divorcianda
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que: 1) desejam o divórcio; 2) não possuem filhos menores; 3) dispensam reciprocamente alimentos; 4) não há bens a partilhar; e 5) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Com o advento da emenda constitucional n.º 66/2010 não é mais preciso o transcorrer de lapso temporal, ...
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Capital - 2ª vara de família
... A Divorcianda juntou substabelecimento ( IDs 49424081, 49424097, 49424277 e 49885851) ... Posteriormente, a mesma requereu o aditamento a inicial a fim de que ...
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Mata de são joão - Cejusc
... A divorcianda voltará a usar nome de solteira, conforme ficou estabelecido no acordo ... Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... não trataram das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 4ª) As partes dispensam alimentos recíprocos ... 5ª) A divorcianda continuará utilizando o nome de solteira, não modificado pelo casamento ... 6ª) As partes renunciam ao prazo recursal." ... Desnecessária a ...
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Santa cruzcabrália - Cejusc
... Declararam não haver patrimônio comum a partilhar. Os divorciandos voltarão a usar os nomes de solteiros o qual seja: a Divorcianda CARINA COSTA POMPA e o Divorciando ERICO ALVES DE ANDRADE ... A simples separação de fato já é causa suficiente para decretar a extinção ...
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Piatã - Vara cível
... das despesas extraordinárias; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda não alterou seu nome com o casamento ... Cabe ressaltar que não foram produzidas nos autos provas a respeito da posse dos bens, de sorte que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... bens a partilhar, que tiveram um filho, ainda menor, acordando em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia do infante e a divorcianda permanecerá a usar o nome de casada, ou seja, CARLA ISLANE ALMEIDA DELMONDES ... O pedido veio instruído com documentos ... Instado a se ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc pré-processual
... Trata-se de Termo de Acordo de Divórcio consensual, com alimentos e guarda compartilhada (conforme ID 183371682), em que a divorcianda Patrícia Santos Lima e o divorciando Herculano Augusto Lima deliberaram por dissolver o casamento consensualmente. Dessa união sobreveio o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 4ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 5ª) A divorcianda retomará seu nome de solteira, qual seja, CATIARA MONTEIRO DA SILVA; ... 6ª) As partes renunciam ao prazo recursal." ... O Ministério ...
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Capital - 8ª vara de família
... A Divorcianda voltará a adotar o seu nome de soltei r a ... Sem custas ... Compulsando os autos, verifica-se que ao ingressar com a presente ação, de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... não trataram das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Capital - 7ª vara de família
... as partes e determinei o prosseguimento do feito no tocante à partilha do patrimônio do casal, à pensão alimentícia em favor da divorcianda e à decretação do divórcio do casal (fls. 366/367). A autora requereu, às fls. 524/529, a concessão de liminar de sequestro da empresa LCR ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Informa, ainda, que na constância do casamento, o casal não adquiriu bens ... Pretende a divorcianda voltar a usar o nome de solteira, ou seja, JEANE SANTOS MATOS ... O pedido veio instruído com documentos exigidos por lei ... Designada ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Informa, ainda, que na constância do casamento, o casal não adquiriu bens ... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: MARIA DO CARMO RIBEIRO ... O pedido veio instruído com documentos exigidos por lei ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... título de doação, rechaçando a fixação de alimentos provisionais, requerendo, através de reconvenção, o afastamento imediato da divorcianda-reconvinda do lar conjugal, requerendo ao final, o deferimento de seus pedidos, que se fez acompanhar de procuração, e documento pessoal ...
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Capital - 8ª vara de família
... A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Sem custas, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita que defiro às partes, com fulcro no ...
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Capital - 2ª vara de família
... separados de fato desde julho de 2016; da união nasceu um filho, ainda menor, estabelecendo a guarda, alimentos e convivência; a Divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira: SILENE CONCEIÇÃO CARNEIRO e não há bens a partilhar. Requereram a gratuidade da Justiça, a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 2ª) Da união matrimonial não adveio o nascimento de filhos; ... 3ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 4ª) A divorcianda acresceu nome e pretende retornar a usar o nome de solteira, qual seja, ISMENIA ROBERTA MORAES LUCIANI; ... 5ª) As partes renunciam ao prazo ...
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Capital - 4ª vara de família
... da partilha dos bens, e da dispensa recíproca de alimentos, pugnando pela sua homologação, com a decretação do divórcio, voltando a Divorcianda a usar o nome de solteira, conforme Termo de ID 379537479 ... Dispensada a intervenção do Ministério Público, em virtude da ausência de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ; 2) não possuem filhos menores em comum; 3) não há bens a partilhar; 4) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 5) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Capital - 7ª vara de família
... Informaram que não adquiriram bens durante a constância do casamento e que dispensam alimentos entre si ... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes ... Relatados. Decido ... Inicialmente, ...
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Vit�ria da conquista - Cejusc pr�-processual
... da comunhão parcial de bens, que o casamento não resultou no nascimento de filhos, que não há bens a serem partilhados e que a divorcianda continuará usando o seu nome de casada ... O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes. Relatados. Decido. Em face do exposto, ...
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Decisao Nº 8028296-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... Cite-se ... Expeça-se Mandado de Averbação ao cartório de Registro Civil desta Comarca, observando que a divorcianda manterá o mesmo nome. Intimem-se.” ... Sustenta a necessidade de reforma da decisão impugnada, sob a alegação de que juntou à inicial ...
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Decisao Nº 0501476-67.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... Afirma que, após os primeiros anos do casamento, passaram a viver em conflito, estando separados de fato desde a saída da divorcianda da residência do casal. Assevera que existe apenas um automóvel a partilhar, pois que o imóvel em que residia o casal foi adquirido antes do ...