divorcio litigioso petições
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Camaçari - 2ª vara de família
...ÇARI DESPACHO 0303774-76.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. ... a apresentação de documentos e petições físicas para a juntada aos autos eletrônicos, ...
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Capital - 4ª vara de família
... DE MIGRAÇÃO 0506162-43.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DESPACHO 0501402-26.2016.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ...Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: C. D. ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8019478-59.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ...Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. V. ... desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8005488-78.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região .... Acordaram, em petições devidamente subscritas pelas partes nos IDs ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000540-43.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ... INTIMAÇÃO 0004409-34.2012.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...ÇA 8001777-44.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: L. M. ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...Destarte, as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e ... quantidade de pedidos constantes das petições iniciais, e de outros tantos efetuados nas ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . Cabe assinalar que em caso de lide temerária ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8005515-18.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições de ID 126684804 e 131088637. . Com a juntada do ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004675-37.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... . . . . . . Tendo em vista as petições de ID. 359997770 e ID. 359547484, CANCELO a ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . VII — informar e manter atualizados seus ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . VII — informar e manter atualizados seus ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
...III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0503038-72.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8016269-82.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ...Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. S. ... . 10. De resto, as petições de id 42741865, 59981125 e 59981225 trouxeram o ...
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Catu - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001693-31.2022.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Requerente: Shirlei ...Litigioso Jurisdição: Catu Requerente: Andre Luiz De ... desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8030795-68.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ..., para manifestar-se acerca das petições ID 149124194 e ID146435236, bem demais documentos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID. 156836482 ). Juntaram documentos ...ÇA 8000116-71.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A. ... de fato, noutras vezes seguidos de petições requerendo o prosseguimento do feito, sem ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... pedido de desistência formulado n as petições ID402920221 e 403348142. Prazo de 10 (dez) dias. ... SENTENÇA 8066140-56.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0506989-74.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Capital - 7ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8047078-69.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... e não há necessidade de protocolo de petições gravadas com sigilo absoluto, pois tal opção ...