doação de cachorros
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Mesa Diretora
... Fonte acessado em 21/11/2017: http://www.cachorroga- to.com.br/cachorros/leis-para-transporte-animais/ De acordo com a Lei n° 2.251/98 da Agência ... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... 11120700 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS 190.747.800,00 0,00 190.747.800,00 ... 11120701 IMPOSTO ... de Castração de Cachorros e Gatos em todo o Estado de ... Demonstrativo da Despesa R$ ... Esfera: 10 ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... 8- Campanha praças sem cachorros" (Conselheira Carmen Rocha). Conselheira Carmen informou que haverá reuni\xC3" ... Com a doação de material arrecadado pela conselheira Denise, junto a comerciantes ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... tinadas aos cachorros no Parque do Povo, localizado à Rua ... Henrique Chama, 420 – ... Imobiliários SPE S.A. Assunto: Remembramento e doação de ... área para alargamento da calçada. Endereço: Rua Bento de An- ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 6074.2022/0004300-4 ... ASSUNTO: Doação de 300 (trezentas) unidades de mantas ... em microfibra lisas, no valor ... de cachorródromo na Praça dos Cachorros (Subprefeitura de ... da, para suportar as despesas que a contratação ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... esclarecimento e estímulo à doação de medicamentos, divul- ... gando os locais de coleta ... Artigo. 6º - ... Adorava animais, especialmente ... seus cachorros de estimação. Tinha uma ótima saúde e estava ... feliz porque, após ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... IX – No caso de doação" condicionada à utilização em ... projeto específico, proposto por órg\xC3" ... do 18 milhões cachorros. O abandono de animais aumenta nas ... férias de verão, quando pessoas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , pois adotaram oito animais de estimação, todos idosos, dentre cachorros, gato e papagaio, com custos que chegam a R$ 960,00 por mês ... Narra ... de qualquer escritura Pública de compra e venda, permita ou doação da área de 1.000 tarefas, na Fazenda Mencionada, isso após a compra ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... de sua publicação ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ... DATA DA LAVRATURA: 26/02/2021 ... sobre as placas que informam que cachorros não podem ser ... conduzidos sem coleira. A interlocutora Carolina disse ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... de sua publicação ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ... DATA DA LAVRATURA: 26/02/2021 ... sobre as placas que informam que cachorros não podem ser ... conduzidos sem coleira. A interlocutora Carolina disse ...
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Edital de Convocação
... veterinria de castrao de animais de pequeno porte gatos e cachorros (castramvel), conforme Emenda Parlamentar Federal de Nmero 39360004/2022, ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 018/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pelas Resoluções N°s 105/2019, 016/202
... PROCESSO Nº 20.23.0464.0000202/2023-92 ... OBJETO: Doação de bens móveis – 03 (três) cadeiras de rodas ... VALOR ESTIMADO: R$ ... , para que, no prazo de 10 (dez) dias, fiscalize a criação de cachorros do sr ... Ibiapino Izaías da Cruz Filho, localizada no sítio Pinturas; ...
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Ministério público Estadual
... aquisição e doação de 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado, SPLIT, 18.000 ... BTUS com ... Carlos Alberto Silvestre, ... informando que cachorros foram abandonados, trancados e se digladiam em em ... terreno não ...
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Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... tem cofre e que eles (os patrões) mexem com ONG, doação e ajudam os ... outros; que eles são pessoas muito boas de coração; que ... que os cachorros começaram a latir, e pisaram eles ali, que ele viu ... uma movimentação ...
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Acordao N° 1428694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sete apelantes. Alegações de nulidade. Falta de acesso às decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Ausência de fundamentação das decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Falta de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas. Interceptação telefônica indevida do filho do...
... mataram os cachorros", invadiram e colocaram fogo na sede; que o Figueiredo teve ... participaç\xC3" ... PARA A TERRACAP, AUDIO RUIM, E ESTÁ SUSPENSA A DOAÇÃO ENQUANTO ... NÃO SE RESOLVE AS OUTRAS PENDENCIAS. FIGUEIREDO DIZ QUE TEM ... -
Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... que foram recolhidos, naquele ano, aproximadamente, 109 mil cachorros e 36 mil gatos ... Eis o perfil dos animais abandonados: entre os cães, ... que dispõe sobre a doação e a reutilização de ... gêneros alimentícios e excedentes de alimentos ...
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Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE dispõe sobre a ... doação de aparelhos eletrônicos de ... comunicação apreendidos em unidades ... Sabe-se que os proprietários de gatos e cachorros não só podem como devem se preocupar com a reprodução de seus pets , ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... LEI Nº 18.169, DE 12 DE JUNHO DE 2023 ... Autoriza a doação de aparelhos eletrônicos ... apreendidos em decorrência de ilícito ... peixes, aves e répteis e pequenos mamíferos. A maioria é de cachorros (55,9 milhões) e felinos (25,6 milhões), ... num total de 81,5 milhões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 1º -Fica instituído o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para ... Os tipos de co- ronavírus que acometem cachorros e felinos, além de não transmis- síveis, nada têm a ver com o ...
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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ... DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes ... no presente, e em ... as placas que informam que cachorros não podem ser conduzi- ... dos sem coleira. A interlocutora Carolina ...