divorcio litigioso petições
-
Capital - 4ª vara de família
... DE MIGRAÇÃO 0388986-82.2013.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
-
Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0529610-79.2016.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Premissas fundamentais
... consultoria jurídica, realização de petições, estudos de casos e processos, assessoria e ... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... É que a alienação do bem litigioso prevista no art. 109 se dá no curso do ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0513536-33.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
-
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÃLIA. PROCESSUAL CIVIL. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA 7, DO STJ. CONTINÊNCIA SUBJETIVA CRUZADA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO DOS ELEMENTOS. ART. 56, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0015356-28.2010.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
-
Do sigilo profissional
... , não poderia haver retirada das petições apresentadas, ameaça o profissional com futura ... interesses de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu ...
-
Direito Processual Civil
... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... (B) a alienação da coisa ou direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ... e nas capitais dos Estados, todas as petições e documentos que instruírem o processo, quando ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto ... SENTENÇA 8014476-45.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. F ...