dividendo divisor
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Sentença nº 1001260-28.2020.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... DIVISOR E DIVIDENDO Aduz o reclamante que não foram adotados idênticos divisor ...
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Acórdão Nº 0021394-42.2015.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... salários é o método duodecimal, no qual a média é obtida com divisor que corresponde, sempre, à 12 (número de meses do ano civil), pois deve ... e décimo terceiro salário deve observar idênticos divisor e dividendo. [ ... ] ... Por seu turno, o título executivo defere ao exequente o ...
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Acórdão Nº 0020705-46.2015.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC 58 E ADC 59. Na esteira do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADC e ADC 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, a correção monetária dos débitos trabalhistas deve observar o IPCA-e na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC, sem inclusão dos juros de mora de 1% ao mês. São reputados válidos...
... no aviso prévio, os períodos de férias não foram excluídos do divisor, ou seja, não foram considerados idênticos divisor e dividendo, nos ... -
Acórdão Nº 0021747-45.2017.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-06-2020
EMENTA FGTS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O FGTS deve ser atualizado monetariamente segundo os índices fornecidos pela Caixa Econômica Federal, que é o Órgão Gestor do FGTS (CEF), quando o título executivo determina o seu depósito na conta vinculada do empregado. Aplicação da OJ nº 10 da Seção Especializada em Execução deste Regional.
... a média a ser observada é a duodecimal, devendo ser adotado o divisor 12 indistintamente. Analisa-se ... A decisão recorrida esta ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo ... Acolho a pretensão, devendo ser retificados os cálculos ... -
Acórdão Nº 0000143-54.2013.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2020
... íodos de férias, sejam de 20 ou 30 dias, devem ser excluídos do divisor do cálculo das médias de horas extras para integração em 13º ... Diz que devem ser considerados idênticos divisor e dividendo, nos termos da OJ nº 62 da SEEx ... A origem assim decidiu: ... " A ...
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Acórdão Nº 0020748-29.2014.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-I do TST.
... ª diária e 20ª semanal, devendo ser apurados hora + adicional, e divisor 120. Foi determinada a retificação da conta para "que as horas extras ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo." ... O procedimento adotado na conta homologada não pode prevalecer, uma ... -
Acórdão Nº 0010023-64.2013.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC 58 E ADC 59. Na esteira do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADC e ADC 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, a correção monetária dos débitos trabalhistas deve observar o IPCA-e na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC, sem inclusão dos juros de mora de 1% ao mês. São reputados válidos os...
... aviso prévio, os períodos de férias deverão ser excluídos do divisor. Invoca a OJ nº 62 da Seção Especializada em Execução. Requer a ... em que houve o efetivo labor, observados idênticos divisor e dividendo, sendo que o produto será a média de horas extras a ser observada para ... -
Acórdão Nº 0000913-56.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. . AGRAVO...
... valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.") ... Os cálculos ... manifestadas em itens 11 (não observância do mesmo divisor e dividendo) e 12 (750) da impugnação à sentença de liquidação ... Nesse ... -
Acórdão Nº 0020826-54.2017.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA BANCO BRADESCO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INTERVALO DO ART. 71 DA CLT. CRITÉRIO DE CONTAGEM PARA APURAÇÃO DA JORNADA. A aplicação do disposto no § 1º do art. 58 da CLT é critério de apuração de horas extras específico para aferição dos excessos de trabalho no início e término da jornada, prestando-se, portanto, à apuração do número de horas efetivamente trabalhadas (se excedentes, ou não, da...
... extras em décimo terceiro salário e férias observe idêntico divisor" e dividendo, inclusive com apuração das horas extras prescritas para o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020835-26.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. MATÉRIA ESTRANHA AO OBJETO DA LIDE. Não pode ser incluída na conta liquidatória diferenças relacionadas à hora dobrada, posto tratar-se de matéria estranha à lide. A hora dobrada decorre do trabalho em dias de repousos, feriados e pontos facultativos, não compensados, motivo pelo qual possui natureza diversa das horas extras pleiteadas na presente ação. Agravo de petição da...
... : valores pagos, horas extras diurnas consideradas como noturnas e divisor para médias (ID. a5d977d) ... A executada apresenta contraminuta (ID ... ção de trabalho, isto é, observando-se idênticos divisor e dividendo ... Tal posicionamento já se encontra pacificado na Orientação ... -
Acórdão Nº 0020821-59.2014.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
... ções semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo" ... Destarte, julgo procedente a impugnação no tópico ...
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Acórdão Nº 0021360-31.2014.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE. OMISSÕES. Embargos de declaração acolhidos em parte para, sanando a omissão e contradição verificadas, acrescentar fundamentos ao acórdão, conferindo-lhe efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. OMISSÕES. CONTRADIÇÃO . Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no art. 897-A da CLT. Argumentos da executada que, na...
... , em relação à gratificação natalina de 2009, seja utilizado o divisor 3 para obtenção da média das variáveis a ser nela integrada. Por ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo ... A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, incluindo-se ... -
Acórdão Nº 0000433-03.2014.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-07-2020
EMENTA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO . A avaliação do bem penhorado procedida pelo Oficial de Justiça, profissional legalmente habilitado, tem fé pública, só podendo ser desconstituída por meio de prova robusta e inequívoca de que o valor ali fixado está aquém/além do praticado no mercado.
