documentos para tirar passaporte
1582 resultados para documentos para tirar passaporte
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... p.ex.: diziam 'pra viver e preciso ter passaporte'--'nao me permitem fumar haxixe'--'nao me m tirar a roupa'. Entao todos tiram a roupa; mas, ao ... da Reitoria, e nao uma uruguaia sem documentos, sem trabalho, sem casa para descansar. As vezes ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Tirar a propriedade de um e dar ao outro no exato ... registros em cartório de títulos e documentos, de procurações que eventualmente tenham sido ... ou Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte ou Carteira de Trabalho), além do CPF, endereço ...
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Acórdão nº 0540979-07.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... INÚMEROS DOCUMENTOS PESSOAIS, INCLUSIVE SUA ... CARTEIRA DE ... O Recorrente então tentou tirar nova Carteira de ... Identidade. Entretanto, não ... Passaporte Brasileiro e Carteira Nacional de Habilitação ...
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Acórdão nº RHC 29696 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... do Código Penal, quando tentava obter passaporte em nome diverso, apresentando documento de ... expedido em seu desfavor e estava tentando tirar passaporte com nome falso para, segundo ele mesmo ... criminosa de falsificação dc documentos para caracterizar vínculos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0021125-65.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-05-2021
EMENTA TEMPO DE ESPERA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. Tempo de espera não pode ser considerado como jornada de trabalho, nem como prestação extraordinária, com base no art. 235-C, §§ 8º e 9º, da CLT. O tempo de espera se constitui na própria dinâmica da função de motorista exercida e não integra a jornada de trabalho por configurar período de descanso.
... ências entre as "fichas ponto" e os documentos juntados pela demandada ... Alega que a carga ... com o setor de controle de jornada para tirar dúvidas sobre o registro de ponto; que o nome ... ao feito o documento intitulado "passaporte de viagem" a fim de comprovar o pagamento do ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... ' (fatos evidenciados a partir de documentos entregues pelo assessor parlamentar e áudio ... da empresa ou pela entrega de seu passaporte em Juízo ... Além de representar ameaça à ... ível) sabe o que eles vão fazer? Vão tirar o FILISBERTO de lá e vão colocar um outro cara ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... pelo Detran para guarda e arquivo de documentos - Rua Miguel Vieira Ferreira, ... 277 - Bairro ... solicitada; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita ... 18.11. O candidato poderá tirar suas dúvidas pelos e-mails concurso@uems.br e/ou ...
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Decisão Monocrática nº 5013702-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Agosto de 2012
... teria apresentado, em 12-3-2012, documentos, em tese, falsificados para a obtenção de ... Foz do Iguaçu para a retirada de seu passaporte, juntamente com sua (ex-)esposa, SINTIA AREVALO ... , segundo Frederico, Sintia conseguiu 'tirar' outros documentos ... Afirmou Frederico Emílio ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... e valor social ou moral, já que o ato de tirar a vida de outrem que se encontre em grande so ... Federal e Municí pios, o exame de documentos, livros e registros de instituições ... III – carteira prossional; IV – passaporte; V – carteira de identicação funcional; VI ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... Instruiu a petição inicial com documentos ... Alimentos provisórios fixados em 3 0% dos ... de “… autorização especifica para tirar o passaporte de Samarah junto a Policia Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000937-35.2010.5.06.0012 (00596-2006-007-06-00-3)), 02-05-2013
EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEITADOS. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina...
... ; que s ó recebia a c ó pia do passaporte em papel o apresentando como engenheiro ; que ... documentos pessoais, a saber, o seu passaporte, j á que em ... , local onde o depoente comparecia para tirar as medidas das pe ç as que ele fabricava; que ... -
Acórdão nº 1999.01.00.029144-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Enero de 2006
PENAL. PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE PASSAPORTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE CÓ-REU. MEIO DE PROVA. 1. Autoria e materialidade sobejamente demonstradas, o que se impõe a manutenção do decreto condenatório. 2. Tem valor provante delação de um co-réu em reação ao outro, uma vez que compatível com o apurado nos autos. 3. Apelação não provida.
... , o primeiro denunciado fazendo uso do passaporte n° CF256056, cuja titularidade de JOEL EUGÊNIO ... interessadas na preparação de documentos para ingresso nos Estados Unidos; ... QUE ... na condenação do co-réu, sem intuito de tirar da acusação qualquer proveito, declara ... -
Acórdão nº 2004.38.00.038574-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2009
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 297, 299 E 304, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO EXTRA PETITA: NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL, DIANTE DA PENA APLICADA. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA: POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA...
... 'apresentar documento' e 'fazer uso de passaporte'. Em nenhum instante, a denúncia narra que o ... e vistos consulares a partir de documentos falsos obtidos com uma pessoa de nome Marcelo de ... acompanhado por pessoas que pretendiam tirar passaportes; ... QUE, ao procurar o citado ... -
Acordao N° 1360031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação criminal. Extorsão. Consumação. Exibição de vídeos na plataforma youtube. Prejuízo patrimonial e moral à vítima. Veiculação de matéria jornalística prejudicial à vítima. Alegada exigência de valores para parar os ataques cibernéticos, tirar os vídeos da internet e impedir veiculação de reportagem. Oferta de serviço. Grave ameaça não caracterizada. Inexistência de prova da materialidade....
