documentos instruem ação rescisória
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão ... 852 —, exercendo função rescisória, segundo Coqueijo Costa, Ação Rescisória).” ... Em sede trabalhista, são exemplos de documentos essenciais os acordos e convenções coletivas, a ... maior da inicial e dos documentos que a instruem ... Diante do excesso de serviço e da ...
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Decisão monocrática Nº 1484144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... para fins de aposentação nos documentos que instruem a inicial ... Destaque-se, por ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ...
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Decisões Monocráticas nº 33633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , passo a apreciar a admissibilidade desta ação reclamatória ... E, ao fazê-lo, entendo que ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisão da Presidência nº 33633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , passo a apreciar a admissibilidade desta ação reclamatória ... E, ao fazê-lo, entendo que ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Acórdão Nº 40544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGADO DESRESPEITO À AUTORIDADE DE DECISÃO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIU NO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA – NECESSIDADE DE PRÉVIO E EFETIVO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS – INVOCAÇÃO, COMO PARADIGMA DE CONFRONTO, DE SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESVESTIDA DE EFICÁCIA VINCULANTE (SÚMULA Nº 683/STF) – INVIABILIDADE –...
... DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia ... que, na espécie em ... -
Processo nº 0014071-46.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 26 de Enero de 2017
... SEÇÃO CÍVEL ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0014071-46.2016.8.19.0000 ... DOCUMENTOS ... NECESSÁRIOS ... de reapreciação de provas que instruem ...
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Decisões Monocráticas nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Narra a petição inicial que, no bojo da Ação Penal nº 2016.01.1.098809-5, os reclamantes ram bens e documentos apreendidos em sua residência e consultório ... QUALIFICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS EM GERAL ... 2 ... As peças que instruem este processo não evidenciam ilegalidade ...
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Decisão da Presidência nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Narra a petição inicial que, no bojo da Ação Penal nº 2016.01.1.098809-5, os reclamantes ram bens e documentos apreendidos em sua residência e consultório ... QUALIFICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS EM GERAL ... 2 ... As peças que instruem este processo não evidenciam ilegalidade ...
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Acórdão nº AR 3395 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.395 - MG (2005⁄0131190-9) ... , sustentando, preliminarmente, que os documentos que instruem a inicial não foram autenticados ...
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Decisão da Presidência nº 1080654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... O Tribunal Superior do Trabalho, em ação rescisória, extinguiu o processo sem o ... os seguintes trechos: Examinando os documentos que instruem a inicial, verifico, de plano, que ...
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Acórdão nº AR 3097 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.097 - DF (2004⁄0056624-0) ... mediante nova análise das provas e documentos dos autos, o que encontra óbice na Súmula ... não estarem autenticadas as cópias que instruem a inicial, mesmo após a impugnação das mesmas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 16463-16.2021.5.16.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. APELO INTERPOSTO CONTRA AGRAVO INTERNO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA OU TERMINATIVA. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 100 DA SBDI-2. Segundo diretriz da OJ nº 100 da SBDI-2/TST, "
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. APELO INTERPOSTO CONTRA AGRAVO ... na petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, não se ... verifica, ... -
Acórdão Nº 711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... petição inicial e, além dos novos documentos" ... juntados com o recurso de embargos de declara\xC3" ... junto a exordial e os documentos que a instruem – bem como aos ... presentes Embargos de ação com Efeitos Infringentes – pois os ... FUNÇÃO RESCISÓRIA – INTERPRETAÇÕES FUNDADAS, ... TRANSITARAM EM ...
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Decisão monocrática Nº 1488310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... 27462587 ... 3. À vista dos documentos que instruem o mandado de segurança, verifica-se ... honorários, por se tratar de processo de ação de mandado de segurança ... Opostos os ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ...
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Decisão da Presidência nº 26722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... a alta, o que restou comprovado pelos documentos que acompanhavam a inicial (fls. 34) ... Ocorre ... ão se tratar de hipótese de carência de ação por falta de interesse de agir, ante as ... destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em análise, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisões Monocráticas nº 33399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... dessa Suprema Corte em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Com efeito, ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Da Revelia (arts. 344 a 346)
... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão ... , serão aceitos a contestação e os documentos even-tualmente apresentados” ... Fomos ... a contestação e os documentos que a instruem. É óbvio que o magistrado deverá conceder ... d) Ação rescisória. Em princípio, não vemos como possam atuar, em ...
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Decisões Monocráticas nº 30574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 35297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... ação constitucional, no que diz respeito à suposta ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisões Monocráticas nº 35297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... ação constitucional, no que diz respeito à suposta ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisão monocrática Nº 1461020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... documentos que instruem os autos não demonstram a alegada ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ...