divorcio litigioso petições
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Direito Processual do Trabalho
... , ora praticados pelas partes (petições etc.), auxiliares da Justiça (cumprimento de ... (ato postulatório que introduz o objeto litigioso do processo) de alguém com personalidade ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO. SOBREPARTILHA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA Nº 83/STJ. FALTA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS NºS 282, 283 E 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo...
... divórcio extrajudicial sob forte emoção" (fl. 577, ... sejam consideradas as petições que compõem os autos, nas quais a ora agravada ... cuidar de patrimônio desconhecido, litigioso ou de difícil acesso ... Em vista disso, ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... ÇA 8003296-61.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R ... 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as petições de ID. 107613524, 110785822 e 110785852 ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... a apresentação de documentos e petições físicas para a juntada aos autos eletrônicos, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0507662-04.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DESPACHO 8042097-60.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000686-66.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ... Tendo em vistas as últimas petições, os pedidos de habilitação e que quedou inerte ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mais provas a produzir, conforme as petições de ID’s nº385829658 e nº386015528. Relatados, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Breve relato ... As partes em petições de ids 338490830 e 373286365 requereram ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8055844-77.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 8022530-43.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ... INTIMAÇÃO 8000118-41.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Requerente para manifestar-se sobre as petições de Ids.378348386 e 378382106 e documentos que as ...
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Lição 14 - Das provas
... , a não ser que não tenha caráter litigioso. Esses interessados poderão requerer a ... ília como, por exemplo, as ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união ... Tanto pode ocorrer por petições juntadas aos autos, como por documento público ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0502458-76.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8016035-37.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... a concordância dos termos nas petições de fls. 214-216 e 227. Intimem-se ... ADV: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8167366-12.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Legislação
... de receber e dar andamento às petições de assistência jurisdicional em matéria civil, ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... a apresentação de documentos e petições físicas para a juntada aos autos eletrônicos, ... DESPACHO 8018173-53.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... qualificados, depois de um início litigioso, resolveram celebrar acordo constante no ... INTIMAÇÃO 8011289-92.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Petições, procurações, defesas, etc., devem ser trazidos ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009427-57.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... petições. Intime-se as partes para informarem se ainda ...