... , não procedendo a pretensão do exequente de ser utilizado um divisor único para todas as parcelas." ... Assim, correta a conta homologada ... salariais deferidas, por não considerar o correto divisor e dividendo, que devem ser iguais, para o cálculo da integração, nos termos da OJ ... -
Acórdão Nº 0000970-78.2012.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. IMPOSTO DE RENDA. QUANTIDADE DE COMPETÊNCIAS. Hipótese em que, considerada a data da extinção contratual, deve ser recalculado o valor a ser recolhido no feito a título de imposto de renda. Agravo de petição a que se dá provimento.
... 39): ... Sem razão a embargante. Na medida em que o divisor deve corresponder ao número de competências abrangidas pelo dividendo, ... -
Acórdão Nº 0020676-83.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. RECÁLCULO DA MÉDIA PARA APURAÇÃO DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O deferimento do título executivo é de diferenças de horas extras, com os reflexos dessas diferenças em outras parcelas. Portanto, não merece guarida a pretensão da exequente de recalcular toda a média de horas extras pagas durante o contrato, sob pena...
... MÉDIAS PARA FÉRIAS E 13º SALÁRIOS. DIVISOR ... A executada assevera que a decisão recorrida determina a ... ção de trabalho, isto é, observando-se idênticos divisor e dividendo ... O critério fixado pelo magistrado de origem está de acordo com o ... -
Acórdão Nº 0020224-73.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-05-2021
DIVISOR PARA MÉDIAS. Conforme entendimento firmado nesta Seção Especializada em Execução, devem ser observados os períodos de afastamento da exequente ao trabalho para obtenção da média para o cálculo do décimo-terceiro salário. Mantida a conta homologada, que aplica o divisor 11.
... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA DIVISOR PARA MÉDIAS. Conforme entendimento firmado nesta Seção Especializada em ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo ... A eventual utilização do divisor 12 indiscriminadamente, ... -
Acórdão Nº 0020096-24.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. MÉDIA DE HORAS EXTRAS NO 13º SALÁRIO. OJ Nº 62 DA SEEX. Devem ser excluídos os períodos de afastamento para fins de apuração da média para férias e 13º salário.
... a própria executada reconhece que o cálculo homologado utiliza divisor doze para calcular as médias para férias e décimo terceiro, quando ... ção de trabalho, isto é, observando-se idênticos divisor e dividendo ... O critério fixado pelo magistrado de origem está de acordo com o ... -
Acórdão Nº 0020344-02.2020.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONSTATAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE RECORRER. Tendo o Juízo de origem determinado a suspensão do processo, sem enfrentar o mérito em relação às questões abordadas pela STF no julgamento da ADC58, as partes não possuem interesse recursal porque inexiste sucumbência. Negado provimento aos agravos de...
... entendimento consagrado pela OJ nº 62 da SEEx/TRT4 (adotar igual divisor e dividendo). Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do ... -
Acórdão Nº 0020240-22.2020.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. VALOR DA HORA ILEGALMENTE COMPENSADA. O título executivo determina expressamente a inclusão do adicional noturno na base de cálculo das horas extras deferidas. Assim sendo, não há falar em afronta a coisa julgada na conta homologada em função desta integração, mas sim na sua correta observância. Sentença mantida.
... PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, no ID 81cac43, impugna o divisor aplicado para a apuração das médias adotadas para integrações no 13º ... em que houve o efetivo labor, observados idênticos divisor e dividendo, sendo que o produto será a média de horas extras a ser observada para ... -
Acórdão Nº 0020263-75.2014.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. MÉDIA DE HORAS EXTRAS NO 13º SALÁRIO E FÉRIAS. Devem ser excluídos os períodos de afastamento para fins de apuração da média para férias e 13º salário. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEX.
... b684dc3, a executada pleiteia a reforma do julgado quanto ao divisor das médias de férias e 13º salário, abatimento de valores pagos na ... ção de trabalho, isto é, observando-se idênticos divisor e dividendo ... O critério fixado pelo magistrado de origem está de acordo com o ... -
Acórdão Nº 0021193-75.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2021
... 66 e 67 da CLT, bem como quanto ao divisor da média das horas extras sobre reflexos ... Com contraminuta do ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo." ... O cálculo da média das horas extras deve levar em consideração ...
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Acórdão Nº 0020139-94.2014.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EFEITOS DA DECISÃO . Os efeitos da equiparação salarial reconhecida no título executivo perduram no salário do exequente, ficando assegurado o direito aos reajustes salariais nos mesmos índices concedidos ao funcionário paradigma.
... ções semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo. Acolho a impugnação oposta para observância do critério ... -
Acórdão Nº 0020045-76.2016.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. JORNADA PRORROGADA EM DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. O título executivo não contempla o deferimento de contraprestação extra pelo trabalho realizado em feriados e pontos facultativos, o que equivale a reconhecer que não foram deferidas "horas dobradas". Agravo de petição desprovido, no ponto. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS...
... abatimento da hora intervalar paga, às jornadas compensadas e ao divisor para médias das férias e do décimo terceiro (ID. 33ad421) ... Com ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31-75.2019.5.09.3365)
... O recorrente pede que a aplicação do divisor considere o número de meses em que ... efetivamente houve a ... dividendo, em flagrante ... descompasso, o que denotaria a incorreção ...
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Acórdão Nº 0020185-76.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE FÉRIAS. Caso em que o título executivo deferiu diferenças de horas extras, com reflexos em repousos semanais remunerados e férias acrescidas de 1/3, apenas de forma direta. Incabível, na fase de liquidação, a modificação ou inovação da sentença liquidanda, consoante art. 879, § 1º, da CLT. Agravo de petição não provido....
... em folha de pagamento (litispendência); pagamento em duplicidade; divisor e média adotados no contrato de trabalho e dedução do 13º salário ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do ...