divorcianda
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Acórdão nº 50887411820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO MANTIDA. NO CASO, DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA AGRAVADA, ATUALMENTE COM 54 ANOS DE IDADE, EM RELAÇÃO AO EX-CÔNJUGE, DURANTE A RELAÇÃO CONJUGAL QUE PERDUROU CERCA DE 27 ANOS, PERÍODO EM QUE A AUTORA MANTEVE-SE...
... autos da ação de divórcio, entendeu "verificado que o relacionamento perdurou por vinte e sete anos e não tendo em nenhum momento a divorcianda exercido atividade remunerada e contando com 54 anos de idade, FIXO alimentos provisórios em seu benefício no valor pleiteado na inicial, ou seja, ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... noticiaram que: 1) desejam o divórcio; 2) não há bens a partilhar; 3) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 4) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... noticiaram que: 1) desejam o divórcio; 2) não há bens a partilhar; 3) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda manterá o nome de casada ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do Código de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... despesas extraordinárias serão rateadas igualmente entre os pais; 6) dispensam reciprocamente alimentos; 4) partilharam os bens; e 5) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Ressalto que não existe prova da propriedade do bem (ens) partilhado (s), de sorte que o pacto refere-se ...
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Guanambi - Cejusc
... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, CAMILA ARAÚJO SANTANA COTRIM, conforme termos do acordo ... A sentença transita em julgado na data da ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 3ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 4ª) A divorcianda acresceu nome e pretende retornar a usar o nome de solteira, qual seja, PALOMA BELARMINO DA CRUZ; ... 5ª) As partes renunciam ao prazo recursal ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... serão divididas igualmente entre os pais; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... despesas extraordinárias serão rateadas igualmente entre os pais; 6) dispensam reciprocamente alimentos; 4) partilharam os bens; e 5) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Ressalto que não existe prova da propriedade do bens partilhados, de sorte que o pacto refere-se a posse, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... não trataram das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... não trataram das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... divorcianda pretende voltar a usar o nome de solteira; c) Os filhos do casal permanecerão sob a guarda compartilhada entre os genitores, com residência fixa no ...
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Acordão Nº 201700816725 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 29/01/2019
... ADVOCATÍCIA DOS DEFENSORES DATIVOS NOMEADOS PELO JUÍZO – HONORÁRIOS FIXADOS EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA O ADVOGADO DA DIVORCIANDA E R$200,00(DUZENTOS REAIS) PARA O CAUSÍDICO DO DIVORCIANDO - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À TABELA DA OAB - APLICAÇÃO DO ART.85§2º E §3º DO ...
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Piatã - Vara cível
... para a filha; 4) as despesas extraordinárias serão divididas igualmente entre os pais; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Cabe ressaltar que não foram produzidas nos autos provas a respeito da posse dos bens, de sorte que nada ...
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Capital - 4ª vara de família
... Por derradeiro, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal, voltando a Divorcianda a usar o nome de solteira ... Desnecessária a intervenção do Ministério Público, em virtude da ausência de interesses de incapaz ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Diante dos fatos narrados e comprovados nos autos (ID 70239872 e ID 70239916), concedo a guarda do filho menor à divorcianda ... Impõe-se, pois, o reconhecimento da procedência dos pedidos de decretação do divórcio e guarda unilateral do filho menor ... Isto ...
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Capital - 7ª vara de família
... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Rosana de Santana Fontes. Ademais, concedo a guarda dos menores Lucas de Santana dos Santos e Ana ...
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Vit�ria da conquista - Cejusc pr�-processual
... Não existem bens a serem partilhados e a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira. A ilustre Representante do Ministério Público opinou favoravelmente à pretensão das partes. Relatados ...
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Capital - 5ª vara de família
... Fica, ainda, estabelecido que a divorcianda continuará a usar o nome de casada ... ADV: DANIEL VASCONCELOS MUNIZ (OAB 32615/BA) - Processo 0553368-53.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9. A divorcianda voltará a usar seu nome de solteira Emanuelle de Souza Carvalho ... 10. Certificado o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente ao ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ... Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , que tiveram uma filha, sendo esta ainda menor, acordando em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante, e a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ALINE SERAFIM DA SILVA ... O pedido veio instruído com procuração e documentos ...
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Chorrochó - Vara cível
... 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira qual seja MARIA DALVA ALMEIDA FONSECA ... Oficie-se o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 7-Saliento que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ALINE BARBOZA DE SOUZA. Após o trânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Da união, adveio o nascimento de uma filha, menor, que se encontra sob a guarda e responsabilidade da divorcianda, tendo o casal acordado, na petição inicial, quanto a guarda, direito de visitas e pensão alimentícia em favor da menor. Pontua que bem ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 6ª) As partes dispensam alimentos recíprocos ... 7ª) A divorcianda não alterou o nome ... 8ª) As partes renunciam ao prazo recursal." ... O Ministério Público se manifestou favorável ao deferimento do ...