dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
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Acórdão nº 0004378-43.2001.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 4 de Julio de 2011
... , de acordo com a legislação civil, a sociedade conjugal termina pela separação judicial, sendo ... 09/09v, ou seja, após a dissolução da sociedade conjugal (10/12/1985), pertence, ... vínculo matrimonial que só se dissolve com o divórcio ...
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... , de acordo com a legislação civil, a sociedade conjugal termina pela separação judicial, sendo ... 09/09v, ou seja, após a dissolução da sociedade conjugal (10/12/1985), pertence, ... vínculo matrimonial que só se dissolve com o divórcio ...
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... , de acordo com a legislação civil, a sociedade conjugal termina pela separação judicial, sendo ... 09/09v, ou seja, após a dissolução da sociedade conjugal (10/12/1985), pertence, ... vínculo matrimonial que só se dissolve com o divórcio ...