distritos de portugal
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Acórdão Nº 01002011320208200116 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-12-2023
... local; Que havia um grande desmatamento; Que seu sócio veio de Portugal; Que chegaram no terreno, o mesmo já estava cercado como se fosse feito ... estava atuando na invasão dos terrenos, principalmente nos distritos de Pipa e Sibaúma; (…) Que foram várias denúncias, não se recordando ...
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Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas
Em 2008, a Constituição e a nação brasileira comemoraram bodas de porcelana pelos 20 anos de existência do regime democrático. Para celebrar esta data, fez-se um apanhado histórico da construção das garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o fito de demonstrar o processo de amadurecimento pátrio. E como...
... Quando o Brasil foi descoberto, vigia em Portugal as Ordenações Afonsinas, seguidas pelas Ordenações Manuelinas. Nesta, ... crimes comuns as mesmas autoridades policiais deverão em seus distritos proceder ás diligencias necessárias para descobrimento dos fatos ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 239548 - Risorama 2024 PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10 Processo: ... da tradição natalina e fortalecer a cultura local em diversos distritos do Município de Aquiraz, no Ceará. Através de espetáculos teatrais ...
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Jaguaquara - Editais
... Tribunal do Júri do Município de Jaguaquara, englobando os Distritos Judiciários de Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do T abocal e ... Rua Serapião Mineiro, 194, Palmeira 59 Jocilene Santos Portugal Professora Rua José Santos Teixeira, 752, Palmeira 60 Juliana ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PARTE AUTORA: Nome: HELENA SILVA RIBEIRO Endereço: Rua Portugal, 47, Vicente Ferreira, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 ... PARTE RÉ: ... nas escolas, logradouros, ruas, avenidas, bairros, povoados e distritos municipais através de rondas” (art. 1°, inciso XIII) e “conduzir à ...
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Eventos Funcionais
... normal nos ... r e s p e c t i v o s ... distritos das 08h ... 03 SEXTA-FEIRA OLDEMBURGO DA ... SILVA PARANHOS ... Plantão ... na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, ...
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Democracia e representação
... Na Espanha e em Portugal, onde até pouco tempo parecia funcionar bem, sofre críticas crescentes ... partido, e o restante eleito por um voto majoritário em grandes distritos, em cada um de cinco a três deputados federais e um número correlato de ...
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Médicos estrangeiros começam a trabalhar em 18 de setembro
... Foco em Espanha e Portugal ... A ajuda de custo será de R$ 30 mil para médicos que forem trabalhar na Amazônia Legal, na fronteira e nos distritos sanitários indígenas; R$ 20 mil para o Nordeste, o Centro-Oeste (com ...
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Eventos Funcionais
... ÃO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA Expediente normal nos respectivos distritos das 08h às 13h ... 05 QUARTA-FEIRA JOÃO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA ... lotada na unidade CHEF MEDASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, ...
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São francisco do conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ção Testemunha: Iago José Dos Santos Bispo Testemunha: Rian Portugal Paiva Testemunha: Jayder Ferreira Dos Santos Testemunha: Raimundo Pinto ... o município de São Francisco do Conde é composto por ilhas e distritos afastados da sede, os quais são considerados de difícil acesso ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 16/2019
... as áreas do Município de Rio Claro/RJ, compreendendo todos os distritos, todas as suas rotas, para servir de base e suporte para confecção do ... João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ, mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Fede- ... ral Cleber Verde, que ... intelectual na cidade ... 56 Implantar quatro Distritos Criativos ... Implantar quatro Estúdios Criativos da ... Juventude – ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Portugal e outros), a tendência de seus governos é a adoção de políticas de ... - exigir que os distritos escolares compilem determinados dados e apresentem relatórios ... -
Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Portugal Chagas ... nos cartórios de Registro Civil de Pessoa Naturais dos Distritos de Tiquaruçu e Jaguara, da Comarca de Feira de Santana-BA (ID 414564125) ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... população dos Distritos de Ouro Verde e Campo Grande, da ... Comarca de Campinas, bem como do ... Portugal, 1ª edição, 2013; ... III - Dikötter, Frank; A Grande Fome de Mao - A ...
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EDITAIS - CULTURA
... áreas. Entende-se: ... 7.1.1 Por distritos com altos índices de vulnerabilidade ... social, com renda per capita de ... Casa de Fado em São Paulo - II Festival de Fado e MPB Casa de Portugal Música ... 05 2021.06.30/02598 Ambiente interativo imersivo ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1.2. Gerência de Polos e Distritos": ... 1.2.1 Supervisão de Polos e Distritos; ... 1.3. Gerência de Prospec\xC3" ... Hélvio Auto ... 2. Supervisão do Hospital Escola Dr. Portugal Ramalho: ... 2.1. Assessoria Técnica de Gestão do Hospital Escola Dr ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... localizado na Rua da Fé, nº 27, Bairro Afonso Costa, Setúbal, Portugal é financiado, contando com algumas parcelas em inadimplência, motivo ... /BA, utilizado para prestar serviços em diversos logradouros e distritos no Município de Santa Cruz Cabrália, quando na verdade se refere ao ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ltda - Me Executado: Germano Da Silva Lima Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Eli Araujo Da Silva Advogado: Elmano Portugal ... , na prática, os usuários do serviço público localizados nos Distritos de Feira de Santana não estão dispondo do serviço de modo adequado ...
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Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and...
... CONJUNTO HISTÓRICO: sítio urbano que se configura em fragmento do tecido urbano da área-sede do município ou de qualquer um dos seus distritos ou, ainda, sítio urbano que contenha monumentos tombados isoladamente, os quais configuram um conjunto arquitetônico-urbanístico de interesse de ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no ... Estado de Pernambuco e institui a logomarca “PE ... Portugal, graduada em Recursos Humanos, CEO da empresa de cosméticos (HA) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... juninos na sede e nos distritos que compõem o Município de Riacho de Santana; ... CONSIDERANDO que ... policiais militares em face de Silvano Silva Portugal Ferreira, fato ... supostamente ocorrido no dia 18 de julho de 2019, por ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Associação de Transporte de Passageiros dos Distritos de Maria Quitéria e ... Adjacências; Tiquaruçu e Adjacências; ... INTERESSADO(A)(S): ... Estado da Bahia; Tânia Maria Portugal da Silva ... RELATORIA: ... 8º Conselheiro - Nivaldo dos Santos Aquino ...
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Segregação por gênero: Uma vergonha social
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que...
... A de Portugal e da Espanha o fazem de forma rápida. 48 A Italiana é uma exceção à ... local tenha uma secretaria para as mulheres e que cada um dos 39 distritos eleja pelo menos uma representante na Assembléia Nacional; a ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Iguape e Coqueiros, e indiretamente os municípios e respectivos distritos" que margeam o Lago de Pedra do Cavalo, a saber: Feira de Santana, Conceiç\xC3" ... Distribuidora De Alimentos E Representacoes Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...