dissolução fracionada
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14-23.2011.5.23.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... constitucionais, ainda que a própria empregada, ao tempo da dissolução contratual, já aguardasse o seu termo final. 1.3. Diante do exposto, ... ém, a análise do dispositivo sumular deve ser global e não fracionada, conforme pretende a autora ... Assim, é claro o entendimento ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , no âmbito de embargos à execução fiscal, que não houve dissolução irregular da empresa durante o período em que ele a administrava, se é ... entre dois ou mais indivíduos sobre um mesmo bem, fracionada em quotas ideais sobre a coisa, garantindo-se a cada um deles os direitos ...
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Iraquara - Vara c�vel
... Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido de Alimentos Provisórios, proposta por ... Alega a Exequente que levantou valores de maneira fracionada, sendo R$ 11.613,59 em 09/08/2018, conforme evento nº 291 e R$ 8.768,90 ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026835-56.2022.8.05.0080 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Feira De Santana Autor: Construsete ... é formalidade que antecede necessariamente o registro de área fracionada".” ... Portanto, é pressuposto específico para a ação de adjudicaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
... da Prefeitura de Jateí-MS, com entrega fracionada, de acordo com as solicitações do órgão requisitante e em ... GROSSO DO SUL-CESABB-MS ... AVISO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS ATIVIDADES ... O PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO ...
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Itoror� - Vara c�vel
... 8000255-58.2021.8.05.0133 - [Dissolução] ... REQUERENTE: GILDETE BRAGA FERREIRA ... REQUERIDO: ADENILSON ... parcelas, afirmou que " em setembro de 2018, houve a cobrança fracionada" das parcelas 3 e 4, visto que a parcela 2 vencida em junho de 2018, não p\xC3" ...
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Acordão nº 0015300-65.2007.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
... que o imóvel permite desmembramento, para possibilitar a venda fracionada, além do que, vendido o imóvel, será utilizada somente a parte ... próprio contrato e da lei, na medida em que se evidencia a dissolução" da empresa, com a liquidação do patrimônio sem o pagamento das obrigaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001227-34.2019.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-11-2023
... ficou sabendo, terminou com ele, fez dissolução da união estável e não falou mais com ele; que ficaram ... juntos desde ... ém foi encontrada uma quantidade significativa de droga já fracionada, além de algumas ... munições que tais fatos também corroboraram as ...
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Acordao N° 1250533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Conflito negativo de jurisdição. Juízo do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de samambaia/df (suscitante) e juízo da primeira vara de família e de órfãos e sucessões de samambaia/df (suscitado). Ação de divórcio litigioso, com definição de guarda de filhos menores, cumulada com pleito de medidas protetivas de urgência. Competência híbrida conferida pela lei maria da penha...
... A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união ... estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... judicial dos conflitos, é preciso afastar a tradicional visão fracionada ... do direito que divide e limita competências. No mesmo processo ... -
Dias d�vila - Vara c�vel
... das partes que comprovem a culpa e o decurso de tempo para a dissolução do vínculo matrimonial – Precedentes desta E. Corte de Justiça - ... , classifica-se como obrigação divisível, visto que pode ser fracionada sem haver a desnaturação de sua natureza física ou econômica. 7. A ...
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Valença - 2ª vara cível
... se poderia cogitar de fundamento legítimo que autorizasse a dissolução do direito à manutenção no cargo, apenas em razão da aposentadoria ... Assim, ainda que forma fracionada, houve o cumprimento da obrigação determinada na decisão liminar, sem ...
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Ipirá - Vara cível
... todas as formalidades legais, merecendo acolhida o pedido de dissolução do vínculo conjugal, uma vez que a partir da EC 66/2010 o divórcio ... a cobrança de verbas através de ações distintas, de forma fracionada ... Considerando que esse fracionamento pode implicar em burla ao ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 261. Aduz que os documentos foram entregues de maneira fracionada e incompletos, conforme comentários à contestação, letra a, nas págs ... (OAB 15356/BA) - Processo 0500888-52.2015.8.05.0039 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - AUTORA: THAISE LORDELO ...
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Valente - Vara cível
... 1- Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Fixação de Pensão Alimentícia proposta por ... fracionada até que sejam quitados os valores devidos, utilizando-se de recursos ...
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Itoror� - Vara c�vel
... 556 do CPC), e na ação de dissolução parcial de sociedade (art. 602 do CPC). Impossibilidade de aplicação do ... parcelas, afirmou que " em setembro de 2018, houve a cobrança fracionada" das parcelas 3 e 4, visto que a parcela 2 vencida em junho de 2018, não p\xC3" ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... à classe dos anticoagulantes e trata-se de uma heparina fracionada", também chamada de heparina de baixo peso molecular (HBPM) e tem indicaç\xC3" ... ) - Processo 0300729-77.2014.8.05.0088 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: S. S. L. de B. - REQUERIDO: M. M. N. de B. - Vistos, etc ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Causa Mortis ou Dissolução”, atentando para a sua natureza, judicial, e digitar o domicílio do ... forma fracionado nos dias 19, 16 e 17/11/2015; também de forma fracionada há depósitos datados de 16/11, 15/12, no total de R$ 2.350,00 e assim em ...
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Mundo novo - Vara cível
... habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E ... (dois terços) dos sócios, em 04/01/2017, ocorreu a alienação fracionada do imóvel, totalizando 563,05 hectares, conforme anotações de ...
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Barra do choça - Vara cível
... a homologação do acordo firmado, com a consequente dissolução do vínculo conjugal havido entre eles ... Presentes os pressupostos ... DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL SOBRE COBRANÇA FRACIONADA DE HORA EM ESTACIONAMENTO E TEMPO DE TOLERÂNCIA. SEGURANÇA NÃO ...