documentos instruem ação rescisória
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Decisão da Presidência nº 30727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO RESCISÓRIA ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... DUAS ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ...
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Decisões Monocráticas nº 30727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO RESCISÓRIA ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... DUAS ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias ... Se a sentença julgar improcedentes a ação e a reconvenção, é cabível o recurso por via ... Indeferimento liminar de ação rescisória ou mandado de segurança. Recurso para o TST ... Fracionamento dos documentos que instruem o agravo de instrumento. Não merece reforma a ...
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Decisão da Presidência nº 34846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... que seja a natureza que se lhe atribua ação (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisão da Presidência nº 41779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... que seja a natureza que se lhe atribua ação (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisões Monocráticas nº 34846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... que seja a natureza que se lhe atribua ação (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisões Monocráticas nº 41779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... que seja a natureza que se lhe atribua ação (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080549-50.2018.5.07.0000), 2019-06-11
... : FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIO DE CITAÇÃO. POSSIBILIDADE ... tão-somente, a petição inicial e os documentos que a instruem, de modo a possibilitar seu ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Pedido de registro de candidatura
... civil em batimentos, relatórios e documentos utilizados pela Justiça Eleitoral, quando ... a expedição de diploma, ação" de impugnação de mandato eletivo e representaç\xC3" ... ), determina que todos os documentos que instruem o pedido de candidatura devem ser ... funcionaria como incabível “ação rescisória”. Acompanharam tal entendimento as Ministras ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... TÍTULO I ... DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória" ... § 2º. Tratando-se de cópia digital de t\xC3" ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... @@@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Novo Código de Processo Civil
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do prazo para propositura de ação rescisória ... § 2º Tratando-se de cópia digital de ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... Assim, em primeiro grau, a ação sumaríssima será acessível às partes sem ... ção das peças do processo e demais documentos que o instruem ... Seção V Do pedido ... Art. 59. Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído ...
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Dos recursos
... Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias ... Se a sentença julgar improcedentes a ação e a reconvenção, é cabível o recurso por via ... Indeferimento liminar de ação rescisória ou mandado de segurança. Recurso para o TST ... fracio-namento dos documentos que instruem o agravo de instrumento. Não merece reforma a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2032/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega ... ão tendo a parte adversa impugnado os documentos juntados com a inicial. Por fim, diz que a norma ... de apresentação dos documentos que instruem o processo ... Registre-se que, apesar de não ... -
Decisão da Presidência nº 39834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... ( ... ) acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação e, notadamente, ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 27713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, no presente caso, ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 39834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... ( ... ) acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação e, notadamente, ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 41068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ( ... ), acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação, valendo ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 30350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 41068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ( ... ), acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação, valendo ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 30883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 30883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...