dissidio quimicos 2010
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Acórdão, Processo nº 0004140-91.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... trabalhou exposto aos agentes ruído, químicos, físicos e biológicos também nos períodos de ... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-58.2015.5.06.0371), 27-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ODEBRECHT. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Para fins de preenchimento das condições da ação, revela-se como parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível pelo cumprimento das obrigações postuladas em juízo. A legitimidade ad causam das partes,...
... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... "; e realçam a existência de banheiros químicos (havendo grande subjetividade quanto à sua ... ário, férias em dobro dos períodos de 2010/2011 e 2011/2012 e 2012/2013, 2013/2014 e 08/12 ... -
Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... especial, os períodos de 01/04/2003 a 31/12/2010, de 01/02/2011 a 31/07/2013 e de 12/03/2014 a ... ácia do EPI para agentes biológicos e químicos após 03/12/1998, sendo de rigor a reforma da r ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO. ENTENDIMENTO DESTA ...
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Acórdão, Processo nº 0003750-71.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... No período compreendido entre julho de 2010 e abril de 2013, o requerido GUILHERME MALDONADO ... os mais gravosos o manuseio de produtos químicos que lhe causavam irritação nos olhos e a ... REEXAME PROBATÓRIO. 5. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ...
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Acórdão, Processo nº 5337342-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... a 14/7/2008, 18/7/2008 a 12/12/2008 e 21/7/2010 a 5/11/2014 e concedendo a aposentadoria por ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 6119768-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... autor de 05/08/1996 a 20/12/2004 e de 01/10/2010 a 02/03/2018, fixando a sucumbência recíproca ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000030-40.2016.5.06.0371), 25-01-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Valendo-se o empregador de frentes de trabalho, deslocando trabalhadores para locais distantes de seus domicílios e não servidos por transporte regular, impõe-se a observância do disposto no artigo 58, § 2º, da CLT.
... que adimpliu as "diferenças do dissídio da categoria e, inclusive, pago retroativo os ... torneira com cloro; que havia banheiros químicos no local de trabalho; que os banheiros químicos ... nº 023521/2010, Relator Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO , 2ª ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001793-81.2016.5.07.0037), 2018-05-28
... químicos prejudiciais a sua saúde, porém, nunca lhe fora ... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
... , de minha relatoria, Primeira Turma, DJe 4.6.2010). “Com o não conhecimento, pelo Superior ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/ STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO ... Reguladora 15, Anexo 13, como agentes químicos caracterizadores de insalubridade de grau médio ...
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Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... convenção coletiva; e) condicionou o dissídio coletivo à prévia tentativa de negociação ... ção do trabalhador a agentes físicos, químicos e biológicos acima do limite legal e que, ... São Paulo: Atlas, 2010 ... SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ...
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Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... convenção coletiva; e) condicionou o dissídio coletivo à prévia tentativa de negociação ... São Paulo: Atlas, 2010. p. 65 ... (29) KELLER, Werner. O Direito ao ... ção do trabalhador a agentes físicos, químicos e biológicos acima do limite legal e que, ...
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Acórdão, Processo nº 5056655-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... /1988, de 12/04/1988 a 27/12/1994, de 14/03/2010 a 21/11/2011 e de 01/03/2012 a 15/07/2014 e ... agrotóxicos em geral, que são agentes químicos" considerados insalubres por conter na sua formula\xC3" ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5018171-25.2016.4.04.7108),27-04-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos 'agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... acórdãos para o fim de demonstrar o dissídio jurisprudencial (no caso específico: sobre a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001566-15.2015.5.07.0009), 2018-01-17
... serviços à segunda e terceira, de 15/09/2010 a 14/07/2015, pela projeção do aviso, na ... As provas de audiência no dissídio individual do trabalho. São Paulo, LTr, 2007, ... não se encontram no rol de produtos químicos catalogados na NR 15 Anexos nºs 11 e 13 como ...
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Acórdão, Processo nº 5000002-15.2018.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... Conv. Diana Brunstein, v. u., D: 04/10/2010, DJF3 CJ1: 08/10/2010; Processo n.º ... a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na ...
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Acórdão, Processo nº 0000095-50.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... tolerância, assim como que os agentes químicos descritos seriam genéricos; e de 02/02/2006 a ... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0035164-91.2015.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
... químicos ... Sem contrarrazões ... O incidente de ... de uniformização com fundamento em dissídio jurisprudencial entre Turma Recursal e Tribunal ... Federal José Antônio Savaris, DJ 12-02-2010, da Turma Nacional de Uniformização.” ... 4 ...
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Acórdão, Processo nº 0015303-14.2014.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
... recorrente laborou exposto aos agentes químicos óleos e graxas, e a utilização de EPI não ... desde o requerimento administrativo em 20/10/2010 ... O pedido de uniformização não foi ... suficientes para a formação de dissídio jurisprudencial. Ante o exposto, com fulcro no ...
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Acórdão, Processo nº 0011259-50.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... /2001; de 01/01/2002 a 31/12/2009 e de 01/10/2010 a 30/08/2012 como laborados em condições ... EXISTÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO. FALTA DE PARTICULARIZAÇÃO DO DISPOSITIVO A QUE ... 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ...
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Acórdão Nº 0020746-45.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma outra prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... 1º, 2º e 5º da Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - ... elidir o contato dermal com os agentes químicos de origem mineral. Aduz que a névoa de óleo, ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001230-53.2016.5.06.0413), 18-07-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação da empregada por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso...
... I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... Constitucionalidade - ADC nº 16, em 24/11/2010, o STF declarou constitucional o art. 71, §1º, ... obra e à poeira constante, além dos químicos (como formol) no laboratório". Ressaltou que " ... -
Acórdão, Processo nº 0013754-04.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... intervalos de 02/02/2005 a 09/06/2006, 05/11/2010 a 30/06/2011, 01/07/2011 a 25/07/2011 e ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 5511598-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... , 13/5/2008 a 27/6/2008, 16/9/2008 a 16/6/2010 e 18/7/2011 a 6/3/2012 e, se o caso, concedendo a ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...