
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Decisão monocrática Nº 1407525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. SAPATEIRO. RUÍDO. AGENTES QUÍMICOS. LAUDO PERICIAL POR SIMILARIDADE. ENQUADRAMENTO PARCIAL. REQUISITOS ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 102 Seção XIII — Dos químicos (325 a 350) ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ...
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Decisão monocrática Nº 1480898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... § 1.º. Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade ... Agentes Químicos. Brasília: Ministério do Trabalho. Disponível em: ...
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Acórdão nº 2015/0142300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS" E FARMACÊUTICOS S/A ... : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)\xC2" ... divergência jurisprudencial na hipótese em que o dissídio" é apoiado ... em fatos e não na interpretação da\xC2" ...
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Greve
... ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: a) multa de cinco mil ... adesão dos papeleiros, vidreiros, pessoal do setor de bebidas, químicos. Manifestações se repetiam na Praça da Sé com a presença maciça de ...
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Leis
... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput deste artigo, quando ... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ...
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Acórdão, Processo nº 5157188-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de origem consignou que o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ços de capatazia, minas de subsolo, jornalistas, professores, químicos) ... 6) Jornadas especiais de trabalho: Não nos parecem ... na negociação em torno dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o assunto há de ser ...