distrato modelo
-
EXTRATO DE DISTRATO
... Objeto do distrato: contratação de empresa para Prestação de serviços de construção de creche Pro infância tipo II - modelo padrão. Fundamento Legal:art. 79, II, lei n° 8.666/93. Data de ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CRITORIO CONTABIL PALARO DE BORACEIA LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 06/10/2022 ... NIRE - 35236075640 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 1013745/23-1 - MER- ... CADO ARISTO MODELO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 27/01/2023 ... NIRE - 41210190748 - ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 370164/04-0 - BOX ... DIREITA EVENTOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 31/03/2004 ... ALTERACAO: 27/12/2004 ... NIRE - ... BRICACAO 2006, MODELO: PA-32R-301T (FANTASIA: C90B), NU- ... MERO DE SERIE: 3257431, CLASSE DA ...
-
Decisao Nº 0124585-14.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... SOLICITAÇÃO DE DISTRATO DO CONTRATO NO DIA POSTERIOR, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS MECÂNICOS ... e do contrato de compra e venda do veículo de marca KIA, Modelo Picanto Ex3 1. OL, bem como, a fornecer à ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... RAZAO DO DISTRATO SOCIAL DA SOCIA ASN ARQUIVADO EM ... 07/08/2015 PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... NIRE - 35630315174 - N.DAALTERACAO:350697/23-1 - CALHAS ... MODELO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 15/08/2023 ... NIRE - 35630315298 - N ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... Ins- ... trumento: Termo de Distrato do Termo de Permissão de Uso PRC- ... 25.044/13. Objeto: Considerando os ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 598659/22-5 - AR- ... MELIN E GOUVEIA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 14/12/2022 ... ALTERACAO: 19/12/2022 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 28512/23-6 - MINI ... MERCADO NOVO MODELO LTDA "EM RECUPERACAO JUDI- ... CIAL". - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... RED - REDACAO E REPERTORIO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 19/06/2023 ... NIRE - 35260212546 - N. DA ... DA ALTERACAO: 465174/23-1 - CASA ... DE REPOUSO MODELO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 30/11/2023 ... NIRE - 35223936048 - ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seguida o legislador adotou integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do agente ... Neste quadro é ... , reuniu os amigos e familiares e comemoraram, fizeram o distrato do imóvel alugado, tiraram os filhos da escola, providenciaram a ...
-
Súmula, SÚMULA DO DISTRATO DO TERMO DE ACORDO VEÍCULO PARTICULAR Processo Administrativo Eletrônico nº: 20/
... : 20/1538-0001466-5 Partes: IRGA e Matheus Signorini Corra Objeto : Descredenciamento do veculo particular com a seguinte identificao FIAT, MODELO PALIO FIRE WAY, 5P/075CV, COR PRATA, ANO FABRICAO 2014, PLACA IVO3909, DO MUNICPIO DE PELOTAS, CHASSI 9BD17144LF5934899, a partir da data da publicao ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002623-2 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de distrato
... OBJETO: 01 (um) veculo Mercedez- Benz Sprinter, ano/modelo 2005/2005, Chassi n 8AC9036625A92460, prefixo 5843, placa IMR1643, cor vermelha. FINALIDADE/DESTINAO: Proceder a restituio do bem mvel Prefeitura de ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... Anexo, ... para ciência, modelo de extrato e modelo de ofício ... A documentação referente à caução ... TRATIVOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 20/10/2023 ... NIRE - 52206172632 - ZACA WEB STORE LTDA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ... Assim, por distrato ou porque outra unidade teria sido destinada aos antigos adquirentes, é ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 677535/22-3 - GAETA ... & GAETA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 09/11/2022 ... NIRE - 35206101936 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 1212684/23-0 - AUTO ... ESCOLA MODELO DE PITANGUEIRAS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 20/10/2023 ... NIRE ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... MERCIO DE GAS E AGUA BOM JESUS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 26/04/2014 ... NIRE - 35227073532 - N. DA ALTERACAO: ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE SOCIO, COM VALOR DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809577-71.2022.8.19.0008 (Criminal), 01-11-2023
PROCESSO Nº: 0809577-71.2022.8.19.0008 RECORRENTE: CCISA112 INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: ALEXSANDER DIAS LIMA VOTO - Promessa de compra e venda. Distrato. Autor narra que o réu não cumpriu a obrigação de pagar contida no termo de rescisão contratual. Réu, em contestação, arguiu questões vinculadas ao contrato original, deixando de impugnar a alegação de descumprimento do instrumento de...
-
Acordao N° 1707072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Consumidor, civil e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e indenização por danos morais. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Multipropriedade. Cláusula penal. Retenção de 10%. Juros de mora. A partir da citação. Art. 405 do cc. Restituição parcelada. Impossibilidade. Comissão de corretagem. Devolução devida. Súmula 543 do...
... do Termo de Distrato, deduzida a importância equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do ... modelo" de multipropriedade, e, desta feita, obter lucro com superveniente negocia\xC3" ... -
Acórdão Nº 0800197-79.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... Sendo a culpa do Apelado, tenho que se aplica o modelo jurisdicional do STJ, segundo o qual "na hiptese de resoluo de contrato de ... tal previso legal posterior celebrao do contrato, solicitao do distrato e ao ajuizamento da ao, no devendo incidir tal regra.V. O valor atinente ...
-
Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/1207-0001930-3 Contratos - Atos Administrativos Termo
... Contratos - Atos Administrativos ... Termo de Distrato de Contrato de Comodato que celebram entre si, tendo como Comodatário o ... OBJETO: 1 ... (uma) VTR ABT Mercedes Benz, Prefixo 666, Modelo L-1517, 6 cilindros, 170 CV de potência, Chassi nº ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... LUTTI SOLUCOES EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE 13/12/2022 ... ALTERACAO: 14/12/2022 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 187863/23-4 - CEN- ... TRO MEDICO MODELO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 27/04/2023 ... NIRE - 35229884597 - ...
-
Acórdão Nº 0300041-15.2015.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PERDA DE UMA CHANCE" - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DOS AUTORES. DOIS APELOS INTERPOSTOS CONTRA "DECISUM" ÚNICO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO
... CONTINUIDADE DO NEGÓCIO ATRAVÉS DE NOVO MODELO DE LOJA, ... DENOMINADO "ONE STORE MARISOL" - MUDANÇA ... SUBSTANCIAL ... Explanam que lhes ... foi dada três alternativas: distrato; conversão para o ... negócio “One Store”, outro modelo de franquia ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... YORK & FITCH INTERNATIONAL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 31/12/2013. 02CAMPINAS E. ENEIAS BAR E LANCHONE- ... DA ALTERACAO: 595759/22-1 - DIS- ... TRIBUIDORA MODELO DE MARILIA LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 12/12/2022 ... NIRE - ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 221349/12-1 - SER- ... RALHERIA HELZIN LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 02/05/2012 ... ALTERACAO: 28/05/2012 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 240980/21-9 - INS- ... TITUTO MEDICO E PSICOTECNICO MODELO LTDA. - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 30/04/2021 ... NIRE - 35219056578 - ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... I – com o término da vigência do contrato ou o seu distrato; (Incluído pela Lei n. 12.395, de 2011) ... II – com o pagamento da ...
-
Acórdãos nº 0165036-71.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... pretensão das partes de manterem a parceria após distrato, bem como com relação à existência de alegada previsão ... as partes firmaram distrato para estabelecerem novo modelo de parceria para reestruturação do negócio, não apenas ...