doação de caes
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Atos do Poder Legislativo
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ES- ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... a) Gratuita (sem ônus para quem adquire, como na doação) ou onerosa . (quando há uma contraprestação para ambas as partes, ...
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Atos e Despachos
.../2017, do Deputado Rosenverg Reis, que “Institui o incentivo à doação de sangue animal (cães e gatos)”. 20- PROJETO DE LEI Nº 248/2019, do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANIMAL (CECRA) E DIS- PÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBI- TO DO ...
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Diário Oficial del 26-03-2022 - Poder Legislativo
...Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD.). Regime de urgência. ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... o tratamento dos animais e os oferece à doação por meio de um site próprio. . A residência dos ...
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Diário do Executivo, 12-09-2023
...PMMG / CPE / ROCCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PARA DOAÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS Nº 03/2023. PROCESSO DE CADASTRO E SELEÇÃO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... REIS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DOAÇÃO" DE SANGUE. ANIMAL (CÃES E GATOS). A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discuss\xC3"...
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Guarda Municipal doa animais
...A doação vinha sendo feita de maneira informal. Este ano, porém, decidimos criar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-05-2022
...Gonçalves de Faria Rocha, Major BM. -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2022 – 5 BBM. Doador: CBMMG. Donatária: Prefeitura Municipal de ...
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Cão Sansão, que inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de prótese
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Atos e Despachos
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Diário Oficial del 27-11-2021 - Poder Legislativo
...modificar as áreas objeto da autorização de doação e o prazo para o cumprimento dos encargos.). 17) Projeto de Lei Ordinária ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...compra, doação ou transferência entre unidades prisionais, os. servidores a seguir:. 1 - ...
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Atos do Poder Legislativo
... rela- cionadas ao resgate, tratamento, abrigo e a doação de animais em situação de abandono e maus-tratos. Todos os animais ...
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Plenário
...ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO" DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇ\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
...PMMG-CPE-ROCCA. Edital de Chamamento Público para doação. de semoventes caninos 01/2023. Processo de Cadastro e seleção de. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... AUTORIA DO DEPUTADO RO- SENVERG REIS, QUE INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SAN- GUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PA R E C E R E S : DA ...
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Atos e Despachos
... AUTORIA DO DEPUTADO RO- SENVERG REIS, QUE INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SAN- GUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PA R E C E R E S : DA ...
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Atos do Poder Legislativo
... AUTORIA DO DEPUTADO RO- SENVERG REIS, QUE INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SAN- GUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PA R E C E R E S : DA ...
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Plenário
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRO- DUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VEN- DA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ...