doacao modelo oficio terreno
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2023
... no terreno onde está situado o Colégio Tiradentes da ... Ano/Modelo: 2006, Marca: Honda, Modelo: CG 150 TITAN ES, ... unanimidade, pelo cancelamento de Ofício do Auto de Infração ... DELIBERAÇÃO DO ...
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Martins Junior, José Izidoro
... em sua concepção de história e do ofício do historiador. Em primeiro lugar está ... ência social se deveria fazer segundo um modelo naturalista, não deixava de mostrar aqui e ali ... detida e mais cuidadosa dos meandros do terreno, levar-nos-ão com certeza, mais tarde, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-02-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... sítio de telecomunicações em terreno localizado na Serra do Paraíso, ... cidade de ... : Cessão gratuita do veículo marca Fiat, modelo ... Strada Freedom 13CD, ano de fabricação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-02-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... sítio de telecomunicações em terreno localizado na Serra do Paraíso, ... cidade de ... : Cessão gratuita do veículo marca Fiat, modelo ... Strada Freedom 13CD, ano de fabricação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2021
... : HFW6372 Chassi: 9BFBLZGDA7B620445 Marca/Modelo: ... FORD/KAAno Fab.:2007 Prop.: Priscila Dos ... EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do 2º Termo de Prorrogação de ... de garagem do terreno vizinho. A retirada deste poste ficará a cargo ...
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Acórdão nº 1.0313.13.004625-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA - PRELIMINAR DE VÍCIO ULTRA PETITA - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - DIVÓRCIO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL - PARTILHA - ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SUB-ROGAÇÃO - AUTOMÓVEIS - PROVA - AUSÊNCIA - ART. 373 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA.Para se definir se a...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... 036183803) ... Ofício nº 17/2021/SMS/CRS-O/AJ ... ASSUNTO: Defesa ... Quadra 69 Terreno 87 – Disponibilizado pelo processo n° ... HONDA, Modelo CR-V, Versão LX FLEX, Código DENATRAN ...
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SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 036183803) ... Ofício nº 17/2021/SMS/CRS-O/AJ ... ASSUNTO: Defesa ... Quadra 69 Terreno 87 – Disponibilizado pelo processo n° ... HONDA, Modelo CR-V, Versão LX FLEX, Código DENATRAN ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ção de ALVARÁ JUDICIAL para vender um terreno próprio para construção, situado na Rua ... à presente decisão força de mandado/ofício ... Itambé, data do sistema ... ISADORA ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Moura De Souza Terceiro Interessado: Oficio De Registro De Imoveis Da Comarca De Salvador ... exordial, o Autor alegou ser possuidor do terreno urbano descrito, tendo sido adquirido por ... para locação do veículo marca JEEP, modelo Compass Longitude F, ano fabricação/modelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2023
... ão gratuita de um veículo Mitsubishi, Modelo ... L200, TRITON OUTDOOR GLS 2.4 4X4 AT, Cor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... um terreno situado no local denominado “Aldeias do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... sio-Control, modelo Lifepak 20 para atender os setores ambulatoriais ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... incluindo terreno, equipamentos eletromecânicos, estruturas civis ...
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PORTARIA FUNAI Nº 669, DE 10 DE MAIO DE 2023
... ÓVEIS: compreende os bens vinculados ao terreno" (solo) que não podem ser retirados sem destruiç\xC3" ... , responsável pela contratação, conforme modelo constante do SEI, ou por comissão designada pela ... Ofício solicitando o bem (quando necessário); b. Termo ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... ária (não registral) de um lote de terreno designado pelo nº 3, da Quadra J, Etapa 3, com ... Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício desta Comarca de Itabuna e que "para sua ... ção de um veículo Marca: VOLKSWAGEN, Modelo: VOYAGE G6 TF TLINE, Ano: 2017/17, Cor: ...
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Ipiaú - Vara cível
... tanto, deverá o Cartório apenas expedir ofício contendo senha para que a SEFAZ acesse os autos ... Andrade, nº 99, Centro, Ipiaú-BA; -Um terreno em construção, situado no Loteamento de ... ículo Saveiro Cross, um veículo ASX, ano/modelo 2011/2012, o valor de R$30.000,00, depositados na ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... à presente sentença força de mandado/ofício ... Dou como prequestionadas todas as ... particular, cor branca, fabricação 2015, modelo 2015, em nome da inventariante, senhora MICHELE ... ) casa com área construída de 84m², no terreno situado na Rua Amélia Rodrigues, nº 05, Bairro ...
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Acordao N° 1372421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Ação de divórcio litigioso. Partilha dos bens amealhados na constância do casamento. Presunção de esforço comum. Benfeitorias realizadas em terreno de terceiro (sogros). Pedido indenizatório. Análise excluída da sentença. Ausência de prestação jurisdicional. Não configurada. Debate que se faz em ação autônoma já ajuizada contra a autora. Sucumbência proporcional. Sentença mantida. 1 - nos...
... BENFEITORIAS ... REALIZADAS EM TERRENO DE TERCEIRO (SOGROS). PEDIDO INDENIZATÓRIO ... ofício à Secretaria de Economia do DF acerca de ... 2007, modelo 2008, Renavam 00947017860, Chassi ... -
Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... ípio sobre a área em litígio; que no terreno tinha um outdoor com propaganda de churrascaria e ... , nem óbices processuais cognoscíveis de ofício, passo ao exame do mérito ... 3 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Objeto: Cessão de uso de terreno ... público municipal à PMMG com 16 m² de ... torna-se público a Notificação - Ofício PMMG/DTS/CSA-TIC LICI- ... TAÇÕES nº ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Objeto: Cessão de uso de terreno ... público municipal à PMMG com 16 m² de ... torna-se público a Notificação - Ofício PMMG/DTS/CSA-TIC LICI- ... TAÇÕES nº ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
- Decisão Monocrática nº 317348 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A) Bens particulares: ... I- 01(um) terreno com 05(cinco) casas (na modalidade condomínio), ... Adquiriram também um automóvel, MARCA/MODELO GM MERIVA PREMIUM- ANO 2009/2010, PLACA JSQ ... , bem como devem ser anulados de ofício; Em relação a venda do terreno ante a ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... despacho/decisão força de mandado/ofício/alvará ... Dou como prequestionadas as teses ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... A) Bens particulares: ... I- 01(um) terreno com 05(cinco) casas (na modalidade condomínio), ...
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Decisão Monocrática nº 50011456620188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS.1. À UNIÃO ESTÁVEL APLICA-SE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, EM QUE SE COMUNICAM OS AQUESTOS, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS.2. A SUB-ROGAÇÃO, POR CONSTITUIR EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA COMUNICABILIDADE, NÃO SE PRESUME, DEVENDO SER PROVADA POR QUEM A ALEGUE. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE NÃO FORAM ACOSTADOS AO FEITO...
... veículo “Citröen/Xsara Picasso”, ano/modelo “2006/2007”, cabendo integralmente ao autor; ... (b.3) imóvel (terreno e casa) adquirido na constância da sociedade ... ão há motivo para que seja modificado de ofício ... Assim, aplico o percentual de 20% (vinte ...