doacao modelo oficio terreno
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... de alma, sujeito extraordinário, era um modelo de magistrado ... Aquilo foi uma coisa assim ... nesse sentido, e foram citados no ofício que eu encaminhei, várias decisões nesse ... grande de uma ação de usucapião de um terreno tão grande que eu cha - mava de sesmaria. Um ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... o custo atual da aquisição do terreno, os capitais empregados nos escravos que o devem ... os homens de cor forros, que não tiverem ofício, ou modo certo de vida, receberão do Estado uma ... pelo programa idealizador do “modelo” ... 4.5. Destaques na questão territorial ...
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Teoria geral dos contratos
... , perito na sua arte e conhecedor de seu ofício, ao verificar os defeitos dos materiais, ... @@5.15. Modelo de contrato de empreitada ... 1Pelo presente ... O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar), registrado sob o nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... Execução dos Serviços de Vedação do Terreno e Construção das Gua- ... ritas na Unidade ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... a Justiça do Trabalho, reconhecendo de ofício a incompetência da Justiça Comum nos despejos ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Do exercício do mesmo ofício ou da mesma atividade num ramo econômico surge a ... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... Acrescente-se que, no terreno fático, é absolutamente compreensível que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... uso oneroso de Imóvel de 374m² e terreno de 630m², localizado à Rua ... da Bahia, nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... juros de mora e de multa, de mora ou de ofício, calculados, na forma da legislação que rege a ... do valor do custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado em laudo ... , comprovante dessas retenções, conforme modelo do Anexo X. § 8º Opcionalmente ao comprovante ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas, de 80% ... (oitenta por cento) dos ... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... , caso se busque adentrar no movediço terreno da mens ... legislatoris, com a devida vênia, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ofício jurisdicional. Pode o tribunal, no entanto, em ... Transportada essa disposição para o terreno peculiar do processo do trabalho, devemos ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2022
... 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e o Ofício Circular Cofin n.º 007/2021, ... Art.1º Fica ... 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478287 ... - Estado de ... das três faixas de terreno, sendo P88A, medindo 13.847,65 m², P88B, ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... ública, para constituição de servidão, terreno" necessário à construção da Linha de Distribui\xC3" ... Anexo II – Modelo Relatório Fotográfico; ... Anexo III - Modelo ... Anexo VII – Ofício de requerimento de inscrição no edital; ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Jurídicas poder funcionar como “ofício do ... empreendedor”, mediante convênio com a ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2020
... éstimo de um computador portátil Dell modelo L14 3442 A10 ... C13, nº de série 84713012, com ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato de publicação da Prorrogação de ... município do direito de uso de parte do terreno de ... sua propriedade no município de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Jurídicas poder funcionar como “ofício do ... empreendedor”, mediante convênio com a ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0000426-64.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Posteriormente, o denominado modelo social de deficiência foi replicado no plano ... Sebastião em bairro popular. O terreno tem aproximadamente 250 m². No local há 03 ... o dispositivo desta sentença como OFÍCIO" ... Interposto recurso inominado contra a senten\xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Jurídicas poder funcionar como “ofício do empreende- dor”, mediante ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Jurídicas poder funcionar como “ofício do empreende- dor”, mediante ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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Da doação
Doação por procuração - Da revogação da doação - Escritura de doação - Escritura de doação com cláusulas restritivas - Escritura de doação sujeita a encargo - Escritura de doação de direitos - Doação de direitos com constituição de renda e partilha amigável - Escritura de doação com fideicomisso - Escritura de doação de dote - Escritura de doação como adiantamento de legítima - Escritura de doação
... (Introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram partes entre si justas e ... de uma casa residencial e seu respectivo terreno situados á Rua, XY; (descrever o imóvel, dando ... lavrada nas notas do cartório do 2º Oficio local, em ... de ... de 19 ... , Livro ... , fls ... e, ... -
O magistrado na sociedade - Reconhecer o verdadeiro papel do juiz constitucional na sociedade comum - O que efetivamente subsidiará as atividades judicantes?
... resumir, em breves linhas, qual seria o modelo ideal de magistrado. Referir-me-ei ao juiz ... , ideias lançadas – estou certo – em terreno fértil, os corações e mentes desses jovens ... çoar-se, ter o absoluto domínio do seu ofício" de julgador. A distribuição da verdadeira justi\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5019767-44.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... condio de aprovao de desmembramento de terreno (nesse sentido: TJSP - Incidente de Arguio de ... sobre o instituto da desapropriao ao modelo ftico posto na ao, considerando que a ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... ter alugado o terreno para ... o plantio de cana e a cria- ... ção de ... À Imprimir ... X X X X X X X X X ... OFÍCIO Nº 062/2022 – DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ... de ser bem normal os tutores usarem este modelo, trata- ... se de um item controverso que ...