divorcio litigioso petições
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Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
...) - Processo 0500440-53.2016.8.05.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. C. B. ...I. F. dos S. - Em vista das Petições protocolizadas às fls. 38 e 40, abra-se vistas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... uma simplória leitura das duas petições de cumprimento de sentença que postulam o ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo. . ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DO .... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Ex-cliente diz que advogado mentiu em processo de divórcio e pede cassação
Ex-cliente acusa advogado de mentir em processo de divórcio
... locupletar ilicitamente" e pediu a conversão do divórcio para litigioso". Para isso, a ex-cliente disse que Calmon \"começou a construir elucubraç\xC3"...Mesmo assim, Calmon incluiu tais argumentos nas petições, mentindo para o Judiciário, disse a ex-cliente. Além disso, apontou a ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3"...Diante disso, o ofício do juiz e as petições do Parquet e das partes deverão ser ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda). Melhor seria se se ...§ 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ...-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que conterão:. I - a exposição do ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...Dá-se que, em princípio, as petições referentes às exceções de impedimento e de ... situação se o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste caso, ... no estado de fato de bem ou de direito litigioso (CPC, art. 77, incisos I a VI, respectivamente). ...
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Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0529160-05.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0567887-04.2015.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0564311-95.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 18.11.2020 e 06.02.2021 foram juntadas petições, restando o feito paralisado desde então. . ... Salvador em 17/09/2018, (Classe/Assunto Divórcio Litigioso - Dissolução) (Id. 778031). . ...
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Capital - 4ª vara de família
... DE MIGRAÇÃO 0388986-82.2013.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Capital - 4ª vara de família
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0529610-79.2016.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto ... DE MIGRAÇÃO 0513536-33.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÃLIA. PROCESSUAL CIVIL. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA 7, DO STJ. CONTINÊNCIA SUBJETIVA CRUZADA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO DOS ELEMENTOS. ART. 56, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência