documentos instruem ação rescisória
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Decisão da Presidência nº 27713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, no presente caso, ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 39834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... ( ... ) acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação e, notadamente, ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 41068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ( ... ), acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação, valendo ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 30350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 41068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ( ... ), acha-se contrariada pelos documentos que instruem esta reclamação, valendo ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 30883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisão da Presidência nº 30883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Decisões Monocráticas nº 31784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie em ... ÇÃO: NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2032/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega ... ão tendo a parte adversa impugnado os documentos juntados com a inicial. Por fim, diz que a norma ... de apresentação dos documentos que instruem o processo ... Registre-se que, apesar de não ... -
Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... exemplo, algumas ações cautelares e a ação civil pública, em que pese ao fato de, quanto a ... a inicial já deve vir acompanhada dos documentos em que se funda (CLT, art. 787), o mesmo se ... Mesmo no caso de ação rescisória, a instrução oral, quando necessária, é ... -se sobre a defesa e os documentos que a instruem — e, nesse caso, talvez fosse necessária meia ...
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Dos recursos
... Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias ... Se a sentença julgar improcedentes a ação e a reconvenção, é cabível o recurso por via ... Indeferimento liminar de ação rescisória ou mandado de segurança. Recurso para o TST ... fracio-namento dos documentos que instruem o agravo de instrumento. Não merece reforma a ...
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Ações constitucionais na justiça do trabalho
... @1. Mandado de segurança - MS ... É uma ação mandamental de natureza constitucional, destinada ... com a petição inicial, salvo documentos que estejam em poder do impetrado, ou ... Todos os documentos que instruem a primeira via serão reproduzidos para serem ... em mandados de segurança e ação rescisória, ainda que seja interposto recurso voluntário ...
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A segurança jurídica e o acordo de colaboração premiada
... contribuição a notícia da prática da ação atribuída ao Senador C. N., hipoteticamente às ... Operação Lava Jato, não consultou documentos relativos à mencionada Operação e não ... rescisória é delimitada pelo órgão acusador e este ... menos à luz de todos os documentos que instruem o procedimento, respeitada, pois, a premissa ...
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Decisão monocrática Nº 39372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... ção inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ... seu texto e de todos os documentos que a instruem, para encaminhamento ao impetrado, juntamente com ... passível de recurso ou ação rescisória (Súmula 267/STF), salvo hipótese de inequívoca ...
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Decisão monocrática Nº 50003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... ação rescisória por parte da Associação, de acordo ... “No caso concreto, verificando os documentos que instruem a inicial, nota-se que a requerente ...
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Decisão monocrática Nº 1353988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ... , o que não se pode alcançar com os documentos que instruem a exordial ... Compulsando os ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 10/2010, petições e documentos apresentados pelas partes, atos processuais ... distribuir a petição inicial de qualquer ação judicial, o ônus processual de informar o ... III - Julgada procedente ação rescisória e imposta condenação em pecúnia, será exigido ... de autenticação dos documentos que instruem a ação mandamental, sendo facultada ao advogado ...
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão ... 852 —, exercendo função rescisória, segundo Coqueijo Costa, Ação Rescisória).” ... Em sede trabalhista, são exemplos de documentos essenciais os acordos e convenções coletivas, a ... maior da inicial e dos documentos que a instruem ... Diante do excesso de serviço e da ...
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Decisões Monocráticas nº 33633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , passo a apreciar a admissibilidade desta ação reclamatória ... E, ao fazê-lo, entendo que ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Decisão da Presidência nº 33633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , passo a apreciar a admissibilidade desta ação reclamatória ... E, ao fazê-lo, entendo que ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia que, na espécie, não ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
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Acórdão Nº 40544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGADO DESRESPEITO À AUTORIDADE DE DECISÃO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIU NO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA – NECESSIDADE DE PRÉVIO E EFETIVO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS – INVOCAÇÃO, COMO PARADIGMA DE CONFRONTO, DE SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESVESTIDA DE EFICÁCIA VINCULANTE (SÚMULA Nº 683/STF) – INVIABILIDADE –...
... DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS ... O exame destes autos e dos documentos que os instruem evidencia ... que, na espécie em ... -
Decisões Monocráticas nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Narra a petição inicial que, no bojo da Ação Penal nº 2016.01.1.098809-5, os reclamantes ram bens e documentos apreendidos em sua residência e consultório ... QUALIFICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS EM GERAL ... 2 ... As peças que instruem este processo não evidenciam ilegalidade ...
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Decisão da Presidência nº 32090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Narra a petição inicial que, no bojo da Ação Penal nº 2016.01.1.098809-5, os reclamantes ram bens e documentos apreendidos em sua residência e consultório ... QUALIFICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS EM GERAL ... 2 ... As peças que instruem este processo não evidenciam ilegalidade ...