doação de cachorros em sp
-
Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
... cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do número de dores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
-
ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor das chimpanzés 'LILI' e 'MEGH'
... anexos Instrumentos Particulares e respectivas Notas Fiscais, a doação do primeiro filhote , nascido aos 17 de maio de 2004, e denominada ... domésticos, como cachorros e porcos, são considerados atualmente pela ciência como seres ...
-
Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
... organização, custeada por doação de flores para ornamentação ... Em relação à ROSANGELA, obtemperou ... oprimir JOSÉ FÁBIO, matar suas galinhas e cachorros. JOSIMAR (“JO”) também agia conforme as ... ordens de “PETRA”, ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... dor, o governo talvez jogue a carta FFP dos cachorros. Por sua vez, o oficial do controle de animais ... título de propriedade pessoal são, por venda, doação ou herança. Transferências involuntárias de título ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... fim do relacionamento, a autora e o réu continuaram amigos e os cachorros costumavam ficar na casa deste, até porque o demandado dizia que tinha ... As circunstâncias da doação devem ser esclarecidas depois da contestação e no decorrer do feito. De ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... recolhimento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site ... a demandante que possui conjuntamente com a demandada 03 (três) cachorros de estimação e que se encontram sob a sua responsabilidade unilateral, ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... tornará pública a doação objeto deste Termo no Diário Oficial ... do Estado ... item. A parceria ... /N Km 3-sítio União - Amparo "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 61004366 Dorja Indústria E ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Deixou um de seus cachorros na rua. Multado, achou-se no direito de queixar-se pessoalmente a seu ... íntese, que é legitima possuidora de um imóvel urbano, fruto de doação pela extinta União Beneficente e Cultura dos Artificies de Bonfim, ...
-
EDITAIS - CULTURA
... 20220804.14934-48 Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros disfarçados de Gatos Humanize ProduçõesArtísticas e ... no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO ... nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOA- ... DORA ...
-
Acórdão nº 50116243720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... ão de bicarbonato de sócio), determino sua destruição ou a sua doação, a depender de seu estado de aproveitamento. ... Em relação ... Declarou que tem dois cachorros, os quais latiram quando da movimentação dos policiais. Discorreu que a ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... bração dopresente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos ... 538 e seguintes do Código Civil - Lei ... Santos,495 - Salto De Pirapora "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP 4002893 AdnTransmissões Eireli Rua ...
-
Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para a outra casa; que nesta outra casa, disse que tinha dois cachorros; que pegaram a chave com a esposa do acusado; que na outra casa não foi ... prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma da ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,1401 - São José Do Rio Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 3m Do Brasil Ltda ... de 21 de junho de 1993, ASSINO o Termo de Doação" documento ... 9965152 e o Anexo I 10081030 para alienar, por meio de doaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0004246-38.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-09-2023
... visto que o policial falou que traria os cachorros e eu achei melhor nessas ... condições, não teria porque mentir e já ... As coisas que estavam na casa eram nossas, conseguimos como ... doação. Não víamos a pessoa que entregava a droga, não tínhamos acesso, ela ...