divisão judiciaria do maranhao
- Decisão monocrática Nº 0810204-51.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 21-06-2023
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... movimentação “ Remetidos os autos - DIVISÃO DE ... DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ... (Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão) e; art. 99, incisos II, XV e ...
- Decisão monocrática Nº 0817335-43.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
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Primeira Vara Cível de São José de Ribamar
... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Cível de São José de Ribamar
... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
- Decisão monocrática Nº 0801461-86.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 10-08-2021
- Acórdão Nº 0813484-64.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2023
- Decisão monocrática Nº 0810975-29.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
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Matões
... , parágrafo único; e 61 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, que ...
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Segunda Vara Criminal de Bacabal
... , parágrafo único; e 61 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, que ...
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Decisão Monocrática Nº 0001909-11.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-12-2018
... Entre eles há uma divisão de trabalho, ... 1O Novo Processo Civil ... judiciária e nas Constituições dos Estados (art. 44). A ...
- Decisão monocrática Nº 0804898-38.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0825433-51.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-08-2023
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Acórdão Nº 0001935-09.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-12-2018
... Entre eles há uma divisão de trabalho, ... estabelecida a partir de ... organização judiciária e nas Constituições dos Estados (art. 44). A ...
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Segunda Vara de Grajaú
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ...
- Decisão monocrática Nº 0801420-69.2020.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 10-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0800314-54.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 16-05-2023
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São Domingos do Azeitão
... 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
- Decisão monocrática Nº 0806362-39.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 24-01-2018
- Decisão monocrática Nº 0800224-09.2023.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0800695-68.2020.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Caxias, 13-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08123227120224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MANUTENÇÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO. SAÚDE DE DEPENDENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRANGER A ADMINISTRAÇÃO A ADOTAR DETERMINADA MODALIDADE DE TRABALHO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDGAR BRAGA NETO, professor do magistério superior, em face
... juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, nos autos da Ação Ordinária nº ... multiprofissional firmado pela Divisão de Qualidade de Vida da UFMA (primeira agravada) ... -
Santa Quitéria
... 118-A DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ...