divulgação de blogs
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Acórdão Nº 2333572018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2018
CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL INEXISTENTE. I - Tendo em vista a inexistência de demonstração de que o Banco do Brasil concorreu para a divulgação, em um blogdainternet, do nome do apelante como contratante de um empréstimo consignado junto à instituição...
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL ... consignado contraído pela apelante junto ao banco-apelado em blogs (fls. 11/32) ... 5. Entende a recorrente que tal notícia derivou de ... -
Acórdão Nº 2333552018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2018
;CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL INEXISTENTE. I - Tendo em vista a inexistência de demonstração de que o Banco do Brasil concorreu para a divulgação, em um blogdainternet, do nome do apelante como contratante de um empréstimo consignado junto à instituição...
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL ... consignado contraído pela apelante junto ao banco-apelado em blogs (fls. 14/35) ... 5. Entende a recorrente que tal notícia derivou de ... -
Acórdão Nº 2370772018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2018
CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL INEXISTENTE. I - Tendo em vista a inexistência de demonstração de que o Banco do Brasil concorreu para a divulgação, em um blogdainternet, do nome do apelante como contratante de um empréstimo consignado junto à instituição...
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDOR PÚBLICO EM BLOG - DANO MORAL ... consignado contraído pela apelante junto ao banco-apelado em blogs (fls. 14/16) ... 5. Entende a recorrente que tal notícia derivou de ... -
Decisão Monocrática nº 41347 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
... por meio de notas em blogs polticos e jornais de grande circulao no municpio, comunicados divulgados ...
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Propaganda eleitoral
... , tais como imagens, fotografias, meios, número e alcance da divulgação. ( ... )” (Ac. n. 19.905, de 25/2/2003, rel. Min. Fernando Neves.) ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE RESENDE CASTRO ... 9.3. Blogs, Redes Sociais e Mensagens Instantâneas Ainda admitida a propaganda em ...
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Acórdãos nº 2181791-09.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... cometidos pela internet, é efetivada por meio de divulgação ou publicação de fotos e vídeos em sites, blogs, ou ...
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Sentença Nº 0800955-06.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 25-06-2020
... A divulgao de opinio crtica atravs de blogs ou redes sociais, ainda que com tom sarcstico ou irnico, por si s no ...
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Sentença Nº 0801704-88.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 11-01-2019
... A divulgao de opinio crtica atravs de blogs ou redes sociais, ainda que com tom sarcstico ou irnico, por si s no ...
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Da Propaganda Eleitoral
... que inicia com o registro das candidaturas e se encerra com a divulgação do resultado das eleições; c) fase pós-eleitoral, estendendo-se a ... endereços cadastrados gratuitamente, ou, ainda, através de blogs , redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... inclusive no que tange à divulgação, marketing e publicidade em geral (por ... meios físicos ou digitais) das ... municipais dos partidos políticos; ... 2. Às rádios e blogs locais para divulgação; ... 3. Ao Procurador Regional Eleitoral, à ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica Edital nº 014/2023 – Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (dpge) a Diretora de
... 1º de outubro, bem como a importância da divulgação da sua realização a fim de ampliar ao máximo a ... participação da ... /de moradores etc., somada à divulgação de matérias em jornais, blogs, redes sociais e rádios locais; ... b) Seja considerado o teor do § 1º ...
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Capítulo 2
... Então, concluímos que essas técnicas e meios de divulgação" podem sim serem aplicadas dentro dos serviços jurídicos. De que forma? N\xC3" ... de advocacia, dispondo de opções gratuitas, sendo a criação de blogs ou redes sociais com conteúdo jurídico gratuito, um excelente mecanismo ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
... da Secretaria de Comunicação (SECOM) para a ampla e prévia divulgação do evento, inclusive em sítios eletrônicos, blogs e emissoras de rádio ...
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Dílson e mais dez
... Sérgio Pugliese ... blog: oglobo.com.br/blogs/pelada e-mail: apeladacomoelae@gmail.com ... Divulgação/Celso Raeder ...
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Receita da felicidade
... Sérgio Pugliese ... blog: oglobo.com.br/blogs/pelada e-mail: apeladacomoelae@gmail.com ... divulgação/daniel oliveira ...
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A voz da praia
... Sérgio Pugliese ... blog: oglobo.com.br/blogs/pelada e-mail: apeladacomoelae@gmail.com ... Divulgação/Reyes de Sá ...
- Acórdão nº 8807 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O mero controle formal, generalizado, precedido de ampla divulgação e decorrente de razões justificadas, como a segurança, é válido ... da transmissão por sons e imagens, das informações: internet, blogs , jornal, televisão etc ... No contexto da liberdade de comunicação ...
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Jornalista que escondeu ofensa em texto não deve indenizar Folha de S.Paulo
Jornalista que escondeu ofensa em texto não deve indenizar Folha
... divulgação. Além disso, concluiu que o fato tomou proporções pouco significativas, pois só foi noticiado em blogs e sites sem muito acesso. “Diante da pequena repercussão, é provável ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ícia Civil e ao Conselho Tutelar; Às emissoras de rádio, jornais e blogs ... existentes neste Município para fins de divulgação ao público em ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Muitas vezes a restrição de divulgação de uma obra, por exemplo, não impede que ela continue circulando de ... de 7,6 mil para 20,5 mil, bem como um aumento de 550% no número de blogs com essa temática no mesmo período de tempo, e a existência de ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Por fim, para ciência e divulgação, ... dado o interesse público das informações aqui veiculadas, ... municipais dos partidos políticos; ... Às rádios e blogs locais para divulgação; ... Ao Procurador Regional Eleitoral, à ...
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OAB-SP, 89 anos, elege a primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini
OAB-SP, 89 anos, elege a primeira mulher presidente
... A criminalista Patricia Vanzolini ... Divulgação ... "Com a alegria e a honra de ser escolhida a primeira mulher a presidir ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... 2014. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/blogs ... 78 A divulgação dos níveis de THC ... -
Acórdão Nº 0822721-88.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... divulgação" científica, tais como jornal, revista, folheto, sites, blogs, etc.; VII \xE2\x80" ...