... PARA PARAR OS ATAQUES CIBERNÉTICOS, TIRAR OS VÍDEOS DA INTERNET ... E IMPEDIR VEICULAÇÃO ... sentido de reter seu passaporte ... Argumentou que a vítima nunca se sentiu ... do delito, não obstante os documentos e ... mídias carreados na fase extrajudicial, os ... -
Sentença nº 1000306-42.2020.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... causa o valor de R$ 980.863,11, juntou documentos (fls. 3/329). A 5ª, 6ª e 7ª reclamadas ... à jornada de trabalho não é um passaporte a lides insinceras ou a conduta fraudulenta da ... do entendimento sumulado, dele tenta tirar proveito, servindo-se do exagero por imaginar que ...
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nº 2001.39.00.007514-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2008
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. NOME DE SOLTEIRA. ABSOLVIÇÃO. 1. Não se sustenta a condenação da apelante pela prática do crime de uso de documento falso sob o fundamento de ter se valido de seu nome de solteira para retirar passaporte, quando sabidamente se encontrava separada de fato de seu cônjuge e na iminência de obter o divórcio, não havendo, na hipótese, qualquer...
... ato do ex-marido, que retivera os seus documentos para impedi-la de retirar o passaporte ... valeu de sua certidão de nascimento para tirar os documentos (carteira de identidade, título de ... -
Acórdão nº 2002.39.00.000981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Materialidade e autoria do delito capitulado no art. 304 do Código Penal restaram comprovadas nos autos. 2. Alegação de estado de necessidade não acolhida. 3. Apelo improvido.
... Código Penal, em virtude de ter usado documentos públicos falsificados na tentativa de obter ... os autos que compareceu ao setor de passaporte da Polícia Federal uma senhora dizendo chamar-se ... , que nunca esteve na Polícia Federal para tirar passaporte e que a única Linda que conhece é a ... -
Acórdão nº 2002.39.00.000981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Materialidade e autoria do delito capitulado no art. 304 do Código Penal restaram comprovadas nos autos. 2. Alegação de estado de necessidade não acolhida. 3. Apelo improvido.
... Código Penal, em virtude de ter usado documentos públicos falsificados na tentativa de obter ... os autos que compareceu ao setor de passaporte da Polícia Federal uma senhora dizendo chamar-se ... , que nunca esteve na Polícia Federal para tirar passaporte e que a única Linda que conhece é a ... -
Acórdão nº 2006.38.03.003729-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
... , voltou a delinqüir, pois os documentos anexos, todos eles extraídos do sítio do TJMG ... ândia e requereu a expedição de um Passaporte. Nessa data ele fez uso da identidade e da CDI ... tirar proveito da conduta antecedente, mas sem causar ...
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Acórdão nº 2006.38.03.003729-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
... , voltou a delinqüir, pois os documentos anexos, todos eles extraídos do sítio do TJMG ... ândia e requereu a expedição de um Passaporte. Nessa data ele fez uso da identidade e da CDI ... tirar proveito da conduta antecedente, mas sem causar ...
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Acórdão Nº 0021653-77.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2020
EMENTA Horas Extras. Gerente. Artigo 62, II, da CLT. O desempenho de tarefas de expressiva fidúcia, respondendo por vários subordinados, com a percepção de salário diferenciado e de gratificação de função, autoriza a concretização do suporte fático do artigo 62, inciso II, da CLT.
... E, relativamente a este ponto, os documentos confirmam que eram gozados 20 dias de férias ... ções que tinham na empresa não conseguiam tirar férias, apenas folgas " (fl. 751), não ... reclamante, bem como a cópia do seu passaporte (fl. 57 e ss), que registram diversos ... -
Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica
Edward Snowden foi responsável pela revelação do programa de coleta de dados executado pela Agência de Segurança Nacional norte- -americana, fato que provocou o debate acerca das novas formas de violação ao direito fundamental à privacidade, que demonstra a necessidade de adequação do Direito às novidades aportadas pelas constantes inovações tecnológicas. Dentro desse novo contexto tecnológico,...
... (ex-funcionário da NSA) entregou seus documentos ao jornalista Glenn Greenwald, iniciando o debate ... Snowden de espionagem e revogou seu passaporte". Ele, então, partiu para Moscou (Rússia), onde \xE2" ... a questão e este mérito ninguém pode tirar ... 294 Seqüência (Florianópolis), n. 69, ... -
Acórdão Nº 0021065-73.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS . Nos termos do art. 74 da CLT há obrigatoriedade de anotação dos horários de entrada e de saída dos empregados, sempre que a empresa contar com mais de 10 empregados, o que não é o caso dos autos, onde a reclamante era a única empregada, de modo que lhe cabia o ônus de prova da jornada alegada.
... parte poderá provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três, apresentada no ... vezes laborava menos de seis dias antes de tirar a sua folga. Por cautela, pugnou pela ... venda de "passaportes" vendidos, o "passaporte" corresponde a ingressos para a entrada em quatro ...