doação de cachorros em sp
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Santo amaro - Vara cível
... superior a 5 salários mínimos, no início do mês de agosto faz doação a igreja em valor correspondente a 1/3 das custas iniciais, possui mais de ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do falecimento de Aldair a ...
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Capital - 16ª vara criminal
... do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgão de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma de ... casa estava cercada e por isso ele não tentou fuga e tinha dois cachorros, inclusive um pitbull que parecia ser valente e ele mesmo franquiou a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -se a arma e munições apreendidas ao Comando do Exército, para doação ou destruição, na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 10.826, de ... a vítima que muniu-se de facão para averiguar o motivos dos cachorros estarem latindo próximo a uma casa de taipa onde a vítima e Lucas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ruas sem saída e soltavam os cachorros da polícia para que as ... machucassem, as mordessem ... Este é o ... cultura da doação de bens ainda em bom estado para sua reu- ... tilização a pessoas ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o conserto; b) Vários animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, Quixabeira/BA, CEP 44.713-000, ... Em sua defesa, a Ré diz que este bem foi fruto de doação dos seus familiares, e alega que houve abandono de lar, pois o Requerente ...
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Acórdão Nº 5000733-93.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... cocana para conseguir um dinheiro para auxiliar no trato de seus cachorros. conhecida de infncia de Dionsio, masnegou ter adquirido as drogas dele ...
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Acórdão Nº 5003406-36.2021.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
... que a droga era sua; que os policiais comearam a soltar os cachorros nesse beco e comearam a encontrar as drogas dizendo que era sua e dos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Rua Tavares, 160 - Jaguariúna Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP 91569869 Amhe Med Assistencia a Saude ... Objeto do convênio: Doação ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Que conseguiram pegar a maleta. Que trouxeram os cachorros e encontraram mais drogas. Que um dos denunciados foi encontrado na outra ... Comando do Exército para destruição, no prazo de 48 horas, ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o acesso destes à area apenas cercada; 2) nos passeios, os cachorros deverão usar focinheira; 3) as partes pactuam ainda o respeito mútuo" ... aplicação de prestação pecuniária, consistente no seguinte: doação de um salário mínimo, podendo ser parcelada em até seis vezes, a ser ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e de sobras de alimentos e ... Brasil, sendo 60% deles cachorros. Também é de conhecimento ... dos órgãos públicos de controle de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021 ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PROCESSO DIGITAL FF Nº 1196/2021-94 ... DESPACHO JURÍDICO Nº ... º Km 561 - Presidente Prudente Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP/LI 7001179 Fountain Água Mineral ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o conserto; b) Vários animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, Quixabeira/BA, CEP 44.713-000, ... dia 07 DE JULHO DO ANO DE 2015 AVERBOU NA MATRÍCULA DO IMÓVEL A DOAÇÃO FEITA em favor da viúva", requerendo que fosse reconhecida "a nulidade ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a interrogada para dentro de casa e fizeram a mesma prender os cachorros, que depois os policiais disseram, a sua casa já caiu já, que os ... b) doação de 1 cesta básica no valor de ½ (meio) salário-mínimo, que será ...
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Valença - 2ª vara criminal
... estava almoçando; Que quando viu, só escutou os tiros e os cachorros entrando dentro de casa baleados; Que quando saiu de dentro do quarto, os ... Comando do Exército para destruição, no prazo de 48 horas, ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação" de ... animais, e dá outras providências. O Art. 28 da Lei Federal ... n\xC2" ... mantidos presos em pequenos espaços. Ademais, havia ... cachorros doentes, conforme apontam os documentos de movs ... 14.15, 14.16 e 14.18 ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação" de ... animais, e dá outras providências. O Art. 28 da Lei Federal ... n\xC2" ... mantidos presos em pequenos espaços. Ademais, havia ... cachorros doentes, conforme apontam os documentos de movs ... 14.15, 14.16 e 14.18 ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... https://www.vetquality.com.br/doencas-de-cachorros-mais- ... -comuns/) ... Neste sentido, é importante que o Poder ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios e de sobras de alimentos ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... (iv) concedida posse comum dos animais domésticos (02 cachorros) ... É o breve relato ... Inicialmente, apesar de haver indícios ... : a) questões patrimoniais em geral (compra e venda, cessão, doação, movimentação financeira etc); b) efetuar matrículas e requerimentos ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , mas apenas a área acidentada e alagadiça, ameaçando matar os cachorros do sobrinho da autora ... Junta documentos e pleiteia concessão de ... No caso dos autos, trata-se de escritura pública de doação onde consta cláusula de inalienabilidade temporário do bem imóvel ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... , 231 Casa 2 - São Paulo Alimentos preparados para gatos, cachorros" e outros animais; fabricaçã ... LO 91563418 Bone Apetite Comércio e Ind\xC3" ... Pública do Estado de São Paulo, a escritura pública de doação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 03), o Agravado ‘solta os cachorros" para atacarem e impedir o corte’.” ... Argumenta ser “é inadmiss\xC3" ... sem o fornecimento de energia elétrica e está dependendo de doação dos vizinhos para se alimentar.” ... Afirma, ainda, que “o ...
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Acordao N° 1707473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Não acholhimento. Insuficiência do conjunto probatório. Vínculo com a organização criminosa. In dubio pro reo. Pleito de valoração negativa da conduta social. Acolhimento. Uso de título eclesiástico no meio social para dar credibilidade à prática delitiva. Pedido de valoração...
... Sustentou que o policial Cardoso jamais falou que faria doação ou emitiria ... documentação em seu nome, de modo que, qualquer ... cachorros e passarinhos da vítima, ... a qual não retornou ao local e teve sua ...