distritos de portugal
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , Construcoes E Participacoes Ltda Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341-A) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Apelado: ... , a população em geral, os visitantes e veranistas da sede e distritos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a "manutenção, conservação e gestão da infraestrutura dos distritos industriais" ” ... Sustenta o recorrente, em síntese, a ausência de ... ça Apelante: Flavio Inacio De Lima Pessoa Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:5297000A/BA) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Andre ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... tabelionatos, a maioria deles ... em pequenos municípios e ... distritos do interior ... Originalmente, o PLC nº ... 923 propunha reestruturar ... ano, sem ônus para esse poder Legislativo, para viagem a Portugal ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ... OFÍCIO Nº 077/2023 - ...
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Acórdão Nº 0000808-56.2020.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... estaria rodando por ali em Mamborê e em distritos né, uma motocicleta que era proveniente ... de roubo lá na cidade de ... O julgamento foi presidido pelo Desembargador Rui Portugal ...
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PlanClima SP
... 4: Município de São Paulo e limites das subprefeituras e distritos ... Figura 5: Taxas anuais de crescimento populacional por distrito ... Fonte: Brasil/MDIC (s.d.b.); Portugal/Ministério do Ambiente (s.d.) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Wagner Augusto Portugal Advogado: Bruno Do Nascimento Silva (OAB:SP436025) Advogado: Mauricio ... ÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS GERIDOS PELA SUDIC E PELO CIS. REQUISITOS DA ESPECIFICIDADE E ...
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Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... que permi- tam a realização do CARNAVAL 2017, nos seguintes Distritos do Mu- nicípio de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º Distrito; Lídice - 2º ... Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Distritos de Maria Quitéria e Adjacências; Tiquaruçu e Adjacências; Município ... INTERESSADO(A)(S): Estado da Bahia; Tânia Maria Portugal" da ... RELATORIA: 8º Conselheiro - Nivaldo dos Santos Aquino ... DECIS\xC3" ...
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Município de Varre-Sai
... que permi- tam a realização do CARNAVAL 2017, nos seguintes Distritos do Mu- nicípio de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º Distrito; Lídice - 2º ... Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação ...
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Município de Rio Claro - Prefeitura Municipal de Rio Claro
... que permi- tam a realização do CARNAVAL 2017, nos seguintes Distritos do Mu- nicípio de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º Distrito; Lídice - 2º ... Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação ...
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Município de Volta Redonda - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
... que permi- tam a realização do CARNAVAL 2017, nos seguintes Distritos do Mu- nicípio de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º Distrito; Lídice - 2º ... Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação ...
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Município de Santa Maria Madalena - Prefeitura Municipal
... que permi- tam a realização do CARNAVAL 2017, nos seguintes Distritos do Mu- nicípio de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º Distrito; Lídice - 2º ... Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Iguape e Coqueiros, e indiretamente os municípios e respectivos distritos" que margeam o Lago de Pedra do Cavalo, a saber: Feira de Santana, Conceiç\xC3" ... Distribuidora De Alimentos E Representacoes Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1.2. Gerência de Polos e Distritos": ... 1.2.1 Supervisão de Polos e Distritos; ... 1.3. Gerência de Prospec\xC3" ... Hélvio Auto ... 2. Supervisão do Hospital Escola Dr. Portugal Ramalho: ... 2.1. Assessoria Técnicade Gestão do Hospital Escola Dr ...
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O novo Iuperj
... que adotamos, utilizado praticamente em toda a Amrica Latina, em Portugal, na Espanha, Itlia e Sua, entre outros pases, "a despeito dos casos Enas e ... , Canad e ndia) e funciona bem em contextos bipartidrios com distritos de menor dimenso ... Os EUA so divididos em 435 distritos congressuais de ...
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O novo Iuperj
... que adotamos, utilizado praticamente em toda a Amrica Latina, em Portugal, na Espanha, Itlia e Suia, entre outros pases, "a despeito dos casos Enas ... , Canad e ndia) e funciona bem em contextos bipartidrios com distritos de menor dimenso ... Os EUA so divididos em 435 distritos congressuais de ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... de levar a fé católica para os povos não cristianizados, move Portugal e Espanha, países que se notabilizam pelas descobertas de novos ... Os principais distritos receptores de migrantes na periferia e as áreas mais centrais da capital, ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ) Agravado: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:8419000A/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... DISTRITOS INDUSTRIAIS. SERVIÇOS INESPECÍFICOS QUE NÃO GUARDAM CORRELAÇÃO COM ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ, mediante en- trega de 02 resmas (500 Fls.) de ... de logradouros e demais áreas públicas na se- de e nos distritos do Município de Rio Claro. Data e hora de aber- tura da licitação: ...
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Município de Resende - Prefeitura Municipal de Resende
... João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ, mediante en- trega de 02 resmas (500 Fls.) de ... de logradouros e demais áreas públicas na se- de e nos distritos do Município de Rio Claro. Data e hora de aber- tura da licitação: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... possui um grande número de escolas, para atender diversos distritos e que atualmente dispõe de uma receita menor do que as despesas ... Barreiros Pereira (OAB:BA41572-A) Advogado: Fernanda Carvalho Portugal (OAB:BA42105-A) Advogado: Livia Dimas Quirino Santana (OAB:BA48123-A) ...
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Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
... João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ, mediante en- trega de 02 resmas (500 Fls.) de ... de logradouros e demais áreas públicas na se- de e nos distritos do Município de Rio Claro. Data e hora de aber- tura da licitação: ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... , Regiões, Circunscrições, Comarcas, Comarcas Não-Instaladas, Distritos e Varas ... De forma ainda mais específica, a LOJ trata da atuação ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristina Portugal Silva Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB:BA32696) Advogado: Francis ...
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Comportamentos de lazer entre estudantes do ensino superior em Portugal
... Grupo 2 : O mais freqüente (35,7%), com menos estudantes residentes em outros distritos, mais estudantes que freqüentam o 1º ano (57,1%) e menos os 3º e 4º anos (42,9%). Distingue-se do Grupo 1, na menor freqüência e satisfação ...